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folha de pagamento.De acordo com o estudo, 68% dos casos de não atendimento, pelas prefeituras e câmaras municipais, dos pressupostos definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) se referem à extrapolação do limite legal

autorizados onze novos postos de vigilância armada, está sendo aprimorado e ampliado o sistema de monitoramento por câmera, houve um reforço nos cofres que resistem a vários métodos de tentativa de abertura, relatou

tráfico de influência, fraude em licitação, entre outros crimes permanecem presos. A decisão unânime é da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão realizada nesta terça-feira, 10/9, em Porto Velho ... pública, tendo em conta a necessidade de interromper, ou diminuir, a atuação do grupo.Para a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, os elementos dos autos indicam a efetiva participação dos acusados, que foram

Proposta de Emenda Constitucional pelo fim do voto secreto já ter sido aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, o Movimento Dia do Basta quer manter acesa a discussão até a aprovação pelo Senado

julho durante a operação Apocalipse desencadeada pela Policia Civil em Porto Velho. Eduardo Rodrigues pediu desculpas à Câmara por ter trazido segundo ele, tamanha repercussão negativa para a Casa. “Tenho a consciência limpa ... Eduardo afirmou categoricamente que jamais interviu em qualquer discussão a respeito do caso. “Eu não estive na Câmara hoje de manhã como estão dizendo. A única reunião que vou participar desta comissão ... chamado para me defender. O mesmo depoimento prestado à Polícia Civil será prestado à Comissão da Câmara. Não vou pedir para ninguém me favorecer. Reafirmo que esta Comissão não sofrerá nenhuma interferência da minha parte

desses procedimentos. A decisão é decorrente de julgamento de agravo de instrumento, em que desembargador da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu pela antecipação da tutela, ou seja, determinou providências ... analisar o pedido, por meio dos documentos levados ao processo, o relator do caso na 1ª Câmara Especial decidiu que a pessoa demonstrou a justa causa, porque reclama a assistência, constituída no estado de necessidade

gigantesco. “Essa Lei é um grande retrocesso”.O lobie dos proprietários de postos é grande na Câmara da Capital.Outro projeto, de Edemilson Lemos (PSDB), altera o horário para consumo, garantindo a livre venda

última sexta-feira (6) durante a sessão extraordinária da Câmara municipal de Mirante da Serra o seu presidente vereador Fábio Dias (PMDB) apresentou aos seus pares a carta renuncia do cargo. A decisão do vereador ... caminham em lados opostos.O vereador Fábio Dias que foi eleito vereador e em seguida presidente da Câmara com um discurso moralizador, mas foi flagrado durante uma inspeção do Ministério Público – MP através da promotora ... despesas com alimentação e hospedagem em Porto Velho a esposa do vereador e então presidente da Câmara municipal Fábio Dias que foi obrigado a ressarcir o erário

Nacional Justo, constituída por representantes de todas as correntes de opinião política do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.Com esses reconhecimentos, o Sindafisco externa sua honra por fazer parte de uma Federação

diretório local da agremiação a fim de expor suas propostas como postulante a uma cadeira na Câmara dos Deputados.O ex-senador disse que, até o dia 30 de setembro, uma grande festa, organizada pelo

Brasília para pressionar os deputados federais durante a audiência pública sobre o PL 4330 no plenário da Câmara.18 - Assembleia organizativa para encaminhar a greve.19 - Deflagração da greve nacional dos bancários por tempo indeterminado

vereador Leo Moraes (PTB), relator da Comissão Processante, aberta pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho para discutir o recebimento da denúncia contra os vereadores denunciados pela Operação Apocalipse, entendeu ser necessário ... parte dos vereadores, além de condutas consideradas como ilícitas, o que afronta o Regimento Interno da Câmara”. Mas a admissão do prosseguimento da denúncia não “significa julgamento antecipado dos vereadores”. A próxima fase será ... novas representações contra os 5 vereadores denunciados pela Operação Apocalipse, mas em vão. O presidente da Câmara, Alan Queiroz (PSB), explicou que uma Comissão Processante, presidida pelo vereador Wildes de Brito (PT), já estava

casal, antes de embarcar o produto para Manaus. No documento encaminhado ao relator da Comissão Processante da Câmara Municipal de Porto Velho, Leo Moraes (PTB), os advogados confirmaram que houve reuniões durante a campanha

licitação. Paulo alerta que tramita no Congresso Nacional, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que pretende regulamentar

presídio em Brasília. Na semana passada, conseguiu se livrar da cassação em sessão no plenário da Câmara.A defesa de Donadon tinha ingressado com mandado de segurança no STF para que fosse anulado ... Mesa da Câmara que suspendeu salário e verba de gabinete do parlamentar.O ministro entendeu que o mandato de Donadon está em discussão no processo que está com o ministro Luís Roberto Barroso ... juízo natural ao Plenário do STF", disse o ministro na decisão. Para Toffoli, é questão interna da Câmara definir que ele não tem direito aos benefícios.Na semana passada,o plenário da Câmara rejeitou ... crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha.Argumentos da CâmaraNa resposta ao pedido de informações que Toffoli fez sobre o caso, Alves defendeu que o deputado ... ofício assinado por Henrique Alves explicou que, diante "das consequências inexoráveis do ato prisional do congressista", a Câmara suspendeu o pagamento dos benefícios."O desafiado ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados visou apenas ... acordo a resposta de Alves ao Supremo, para exercer o mandato um parlamentar precisa apresentar-se à Câmara e realizar o trabalho."Efetivamente, o subsídio recebido pelo deputado federal, inclusive conforme já decidido nesse excelso