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caráter terminativo, quanto é enviado diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara dos deputados, mas a sessão foi cancelada após confronto entre sindicalistas da CUT e seguranças, que tentavam impedir

Prefeitura de Rolim de Moura apresentou ao plenário da Câmara de Vereadores o Plano Plurianual 2014-2017. O documento faz uma projeção das receitas e dos investimentos que serão feitos pelo poder executivo local ... opiniões dos participantes. O documento ainda deve passar por ajustes e em seguida ir para votação na Câmara

confirmadas as presenças do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, do líder da bancada progressista da Câmara Federal, deputado federal do Alagoas Arthur Lira e do também deputado federal de Santa Catarina Esperidião Amin

Justiça de Alvorada do Oeste, instaurou Inquérito Civil Público para apurar a atuação dos vereadores da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste.De acordo com informações recebidas pela Promotoria, após a alteração legislativa para antecipar ... eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2015-2016, instalou-se na Câmara de Vereadores uma situação de descontrole institucional. Há várias sessões em que os vereadores nada deliberam de relevante à sociedade ... Consta que há vários temas relevantes para serem debatidos e resolvidos em prol da população, mas a Câmara de Vereadores está ocupada apenas em questões relativas a grupos internos.Caso seja necessário, o Ministério Público

Plenário da Câmara aprovou, por 452 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição do Voto Aberto (PEC 349/01), que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação ... medida vale para as deliberações da Câmara, do Senado, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras de vereadores.A PEC foi aprovada em segundo turno e seguirá para o Senado ... haviam aprovado por unanimidade (383 votos) a PEC em primeiro turno, em 2006.O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a votação do texto é uma resposta à sociedade após a manutenção ... presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, deputado Ivan Valente (Psol-SP), se a Câmara tivesse aprovado o voto aberto antes, o deputado Natan Donadon estaria cassado, e a Câmara não teria passado ... voto secreto protegia o parlamentar contra a falta de liberdade, mas hoje acoberta a impunidade. “A Câmara acaba de fazer o seu papel em nome da transparência e do espírito republicano”, afirmou.Perda de mandato ... voto aberto também valerá para a análise de vetos nas sessões do Congresso (sessão conjunta da Câmara e do Senado).Regimento InternoSe a PEC for aprovada no Senado e promulgada, outras votações secretas previstas ... Regimento Interno da Câmara passarão a ser abertas, como a eleição do presidente e demais integrantes da Mesa Diretora, do presidente e vice-presidentes de comissões permanentes e temporárias, dos membros da Câmara que irão

terminativo o PL-4330, quando o projeto vai direto para o Senado sem passar pelo Plenário da Câmara; Marcos Rogério (PDT) na condição de titular e Moreira Mendes (PSD) como suplente, de seus respectivos partidos

diretórios foram convidadas para tratar das eleições de 2014, a formação de chapas para Assembleia Legislativa, Câmara Federal e a discussão sobre eventuais nomes ao Senado e Governo. “Até o final do ano nós vamos

fase de discussão em Plenário.Gurgacz disse que a sociedade ficou indignada com a manutenção pela Câmara dos Deputados, na semana passada, do mandato parlamentar de Natan Donadon, que se encontra preso em Brasília, condenado ... liminar em mandado de segurança do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) suspendendo a decisão do Plenário da Câmara. Em seu entendimento, o deputado está condenado a regime fechado por tempo superior ao resto da legislatura ... seus direitos políticos. A senadora apoiou a decisão do Supremo de suspender os efeitos da sessão da Câmara dos Deputados, mas lamentou que ela tivesse sido necessária, pois “desmoralizou” mais uma vez o Congresso Nacional ... Suframa) na Área de Livre Comércio do município.O senador explicou que, junto à Prefeitura e à Câmara Municipais de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré, a comissão firmou compromisso com a população dos dois

Região; Ministério Público, Assembleia Legislativa da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba e nas Câmaras Municipais. Também foram firmados acordos com as Prefeituras de Lagoa Seca, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Mataraca, Massaranduba ... campanha da biometria alertando sobre a documentação e o endereço dos postos de atendimento. Já nas Câmaras Municipais, são promovidas audiências públicas para informar sobre o processo e consequências aos eleitores que não fizerem

toda a história do Brasil contra os direitos dos trabalhadores está prestes a ser consumado na Câmara dos Deputados, com a votação do Projeto de Lei (PL) 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel ... negociação com sindicatos. Com a eleição de Lula o projeto, que já tinha sido aprovado na Câmara e aguardava votação no Senado, foi retirado. O PL-4330 trata da terceirização ampla e irrestrita, inclusive ... movimento sindical, o PL4330 deverá ir à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (03/09), em caráter terminativo (vai direto para o Senado sem passar pelo ... Plenário da Câmara). As representações dos trabalhadores exigem a retirada do caráter terminativo e a rejeição desse nefasto projeto. Leia mais sobre as condições chinesas de trabalho em: http://www.tecmundo.com.br/aparelhos-eletronicos/38190-dura-realidade-como-e-um-dia-de-trabalho-em-uma-fabrica-de-eletronicos.htm#ixzz2daNyckCm* Itamar Ferreira: funcionário

município, com integral parceria do deputado Luizinho Goebel (PV) através de emendas parlamentar e da parceria Câmara de Vereadores do município. O diretor geral do DER Lúcio Mosquini, presente ao evento, destacou os investimentos

Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso concedeu nesta segunda-feira (2) liminar que anula a sessão da Câmara dos Deputados que decidiu pela manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO).Segundo ... ação seja julgado, o que não tem nada para ocorrer. "O STF já definiu que a Câmara tem a última palavra no caso da perda de mandato de parlamentares condenados. Se eles querem delegar para ... Câmara, cabe apenas declarar a cassação e não colocar em votação de novo", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ao entrar com a liminar.Agora, o STF irá notificar a Câmara, a AGU (Advocacia ... Donadon, de acordo com a assessoria do Supremo. A liminar permite que a mesa diretora da Câmara decida pela perda de mandato do deputado sem aprovação do plenário.Entenda o casoNa última quarta-feira ... votação secreta, a Câmara manteve o mandato de Donadon. Com quórum de menos de 410 deputados, 233 votaram a favor de sua cassação, 131 contra e houve 41 abstenções. Para cassá-lo, eram necessários

através do rádio”, lamentou, acrescentando que vai criar um modelo de segurança baseado em vigilância através de câmeras a serem instaladas em locais estratégicos, para ser apresentado ao Banco do Brasil, para que reabra ... monitorar as atividades suspeitas e cada comerciante poderá colaborar com essa vigilância constante ou cuidar de uma câmera”, exemplificou o governador, dizendo que para o sucesso do empreendimento é necessário o envolvimento de toda

Araújo Oliveira e Alba da Silva Lima dividiram-se entre visitas às unidades escolares, hospitalares, Prefeitura e Câmara.Durante a visita, foi dada orientação aos vereadores, presidente da Câmara Municipal, secretários e prefeito quanto

segunda a inusitada situação foi descoberta por funcionários que chamaram a Polícia. Ainda não há suspeitos, mas câmeras de vigilância podem levar ao esclarecimento do crime