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Código Florestal) e julgou improcedente a arguição de inconstitucionalidade. A Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público de Rondônia, deverá retornar para a Câmara Especial para o julgamento em sua inteireza.O julgamento foi pelo

serviços de atendimento ao público serão preservados, como explica André Vaz de Mello, presidente em exercício do Sindicato do Rio.- A paralisação não atingirá o atendimento ao público, outra vítima dessa MP absurda, que representa ... retrocesso. Editada no apagar das luzes, ela afeta a Polícia Federal e compromete a reestruturação da segurança pública, uma de nossas principais reivindicações. O Governo nos traiu, quebrou o acordo que fez com os EPAs ... poderes exclusivos à Polícia para realizar investigações criminais, limitando o poder do Ministério Público e alimentando o corporativismo dentro da PF.- Repudiamos essa MP porque ela representa tudo de ruim para

namorado.A denúnciaO caso só chegou ao conhecimento dos conselheiros tutelares, delegacia de polícia, ministério público e, finalmente, em juízo, em razão de a menina confessar ao namorado e à sua mãe os abusos

PSDB Expedito Junior e esperava a adesão do seu afi lhado político que entrou na vida pública pelas mãos de Magno e seu grupo, este fato gerou o racha entre ambas as lideranças que agora ... coisas na violência podendo acontecer até uma troca de tiros. EXEMPLO QUE DEVERIA SER SEGUIDO O Ministério Público Federal – MPF/PB celebrou termos de cooperação técnica com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Universidade Federal

campanha na última semana pode ser realizada normalmente até às 22 horas do sábado. Comícios ou reuniões públicas podem ser realizadas até quinta-feira, mas a propaganda em rádio e Tv segue até ... representantes dos partidos políticos e coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público interessados formalizem pedido ao Juízo Eleitoral para a verificação das assinaturas digitais, a ser realizada das 48 horas

Nota pública do advogado Ricardo de Sá VieiraRICARDO VIEIRA REFUTA ACUSAÇÕES DE BATISTA CONTRA SUA PESSOA POR SEREM INVERIDICAS E INFUNDADAS1. Venho perante DEUS, meus familiares, meus amigos, meus clientes de advocacia e toda ... MUNICIPIO DE CACOAL-RO 3. Meus atos na gestão publica, nos diversos cargos, foram analisados pelo MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA, e em todos os cargos, NUNCA FUI ACUSADO

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), protocolou na Justiça mais treze denúncias contra envolvidos na Operação Luminus.As novas denúncias protocoladas pelo MP são ... empresários e servidores públicos, direcionando as licitações para beneficiar as empresas do grupo criminoso.As novas denúncias envolvem, além do ex-presidente da Emdur, Mario Sergio, os servidores públicos Wilson Gomes Lopes, Wilson Gondim Filho ... inserir informações falsas em atos constitutivos da empresa S&S Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.O Ministério Público pede a condenação dos envolvidos nos termos das punições previstas na Lei 8.666/93 (Lei de Licitações

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta sexta-feira, dia 17 de outubro, o edital com o resultado definitivo da prova oral do 21º Concurso para provimento de vagas para o cargo de Promotor

primeira instância, o ex-deputado federal foi condenado a devolver R$ 143,8 mil aos cofres públicos – montante de que teria se apropriado – e ao pagamento de multa civil correspondente a três vezes o valor ... direitos políticos suspensos pelo prazo de dez anos e foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período.Insatisfeito com a sentença da 7.ª Vara Federal em Belo ... fruto de delação premiada. Questionou, também, o valor da multa aplicada em primeira instância. Já o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, apresentou apelação, no mesmo recurso, pedindo a condenação do réu por danos ... réu deverá pagar o equivalente a 10% dos R$ 143,8 mil.O pedido do Ministério Público Federal, de condenação por danos morais coletivos, também foi negado pelo desembargador. Isso porque o MPF não conseguiu

PMDB) – sobre esquemas de corrupção na atual gestão.Os depoimentos prestados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal foram anexados ao Inquérito 784/DF, após requerimento apresentado no dia 21 de maio do ano passado ... Estado se justificar pelo bem do interesse público – disse o senador.Soares ainda mencionou que, além de questões da falta de conduta moral e ética na Administração Pública, Batista e Rômulo envolveram a família ... possível alcançar um número muito maior de responsáveis e condená-los por suas ações. Neste caso, Ministério Público Federal, o juiz Sérgio Moro e a própria imprensa foram os grandes responsáveis pela elucidação das dúvidas

não existem provas contidas no processo que demonstre a sua participação no crime denunciado pelo Ministério Público de Rondônia. Para o relator, ao contrário do que afirma o réu, existem elementos circunstanciais e testemunhais

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, teve deferido pela Justiça pedido de liminar para determinar ao Estado de Rondônia o aumento do efetivo policial militar local

Ministério Público de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça, instaurou inquérito civil público para apurar se há possível demora ou direcionamento na condução do certamente licitação para a contratação dos serviços de coleta ... contratação emergencial. Caso sejam encontradas evidências de malemolência ou direcionamento na condução do certame, o Ministério Público ajuizar ação civil pública

Colaboradoras do Ministério Público do Estado de Rondônia vão realizar exames preventivos contra o câncer de mama na unidade móvel do Hospital de Barretos, no dia 20 de outubro, a partir das 8 horas ... colaboradoras na Seção de Assistência à Saúde (SEAS) do MPRO. É o quarto ano que o Ministério Público do Estado de Rondônia adere a campanha Outubro Rosa e a primeira vez que é firmado

almoço, jantar, café da manhã para a secretaria do esposo. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público. Esquemas na Prefeitura Quando Emerson Castro era vice-prefeito da Capital também beneficiou a empresa de Ubiraildes