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Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO está convocando os servidores que entraram na ação coletiva de adicional de insalubridade para que compareçam a suas coordenações e sede de Porto Velho ... entidade, o comparecimento é para assinatura de procuração e contrato de processo de desmembramento da ação coletiva e posterior entrada de ação individualizada no Juizado Especial.Segundo o diretor jurídico do sindicato, Paulo Vieira ... ação de adicional de insalubridade deve beneficiar mais de mil servidores da Funasa, Ministério da Saúde e Ex-Território.Além dos nomes que constam na lista de convocação, os servidores que possuem laudo pericial também ... podem ingressar com a ação individual através do Sindsef/RO. Para isso, devem comparecer as coordenações e sede de Porto Velho, apresentando cópia dos laudos e documentos pessoais.Quanto aos servidores que não possuem laudo ... está estudando as possibilidades de emissão de laudo para que, em outro momento, possa ser ajuizada a ação.A respeito de pensionistas e/ou herdeiros que estão na lista, o Sindsef/RO destaca que está averiguando ... probabilidades de ingressar com ação requerendo a diferença dos últimos cinco anos retroativos

terceira fase da Operação Azougue, segundo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). A ação apreendeu ainda seis balsas, com motores e materiais utilizados na garimpagem ilegal, duas pepitas de ouro, dois

agravo em execução penal. Para ele, o habeas corpus não constitui uma espécie recursal, mas uma verdadeira ação, com o objetivo de corrigir flagrante ilegalidade ou abuso de poder. Por isso, Valter de Oliveira não

juízo singular.O Banco do Brasil argumentou que o BMG não tinha legitimidade para propor a ação para defender direitos dos servidores públicos municipais. Além disso, sustentou que a exclusividade do contrato estava garantida ... VotoApós análise dos recursos de apelações, o relator concluiu que o BMG tinha legitimidade para propor ação e que a cláusula contratual é nula por conter previsão de exclusividade, porém o restante do contrato

ainda as novidades oferecidas pela Caixa Econômica para organizar as finanças das famílias. A primeira é a “Ação Limpa Nome”, que apresenta soluções àqueles correntistas com pendências na Caixa e descontos que variam ... valor da dívida.Outra linha de crédito é a “Ação Nome Limpo”,  na qual qualquer cidadão – cliente Caixa ou não – pode buscar financiamentos a médio e longo prazo para evitar que seu nome seja incluído ... financeira daquelas famílias que tiveram redução em sua renda e que precisam honrar seus compromissos. Com a Ação Nome Limpo, o cidadão pode conseguir crédito com parcelas que caibam no seu bolso e se manter

capital, Roberto Eduardo Sobrinho, e a ex-secretária de Educação do município, Epifânia Barbosa.Em uma Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, ambos são acusados da prática de irregularidades na celebração e execução ... imposição da perda de função pública que, por ventura, estiverem exercendo quando do trânsito em julgado da ação; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de seis anos; e multa civil equivalente ao dobro do dano

ouro e outros minérios em área de proteção ambiental (APA) no Rio Madeira, em Porto Velho. A ação começou na quarta-feira (1º) e seis pessoas foram presas em flagrante, além de porções de ouro ... apreendidas. Foram ainda lavradas multas que giram em torno de R$ 300 mil. Nesta quinta-feira, a ação continua com a retirada das embarcações dos rios.De acordo com o tenente coronel André Glanert

elaboração de um convênio de cooperação e intercâmbio entre a Embrapa e a Universidade parece ser uma ação de colaboração que beneficiará ambas instituições, estendendo parcerias já existentes.O chefe-geral da Embrapa Rondônia Alaerto

local, o município de Monte Negro elaborou um decreto de desapropriação, assim como ingressou com uma ação judicial no mesmo sentido oferecendo uma indenização no valor de 237 mil e 500 reais, levando em consideração ... contidas no terreno.Todavia, segundo o voto do relator, o juiz de 1ª grau, ao sentenciar na ação de desapropriação pleiteada pelo Município, desconsiderou as decisões do juízo da condenação e do recurso de apelação ... Tribunal de Justiça proferidas na ação de reintegração de posse, que davam o direito à indenização com tudo que foi produzido no terreno ao legítimo dono.Na avaliação do imóvel, o perito excluiu os lotes

Polícia Rodoviária Federal (PRF) capturou um foragido da justiça na terça-feira. A ação aconteceu durante a fiscalização realizada no quilômetro 698 da BR 364, em Porto Velho.Segundo a ocorrência, os policiais abordaram

Exatamente às 10h55min houve a detonação. Foram ouvidas duas explosões. A primeira, segundo policiais que acompanharam a ação, foi do detonador implantado no chão e o segundo da banana de dinamite deixada no ambiente

área de refúgio, acaba provocando a seleção de insetos-praga cada vez mais resistentes, tornando inócua a ação desejada dos transgênicos.A área de refúgio é a principal estratégia que os produtores têm para evitar ... áreas de refúgio é simples. Se o produtor mantiver uma área de cultura 100% Bt, a ação inseticida da planta eliminará a maioria dos indivíduos, mas será preservado um pequeno grupo naturalmente resistente àquele princípio ... área de refúgio, composta por plantas convencionais, serve de abrigo para insetos suscetíveis à ação dos transgênicos. A sobrevivência deles garante novos cruzamentos entre resistentes e suscetíveis gerando novas populações em que essa resistência será ... plantas daninhas; tratamento de sementes; monitoramento periódico e utilização de inseticidas somente quando indicado pelo nível de ação para a espécie-alvo.(Fonte: Embrapa e Abrasem)Pesquisas em RondôniaA unidade experimental da Embrapa

juiz Andresson Cavalcante Fecury, da 1ª Vara Cível de Vilhena, julgou procedente, em parte, Ação Civil de Improbidade Administrativa e determinou a perda da função, do prefeito José Luiz Rover, além da suspensão de seus

Vieira, cerca de 500 pessoas já haviam passado pelos atendimentos nos quatro dias de operação.Aproveitando a ação, Dulcinéia de Oliveira Monteiro foi solicitar a guarda unilateral e o pensão alimentícia da filha. Atualmente

maio, o curso “Gestão e Administração Financeira de Associações”, em Cujubim.Essa é uma ação voltada ao fortalecimento das organizações sociais, direcionada aos membros da diretoria de associações rurais. A capacitação abordou questões administrativas, financeiras