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coligação "Guajará para o Povo"; e Sérgio Roberto Bouez da Silva e Antônio Nogueira Neto pela coligação "Ação e Trabalho". Os candidatos iniciaram as campanhas eleitorais no dia 16 de fevereiro, quando a propaganda eleitoral

Flores e sete vereadores estão sendo processados pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) em uma ação civil pública. O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação ... constituição das famílias e ressaltando sua importância para a formação dos indivíduos”. Antes de ingressarem com a ação civil pública, MPF e MP/RO tentaram resolver a questão de forma extrajudicial, inclusive foi expedida uma recomendação ... impedir qualquer censura das páginas dos livros, ainda que indireta ou por intermédio dos pais. Pedidos – Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine a distribuição imediata dos livros com todas as páginas ... livros didáticos de suas páginas de redes sociais. Além do prefeito Thiago Flores, são réus na ação os vereadores Amalec da Costa, Pedro Basílio de Souza Júnior, Joel Martins de Oliveira, Carla Gonçalves Redano, Vanilton ... milhões por terem causado prejuízos aos alunos e também à comunidade LGBTT. Os autores da ação são as promotoras de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo e Priscila Matzenbacher Tibes e os procuradores da República Reginaldo

organizações de trabalhadores rurais e pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos por tortura. O MP encampou a ação que acabou condenando os agentes públicos 8 anos e 2 meses ao delegado, 4 anos ... irmã de Adimar; ela também considerou que embora existam alguns indícios da prática de alguma ação que levou o paciente ao quadro clínico (de convulsão), a prova dos autos é nebulosa e não autoriza

placas CLR 3345 de Porto Velho, fugiram do local, mas foram seguidos por vizinhos que presenciaram na ação criminosa e acionaram a PM. Rapidamente os policiais se deslocaram para o local. Quando o trio percebeu

casa e levado uma bermuda, mas não conseguiu subtrair outros objetos porque populares viram a ação e impediram o jovem e logo em seguida começaram a agredi-lo, começando um linchamento que só parou

Branco. O resumo da operação foi apresentado no final do dia em coletiva à imprensa. Participaram da ação, a pedido do governador Confúcio Moura, 273 militares do Exército e outros 187 das forças de segurança ... minas, 3 detectores de equipamentos eletrônicos e 9 cães farejadores. Além do Exército, também apoiaram a ação a Força Aérea Brasileira (FAB), o Ministério Público Militar (MPM), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar

mais esta iniciativa, que se junta a tantas outras em prol do município. “Esta é mais uma ação do deputado Maurão de Carvalho para apoiar a nossa gestão. Foi assim com a entrega de equipamentos

aeroporto, Espaço Alternativo também fazem parte da meta. O procurador do Trabalho, Marcos Cutrim, lembrou que esta ação tem uma importância imensa, pois depende exclusivamente de cada um de nós. “Essa campanha é um ponta

matérias complexas por meio de Libras. Como não houve solução extrajudicial, MPF/RO e OAB/RO ingressaram com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a Unir e a União, pedindo que as rés sejam condenadas ... cursos sejam reaplicados integralmente com a participação dos intérpretes, bem como os alunos sejam reavaliados. A ação é assinada pelo procurador da República Raphael Bevilaqua e pelos advogados Moacyr Rodrigues Pontes Netto e Sairena Silva

Detran começam um pouco mais cedo que o habitual, e destinarão as duas primeiras horas da ação para um trabalho educativo em parceria com secretarias do Governo do Estado. A atividade no período do carnaval

sequência, arrombaram o cofre de onde levaram o dinheiro e as armas. A polícia acredita que toda ação pode ter ocorrido no início da madrugada e que os criminosos estavam utilizando algum dispositivo que bloqueia ... materiais sofisticados no bloqueio de alarmes e já teriam estudado a planta do banco para fazer uma ação como esta, sem deixar pistas. Logo pela manhã os funcionários da agência chegaram para trabalhar e acabaram

Infantaria de Selva realiza nesta segunda-feira a Operação de Garantia da Lei e da Ordem, uma ação de revista minuciosa nas dependências do Presídio Urso Branco, em Porto Velho. De acordo com a assessoria

oficial do bloco aconteceu na tarde de quinta-feira (16), durante evento realizado no Mercado Cultural. A ação consiste no trabalho de orientação baseado na prevenção. Uma equipe composta por aproximadamente 30 voluntários da Juventude

Júlio César Siqueira (Turismo), Robson Damasceno Júnior (Meio Ambiente) e Wellen Prestes (Serviços Básicos), entre outros. A ação será realizada pelo Departamento de Posturas Urbanas da Secretaria de Serviços Básicos. Pela proposta, a prefeitura quer

condenou um advogado ao pagamento de danos morais e percentual de 70% dos valores referentes a uma ação judicial que não foram repassados ao cliente. A sentença na ação de cobrança com incidência de danos ... honorários advocatícios no percentual de 30%, fazendo jus, portanto, ao valor global e adiantamento de crédito da ação que primeiro for julgada. No entanto, para a juíza Euma Mendonça Tourinho, a “interpretação” feita pelo advogado