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licitação. Junto ao ofício havia um bilhete com uma frase manuscrita: “jogar fora”. Conforme apontado na ação do MPF/RO, o “sumiço” de documentos oficiais era para não prejudicar os interesses das empresas Lufem, Pavinorte ... Improbidade Administrativa, o que inclui a perda dos cargos públicos que possuírem no final da ação judicial, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, condenação em danos morais coletivos etc. Somadas as ações, o valor

interino, João Almeida, a Lei Seca é uma resposta do estado ao compromisso com a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020 lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU). ‘‘O diretor de Operações

edições anteriores, a diretoria da Banda do Vai Quem Quer, este ano também está realizando uma ação social em prol de entidades carentes. Desde quando a sede começou a comercializar as camisas da BVQQ

intervenção da Seduc, Polícias Militar e Civil para que sejam providenciadas ações que inibam a constante ação de criminosos nas escolas. Gurgacz afirmou que, além das forças de segurança e da iniciativa do governo

Machadinho do Oeste. O projeto de ressocialização desenvolvido no Complexo Agrícola Penitenciário Fazenda Futuro é uma ação governamental sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica ... mais de 100 produtores rurais”, disse o gerente. Para o presidente da Emater-RO, Francisco Coutinho, esta ação representa o “governo cumprindo mais um compromisso com os produtores de Machadinho do Oeste”. CASTANHA-DO-BRASIL

vacinação será montado em uma das rotatórias principais do bairro Colina Park, no 1º Distrito da cidade. Ação será das 8h às 12 horas. Devem ser vacinados animais com mais três meses de idade. Segundo ... oportunidade e ir até o ponto de vacinação que será montado neste sábado. O objetivo da ação é prevenir e controlar a raiva no município. A doença pode ser transmitida ao homem por meio

audiência pública para tratar diretamente com os servidores Técnicos Administrativos federais do Ex-Território sobre a ação da isonomia, objeto do processo nº 0203900-75.1989.5.14.0002. De acordo com despacho do juiz do Trabalho Substituto, Vicente

Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal tiveram julgada procedente Ação Civil Pública para condenar 21 partidos por danos morais coletivos, fixado individualmente em R$ 15 mil, em razão do derramamento

duplas, estima o enfermeiro Sid Orleans, membro do Comitê Estadual de Controle do Aedes aegypti. A ação tem como meta a conscientização da importância de manter os quintais limpos, em especial nos bairros com maior

veículo, além do documento. Após o crime os marginais fugiram em alta velocidade, mas toda a ação foi observada por um policial de folga, que fez o acompanhamento inicial e acionou a PM. Os suspeitos

transmissor da dengue, zika e chikungunya. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Porto Velho a ação, que contará com a participação do estado, inclui visitas domiciliares para identificar os principais focos do mosquito ... aegypti (LIRAa) feito em 2016, os dois bairros concentraram o maior índice de infestação.O Socialista a ação acontece no período de 13 a 16. Já no Areal da Floresta será

LEGO Batman: O Filme Diariamente: Dublado às 15h30; 17h30; 19h30 XXX Reativado (Ação/Suspense) Diariamente Dublado às 15h15 O Chamado 3 (Terror) Diariamente: Dublado às 17h30; 19h30

Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5653), com pedido de liminar, contra regras previstas no artigo 99 da Constituição de Rondônia que tratam ... caráter suplementar e para atender a peculiaridades locais, mas sempre observando a lei nacional”. A ação pede a concessão de liminar para suspender a eficácia das normas atacadas, e, no mérito, a declaração da inconstitucionalidade ... seja realizada com base na listra tríplice a ser encaminhada ao governador do estado. O relator da ação é o ministro Dias Toffoli

comprovação mínima dos elementos do crime. Em alguns casos nós mesmos trabalhamos na investigação, para propor ação penal posteriormente”, explica o promotor. Em 2016, o MP realizou 126 ações penais contra agressores sexuais entre estupro

bons resultados. Participaram da reunião, o secretário de Assuntos Jurídicos, Paulo Vieira; o advogado responsável pela ação, Elton de Assis e os servidores da SAMP, Manoel Celestino dos Santos e Manoel Ferreira Filho. Segundo