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Supremo Tribunal Federal) e preso há dois meses, teve seu mandato mantido nesta quarta-feira (28) pela Câmara dos Deputados. Em votação secreta, 233 deputados votaram a favor de sua cassação, 131 contra e houve ... mais rápido possível pelo Congresso.A sessão, que começou às 19h, foi estendida pelo presidente da Câmara até depois de 23h. Segundo ele, 470 parlamentares registraram presença na sessão anterior à que votou a cassação

sessão de julgamento na Câmara, o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) reclamou ao presidente da Casa, Eduardo Henrique Alves, sobre o corte seus direitos – salário e o apartamento funcional. “Tenho sofrido bastante, inclusive

discurso no plenário da Câmara em sua própria defesa, o deputado federal Natan Donadon (Sem partido-RO), preso há 60 dias no presídio da Papuda em Brasília, relatou aos colegas as condições extremas ... reserva, estava vazio na hora do banho, momentos antes de ser levado pelos agentes ao prédio da Câmara dos Deputados. “Lá não tem chuveiro, água quente, nada disso”, explicou ele, que foi trazido à Casa

vereador Moisés Costa (PV) entrou na manhã desta terça-feira 28 com um pedido na Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho para ser empossado na vaga do colega de partido Marcelo Reis, que encontra ... Justiça. Marcelo Reis e outros dois vereadores presos na Operação Apocalipse estão afastados de suas funções na Câmara Municipal regimentalmente por 30 dias. Eles protocolaram o pedido de afastamento na semana passada, utilizando um direito ... previsto na Legislação. Ao pleitear sua convocação, “DJ Moisés” considerou que o Regimento Interno da Câmara não fala em prazo de afastamento de 30 dias, mas sim, de 120 dias, com a convocação dos suplentes ... pedido já está nas mãos da Procuradoria da Casa para emissão de Parecer. O presidente da Câmara, Alan Queiroz (PSDB), falou sobre a situação de afastamento dos vereadores e ressaltou que a Mesa Diretora não

Está confirmada para esta quarta-feira (28), em sessão extraordinária, a votação pelo Plenário da Câmara do parecer do relator, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), que pede a cassação do deputado Natan Donadon (PMDB

questão de enfatizar que a abertura das ruas do bairro Centenário foi um pedido direto da câmara de vereadores, dando eco à cobranças feitas pelos próprios moradores

Segunda Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou o efeito suspensivo da liminar emitida pelo juiz Marcos Alberto Oldakowski, da Comarca de Ji-Paraná, que havia determinado, por duas vezes seguida, nova eleição ... para a Câmara Municipal daquela cidade. Os mandatários do legislativo teriam sido eleitos sob forte suspeita de vícios inconstitucionais para o biênio 2013-2014 após a legislatura passada criar, através de resolução, mais 4 cargos ... líder do prefeito, o parlamentar que participaria da deliberação de projetos e dos interesses gerais da câmara mesmo agindo ao mesmo tempo como porta-voz do chefe do executivo na casa de leis. A mesa ... desta terça-feira, não é definitiva, mas atende ao agravo de instrumento movido pelo presidente “eleito da Câmara, o vereador Nilton Cezar Rios (PSB), acusado de ter criado os novos cargos para garantir ... Primeiro Grau, da Comarca de Ji-Paraná, concluir a análise do apelo também movido pelo presidente da câmara, que está tramitando em fase de instrução (coleta de provas e manifestações adicionais pelo Ministério Público ... noticia abusividade, arbitrariedade ou fraude durante a eleição”, relatou Mimessi, obtendo a concordância dos demais membros da câmara especial, Walter Waltemberg e Gilberto Barbosa. Um assessor do TJ informou, pedindo para não ter o nome

audiência pública na próxima sexta-feira, dia 30, às 13 horas, horário de Rondônia, no plenário da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, em Rondônia, conforme requerimento do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A audiência terá

vereadores Lincoln Astrê (PP) e Anderson Exceller (PSD) pedindo a nulidade da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Ji-Paraná por irregularidades. O juiz Marcos Alberto Oldakowski acatou o pedido e afastou o presidente ... Oliveira, devidamente qualificados na inicial, por seus advogados, impetraram mandado de segurança em face do Presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, vereador Nilton César Rios, objetivando seja declarada nula a eleição da mesa diretora ... câmara de vereadores, por vício de inconstitucionalidade. Aduziu em síntese que a Resolução 153, de 4.12.2012, não poderia alterar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal, que estabelece o número ... seus eleitores, foram ?barrados? em seu legítimo direito de candidatar-se a eleição da mesa diretiva da câmara, ante a impossibilidade prática de compor outra chapa, pois inexistiria possibilidade numérica para tanto. Diante do exposto ... forma do art. 7°, I, da Lei 1533, de 31/12/1951. Dê-se ciência ao procurador da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, enviando-se cópia da inicial, sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito

principalmente quanto ao conforto térmico de quem desempenha suas atividades em ambientes com baixa temperatura, como nas câmaras frias

crédito, empresários e apoiadores do vereador Marcelo Reis, preso desde o dia 4 de julho, foram à Câmara exigir uma mobilização para discutir ponto a ponto da ação e investigação policial. O questionamento é porque ... pelos empresários aconteceu no último julgamento de habeas corpus do vereador Marcelo Reis. Na mesma sessão da Câmara Criminal, os desembargadores negaram o recurso do empresário Thales (Thales Veículos) e dos vereadores Marcelo Reis

unidade prisional durante o dia. A decisão é da juíza Sandra Silvestre, convocada para compor a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Seu despacho foi publicado no Diário da Justiça

suposta prática de crimes como quadrilha e tráfico de influência.Para o relator do processo na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, os elementos dos autos indicam a efetiva participação dos acusados na empreitada

realização de licitação. As decisões, aprovadas por unanimidade, foram tomadas após representações interpostas por representante da Câmara Municipal de Vilhena ao TCE sobre supostas irregularidades na outorga das concessões de uso de imóveis públicos feita

matéria dos juros aplicáveis nas condenações da Fazenda Pública, introduzida pelo Senado Federal no texto aprovado na Câmara, não guarda qualquer pertinência com o objeto principal da MP, muito menos lhe é afim ou conexa