Busca

Auditoria Militar nesta quarta-feira, a partir das 8h30min, quando serão citados das acusações feitas pelo Ministério Público. Dos militares presos durante a Operação NaCIO em 17 de setembro último, apenas um deles

droga não pertencia a ele, mas logo em seguida confessa que realmente vendia drogas. O Ministério Público de Rondônia, por meio de sua promotoria, pediu a condenação do denunciado pela prática de tráfico de entorpecentes

panorama da precariedade no sistema que deveria ser exemplo para o país. Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça, juízes relatam que vários dos apontamentos que refletem diretamente nas questões de segurança dos presídios federais ... revista, a situação não é diferente, destacando que dessa forma, se coloca em risco a segurança pública e do corpo funcional que atua diretamente com os presos mais perigosos do Brasil.No fim de agosto ... sistema provocou um pedido de demissão coletivo da cúpula do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça que tem a incumbência de administrar os presídios federais

cabo eleitoral religioso que por sinal é capaz de vender até a mãe para mamar no erário público. Fazendo as contas, cada voto saiu em torno de R$ 3 mil. 2016 é logo ... banal e parece que a sociedade já não liga mais para este câncer na administração pública que se agarra na impunidade e na lentidão da Justiça para se fortalecer a cada dia. O País apodreceu ... aproveitando dos serviços dos médicos cubanos seria prudente que a denuncia chegasse até o conhecimento do Ministério Público

possível manobra na escolha da empresa. No início da semana, Léo Moraes encaminhou ofício ao Ministério Público do Estado, solicitando a apuração dos procedimentos adotados na contratação da empresa Lara Central de Treinamentos de Resíduos

jogar os chamados “santinhos” nas proximidades de locais de votação. A decisão atende a pedido do Ministério Público Eleitoral (TRE) que na realidade tentou punir todos os candidatos no primeiro turno, mas como a sujeira

Rousseff foi prejudicada em virtude da “difamação disseminada” pelo jornal que sugeriu “conduta imoral de uma empresa pública federal para favorecê-la".DecisãoAo decidir, o ministro Admar Gonzaga observou que a Coligação ... possibilitar a comprovação do alegado”, avaliou o relator, ressaltando que tal circunstância também foi aferida pelo Ministério Público Eleitoral.“Não entrevejo a alegada divulgação de matéria de conteúdo ofensivo ou sabidamente inverídico, ou qualquer outro

decisão é do juiz Carlos Augusto Teles de Negreiros, da 1ª Vara da Auditoria Militar. O Ministério Público não conseguiu provas contra Tony Carlos Nunes Pereira e houve a revogação da prisão preventiva. Tony ... delituosas. A gravidade dos delitos atribuídos a eles reclama a segregação cautelar para a garantia da ordem pública e manutenção da disciplina militar.”, disse.Com exceção de Tony Carlos todos os outros acusados permanecem ... sociedade esperava de um servidor público militar era o contrário do que se apurou. “Trata-se de policial militar que deveria contribuir com a segurança pública, no combate à criminalidade, mas na verdade passou ... dado a combater, ou seja, à ilicitude e improbidade, adotando conduta incompatível com a carreira militar (ORDEM PÚBLICA), que tem como um dos pilares a hierarquia e DISCIPLINA MILITAR. A farda da gloriosa Polícia Militar ... concretos e motivados para ampará-la. A sociedade clama pelo banimento da corrupção ou improbidade no serviço público e com mais rigor nas polícias militares. ”, considerou. VEJA A SEGUIR A ÍNTEGRA DA DECISÃO QUE MANDOU ... cópia integral do IPL originário e do procedimento na vara de Delitos de Tóxicos (cautelar).O Ministério Público, na pessoa do promotor de justiça, Dr. Alan Castiel Barbosa, consignou inicialmente a competência da Justiça Militar

envolvidos, o que pode acarretar novas imputações. Durante a semana, oito policiais presos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual perante a vara de Auditoria Militar. NACiO A operação foi realizada no dia 17 de setembro

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, obteve decisão liminar na Justiça, que obriga a empresa Eletrobras Distribuição Rondônia a, no prazo de 10 dias, normalizar o fornecimento

oito horas de negociação, os representantes do Governo, do Município, Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público Federal (MPF) e lideranças das famílias que ocupam o condomínio Floresta I e II, localizado

palestra da vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, o Ministério Público de Rondônia vai lançar oficialmente o 4º Prêmio MPRO de Jornalismo, no dia 17 de outubro, às 9 horas ... auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho. O tema da palestra será “O Ministério Público como fonte para o jornalismo”. Será emitido certificado para os participantes da palestra ... Prêmio MPRO de Jornalismo premiará matérias jornalísticas cujas pautas estejam relacionadas ao tema “O Ministério Público do Estado de Rondônia como Defensor da Sociedade”, centradas em suas diversas áreas de atuação: infância, meio ambiente, combate ... novembro de 2014. Podem ser inscritas matérias jornalísticas que envolvam as ações desenvolvidas pelo Ministério Público de Rondônia em defesa da sociedade, divulgadas em rádios, jornais, TVs e sites no período de 1º de novembro ... dinheiro, apenas troféu e certificado. A comissão julgadora do Prêmio é formada por membros do Ministério Público do Estado de Rondônia – Promotores e Procuradores de Justiça – e jornalistas

audiência pública para discutir a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Rondônia será realizada na próxima segunda-feira ... ação é promovida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça (Sejus) e o Ministério Público do Estado. Na oportunidade serão abordados aspectos jurídicos e sociais relativos aos princípios gerais do método apaquiano ... audiência será realizada no auditório do Ministério Público, que fica na Rua Jamari, 1555, bairro Olaria, em Porto Velho. Como são entidades civis que administram centros de reintegração social de presos, as Apac’s são ... Executivo da Fraternidade Brasileira de Assistencia aos Condenados. • Dr. Paulo Henrique Delicole - Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais • Dr. Renato Borges - Diretor Administrativo da Apac de Patos de Minas/MG. 10 h – Intervenções

homenagem ao Dia das Crianças, a delegacia regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra realizam amanhã (10), entre 14 e 18h, um mutirão de documentação especial no hospital pediátrico Cosme e Damião ... agricultores familiares têm direito no mutirão à emissão de documentos gratuitamente que permitem o acesso às políticas públicas do Governo Federal, como obtenção de linhas de crédito para financiamento da produção e habitação

Execuções Penais.A ação é realizada por magistrados e servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria. Nos processos são verificados se há benefícios a conceder ou penalidades a serem apuradas. Observa-se também