Busca
Resultados da busca para Câmara
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendações aos presidentes das Câmara Municipais de Vereadores de Ariquemes e Cacaulândia para coibir a prática de nepotismo nos Poderes Legislativos destes ... municípios.A Promotoria recomenda que os presidente das Câmaras de Vereadores exonere em 30 dias todos, os servidores especificados no documento e todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros
Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto de lei nº. 5740 de 2013, que institui a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), na forma do projeto substitutivo apresentado
julho por conta da Operação Apocalipse. As decisões são da desembargadora Ivanira Feitosa Borges, da 1ª Câmara Criminal. Há 20 dias, os dois tiveram negados outros Habeas Corpus sob a alegação de ilegalidade nas prisões ... paciente impetrou anteriormente habeas corpus, no qual, em decisão, por maioria de votos da E. Primeira Câmara Criminal deste Tribunal, teve negada a concessão da ordem que pleiteava a sua liberdade provisória. Naquela ocasião, alegou
circunstância de o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia ter considerado válidas e a Câmara Municipal ter julgado regulares as contas não impediu que o MP e nem impede que o Judiciário verifique aqueles
Mandado de Segurança (MS 32257), com pedido de liminar, para anular a decisão do presidente da Câmara dos Deputados que determina a apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ... Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 7.672/2010. Conhecido como Lei da Palmada, o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (a Lei 8.069/1990) e proíbe o castigo físico ... previsão do artigo 68, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal, que atribui ao plenário da Câmara ou do Senado Federal a competência privativa para decidir sobre questão relativa a direitos individuais.De acordo ... castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante. Na ocasião, a Presidência da Câmara dos Deputados determinou a apreciação do projeto de lei, em caráter conclusivo, por uma comissão especial. O parlamentar afirma que foram ... requerimento para que a proposta fosse enviada a plenário, mas o pedido foi indeferido pelo presidente da Câmara.Caso o projeto de lei já tenha sido aprovado na CCJC, o deputado pede que o envio ... final terá o condão de enviar a matéria ao Senado Federal sem seu exame pelo plenário da Câmara dos Deputados. Ou seja, uma vez concluída essa fase não haverá como reverter a inconstitucionalidade apontada
município de Nova Brasilândia do Oeste, representado pelo prefeito Gerson Neves e pelo presidente da Câmara de Vereadores Edvaldo Ferreira dos Santos, se comprometeu ainda a exonerar os servidores investidos em cargos em comissão
seus problemas”, disse o deputado, que também aprovou, quando vereador, o plano de carreira dos trabalhadores da Câmara Municipal de Porto Velho. Apoio aos vigilantes “A minha vida pública foi sempre defender trabalhador””, afirmou
Para membro de Comissão, pelo que já viu, ações não eram condutas de parlamentares
problema. Estarão presentes procuradores da República que integram o Grupo de Trabalho Amazônia Legal, vinculado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (meio ambiente e patrimônio cultural), e o presidente do Incra, Carlos
grupo criminoso, o qual propôs ao paciente Marcelo Reis a indicação dos membros da Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores.Além disso, segundo as investigações, quem viabilizou o contato para a referida reunião entre
Câmara de Porto Velho escolheu na sessão plenária desta segunda-feira 05, através de sorteio, os nomes dos cinco vereadores que vão compor a Comissão Temporária que vai ser responsável pelo recebimento ou rejeição
havia sido solto em julgamento de liminar, sendo o mérito da ação julgado em sessão da 2ª Câmara Criminal.O desembargador Daniel Lagos confirmou a ordem de habeas corpus mediante o cumprimento de quatro medidas ... Brasilândia do OesteJá em outro caso relativo à Lei Maria da Penha (11.340/2006), a 2ª Câmara Criminal do TJRO também decidiu pela soltura do acusado. Segundo consta nos autos, ele chegou em casa ... prisão. Ambos os votos foram acolhidos à unanimidade pelos outros dois desembargadores que compõem a 2ª Câmara Criminal do TJRO. Os acórdãos foram publicados nesta segunda-feira, 5/8, no Diário da Justiça
trabalho. Com o buraco, os ladrões facilmente poderiam entrar na agência, mas aparentemente nada foi levado. Câmeras de vigilância estão sendo analisadas pela Polícia
fotografo Vagner Câmara foi roubado na tarde deste domingo em Porto Velho durante realização de trabalho na Avenida Lauro Sodré, nas proximidades do Aeroporto. Ele, a equipe e cliente foram rendidos por quatro homens armados ... crime, levando um equipamento Nikon D-800, com uma lente de 50 mm. Rapidamente eles fugiram.Vagner Câmara explica que acionou a PM, mas foi atendido somente uma hora e meia depois, quando uma viatura
Página 396 de 626