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Porto Velho. Este recurso deve atender as regiões com gerenciamento participativo para estabelecer formas articuladas de ação, planejamento e gestão a partir de diretrizes governamentais. “Não teremos resultados positivos se não tiver inteligência e gestão

boas práticas da gestão pública brasileira e os conhecimentos deles advindos, bem como auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.Assim, surge o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM

adolescentes com idade de 16 e 17 anos foram detidos na noite de segunda-feira, durante uma ação da Força Tática do 1° BPM no beco da Tilapia, Bairro Eletronorte, Zona Sul de Porto Velho

sentença em favor da população do Joana D'arc é resultado de ação civil pública proposta pelas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Cidadania. A decisão foi proferida pelo Juízo ... Vara da Fazenda Pública  no último dia 16.Na ação, o Ministério Público argumentou que a Santo Antônio Energia, à época dos estudos que antecederam a construção da usina hidrelétrica localizada

caso está na Promotoria da Probidade Administrativa e o MP deve pedir ação cível junto a Vara da Fazenda Pública exigindo a devolução dos recursos públicos recebidos a maior durante os últimos anos

balanças de precisão em Porto Velho.Segundo o especialista em Metrologia, Caiann Silva, que começou a ação do dia no Posto Tucano, localizado no cruzamento da Avenida Rogério Weber com Rua João Alfredo, no Bairro

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Alvorada do Oeste, Raniery Luiz Fabris, pela prática de fraude e direcionamento de licitação para locação de horas ... direta e indireta de Alvorada do Oeste, sob pena de multa diária.Ao final, julgada procedente a ação, o órgão ministerial pede que os réus sejam condenados nas penalidades previstas no artigo 12, incisos ... anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o serviço público. Também são réus na ação, Valdir Silvério; Julia Spiguel Deina, José Nilson Borges, Luiz Maria Calente, Rosilaine Egydio Silva, Márcia Pedrozo

Velho.No último período chuvoso, relatou o deputado, a instituição teve parte de sua estrutura derrubada pela ação das fortes chuvas, necessitando, com certa urgência, da recuperação solicitada.Sobre a João Bento da Costa, Aélcio

Como resultado de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública (DPE-RO),  o Estado de Rondônia se comprometeu a convocar até o dia 10 de dezembro deste ano,  os candidatos remanescentes aprovados no concurso para ... partes, participaram do acordo o Ministério Público Estadual e o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Singeperon).A ação civil pública teve inicio em junho de 2015, quando aproximadamente 316 candidatos dos 1100 aprovados no concurso, recorreram ... dezembro de 2016, com a data de posse  definida para o mês de janeiro de 2017.A ação foi proposta pelos defensores públicos Sérgio Muniz Neves, coordenador do Núcleo da Cidadania, e Leonardo Werneck

pelo apelido de Caju, e que o próprio comparsa de sua filha teria telefonado avisando que a ação criminosa deu errado e que a acusada foi detida pela população. A PM foi acionada

qualquer imagem desvirtuada e de mau gosto que faça analogia a categoria da enfermagem. Pois  tal ação, não é condizente com a postura de uma instituição educadora e nem com a missão da referida

dias, adotado em 12 estados e no Distrito Federal, tem-se revelado uma ação de grande importância no combate à ferrugem asiática, um dos principais problemas da sojicultora e responsável por pelo menos três aplicações

mesmo gene e fizeram uma alteração para deixá-lo igual ao da bactéria, só naquele local de ação do herbicida. Não precisou inserir o gene inteiro da bactéria. Ou seja: não é um transgênico ... especialistas da Embrapa que já vêm trabalhando com edição de genes irão agora construir uma estratégia de ação para os próximos anos. "As técnicas são novas, mas estão evoluindo rapidamente. Portanto, há urgência em definir

deslocaram ao local. Lá observaram a movimentação de usuários de drogas saindo da casa.Em uma rápida ação Alisson e Laine acabaram flagrados” endolando” entorpecente para venda. Durante a abordagem os policiais foram informados

agentes penitenciários descumpram  decisão judicial que no final da tarde de quarta-feira (15) deferiu favorável à ação cautelar patrocinada pela Procuradoria Geral de Rondônia, determinando que o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Singeperon) se abstenha