Busca

vereador Léo Moraes (PTB) encaminhou um documento à Presidência da Câmara Municipal e da Comissão Processante que investiga os vereadores denunciados na Operação Apocalipse.Ele solicitou que seja convidado um representante da Ordem dos Advogados

escapou da cassação por 24 votos --só 233 deputados votaram pela perda do mandato. Apesar disso, a Câmara o afastou do cargo devido ao fato de ele estar preso em regime fechado e deu posse

relação a esses casos, mas é importante que cada empresário também tome suas precauções como monitoramento com câmeras e mudanças das regras de acesso de entrada e saída de veículos”, finalizou o secretário

artigo 618 da CLT em 2002, no final do seu governo, que chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados, mas não teve tempo para aprovar no Senado. Com a eleição de Lula aquele projeto ... oitos deputados federais de Rondônia e para isso solicitou que os mesmos se manifestem via Tribuna na Câmara dos Deputados, pela imprensa ou através de documentos à Central a posição oficial que cada um pretende

anos do Príncipe de Maquiavel. Em seguida teremos a palestra Direito Processual Civil com o Desembargador Alexandre Câmara do TJ/RJ.Local: Portal das Américas, BR 364 –sentido CuiabáHorário: 19h30Confira a programação completa

líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Câmara, Carlos Sampaio (SP), impetrou Mandado de Segurança (MS 32326) no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à anulação da decisão do presidente da Câmara dos Deputados ... Papuda, em Brasília (DF).O deputado do PSDB afirma que, após o trânsito em julgado, a Câmara instaurou processo e, em 21/8, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto ... resolução declarando a perda do mandato. “Contudo, o presidente da Câmara, ao invés de encaminhar o projeto à Mesa para que esta declarasse de plano a perda do mandato do deputado, deliberou encaminhá ... Plenário”, em votação secreta por maioria absoluta.No entendimento do parlamentar, o artigo do Regimento Interno da Câmara aplicado para fundamentar a decisão do presidente da Casa (artigo 55, parágrafo 2º) “não mais se harmoniza ... sentido da Constituição Federal” depois da Emenda Constitucional 35/2001, que acabou com a exigência de autorização da Câmara ou do Senado para a abertura de ação penal contra parlamentares. “Assim como não há mais necessidade ... atos e discursos vêm aumentando esse risco”, alega.O argumento é reforçado pela decisão do presidente da Câmara, “justamente revoltado” pelo resultado da votação, de suspender o mandato de Donadon e convocar seu suplente, Amir ... não votaram pela impunidade”.Tal situação, segundo o parlamentar, produz “uma perda de credibilidade irreparável para a Câmara e até para o Judiciário”, evitável com uma decisão do STF pela perda automática do mandato

mesmo instante em que a Câmara de Vereadores de Jaru, rejeitava a compra de ônibus escolares novos para o município, um veículo terceirizado com mais de 10 anos de uso, era consumido pelo fogo

mandado de segurança irá tentar anular todo o processo de cassação porque a Mesa Diretora da Câmara enviou-o à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em vez de declarar, de ofício, a perda ... exercício de mandato. Na prática, se acatada pelo STF, a ação do PPS anulará a sessão da Câmara que manteve o mandato de Donadon.Durante a votação, Freire advertiu o presidente da Câmara, Henrique Eduardo ... PSDB quando a cassação do deputado estava em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara

votos, na noite desta quarta-feira, escapou da cassação. A AGU atende solicitação da Diretoria-Geral da Câmara Federal, após duas tentativas frustradas de reaver o apartamento funcional situado na Quadra 202, da Asa Norte ... formação de quadrilha e peculato e seus vencimentos (R$ 26 mil) também estavam suspensos. No site da câmara, Donadon já aparece como “deputado em não-exercício” e a posse do suplente, Amir Lando, convocada pela ... mês, de auxílio moradia, estão fazendo a opção por morar no imóvel cedido pela câmara.O Departamento de Comunicação da Câmara (Decom) informou à reportagem do Rondoniagora que, por ordem superior, foi lavrada uma certificação ... celulares) institucionais também foram arrestadas. Os assessores foram exonerados. Os familiares do deputado, informa a assessoria da Câmara, ocupam indevidamente o imóvel, e toda a manutenção custeada pelo erário está suspensa (água, luz, telefone, conserto

ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou a decisão da Câmara dos Deputados, que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso desde o final de junho."Agora temos ... está homenageada. Vai causar inveja muito grande aos demais reeducandos", disse.Mello ainda disse que a Câmara teria feito uma "leitura muito própria da Constituição", uma vez que, em sua visão, o caso não deveria

depois da Câmara dos Deputados rejeitar, em votação secreta, a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que cumpre pena no presídio da Papuda por peculato e formação de quadrilha, o presidente nacional ... demitidos.O parecer pela cassação de Donadon foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde a votação não é aberta. Contudo, no plenário da Casa, Donadon foi absolvido por seus pares

comentar nesta quinta-feira (29) a decisão do Plenário da Câmara dos Deputados de manter o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ... dois meses, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) escapou nessa quarta-feira (28) da cassação pela Câmara dos Deputados. Assim, manteve o mandato, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu

Brasília), segundo informou a assessoria da mesa-diretora, e atende a uma convocação imediata do presidente da Câmara, Henrique Alves. Ministro da Previdência no primeiro mandato do ex-presidente Lula, em 1982 Lando foi eleito

tomando o lugar" de supostos legítimos donos.A declaração do secretário ocorreu na audiência pública realizada pela Câmara dos Vereadores nesta quarta-feira (28), para debater a situação da reclassificação de concessão de placas ... determinação do prefeito Mauro Nazif, de garantir a participação de um representante da categoria e outro da Câmara de Vereadores na Comissão que está fazendo o processo de reclassificação. "Todo vez que fui na SEMTRAN

Secretaria-Geral da Mesa da Câmara informou que, mesmo permanecendo deputado, Natan Donadon (PMDB-RO) continuará sem receber salário e a Câmara vai prosseguir com a ação para reaver o apartamento funcional ocupado indevidamente pela ... família do parlamentar. O deputado já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Câmara pague o seu salário.Mesmo com o resultado favorável a Donadon, que manteve o mandato de deputado nesta quarta ... feira, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, decidiu afastá-lo do cargo e convocar o suplente. O deputado cumpre pena na penitenciária da Papuda há dois meses, depois de condenação irrecorrível por peculato