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pública para tratar sobre as indenizações das vítimas do massacre de Corumbiara foi solicitação do presidente da Câmara Municipal de Corumbiara, vereador Nenzinho (PT). Para Cláudio Carvalho é importante trazer à tona mais

Transparência, o Tribunal de Contas (TCE), por meio de decisões monocráticas, vem determinando aos gestores de câmaras e prefeituras que adotem as providências necessárias para sua adequação à exigência legal. As decisões são fundamentadas ... pelo TCE junto às administrações municipais, constatando-se irregularidades graves, entre as quais, o fato de muitas câmaras e prefeituras sequer terem sítio ou portal na internet, redundando, obviamente, em inexistência do portal da transparência ... consequente fiscalização e controle pela população. A Corte de Contas ainda abriu prazo de 120 dias às câmaras e prefeituras citadas nas decisões que estão publicadas no Diário Oficial do TCE (edições

Lima e Eulógio Alencar Barroso tiveram Habeas Corpus concedidos por maioria, nesta quinta-feira pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A relatora, Ivanira Feitosa Borges foi voto vencido. A concessão

Debatedor: Prof. Doutorando João Paulo Viana (FARO) 21h Palestra: Tendências do Direito Processual Civil Palestrante: Des. Alexandre Câmara - TJ/RJ Debatedor: Dr. Rogério Montai - Juiz de Direito

Porto Velho. No primeiro semestre de 2009, quando o deputado ainda era vereador, foi quem apresentou na Câmara de Vereadores, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que permitiu a regularização do serviço

milhões da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição.O PMDB de Rondônia encaminhou à Câmara ofício informando que Natan Donadon foi "afastado" da agremiação, mas, na documentação enviada, não consta a formalização ... junto ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, documento exigido pela Câmara para atestar o afastamento partidário

Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e da Microgeração, durante reunião de instalação ocorrida na Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar será presidida pelo deputado Pedro Uczai(SC). O senador Raupp considerou fundamental ... seguintes objetivos: promover o aprimoramento da legislação sobre o tema; acompanhar a tramitação e propor matérias na Câmara dos Deputados no Senado que contribuam para o aprimoramento das PCHs, além de promover o debate sobre

trabalho político de melhoria das instalações e atendimento do Hospital Municipal de Ji-Paraná, o presidente da Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB), quer criar plano de Saúde médico e odontológico exclusivo para os 17 vereadores ... tenha Lei Municipal autorizando e que todos os servidores, incluindo os comissionados, também tenham direito. “Há alguma Câmara sendo beneficiada?”, questionou o presidente da Casa. Nilton Cezar Rios continua no cargo por força de liminar

Paraná, que será realizada em Ji-Paraná no próximo dia 23 de agosto, às 14h, na Câmara Municipal, e contará com a participação de representantes da Secretaria de Ação Civil (SAC), órgão ligado ao Gabinete

deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) usou, mais uma vez a Tribuna da Câmara para lamentar a paralisação das obras nas rodovias de Rondônia. No discurso, Moreira lembrou que a ordem de serviço para recuperação

feito, de acordo com Moreira, em virtude de decisão proferida, em julho de 2008, pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que condenou Francisco Ferreira Cabral e José Oliveira Rocha, presidentes

negou pedido dos vereadores Marcelo Reis Louzeiro e Eduardo Carlos Rodrigues, que pretendiam participar das sessões da Câmara, mesmo tendo todos os pedidos de liberdade indeferidos pelo Judiciário. Eles estão presos desde 4 de julho ... retroalimentava a associação para o tráfico de drogas. Assim, é evidente que as indas e vindas à câmara de vereadores o requerente frustraria as investigações, não sendo razoável permitir que este continue a se utilizar ... feito em favor de Marcelo Reis Louzeiro, pleiteando autorização para que o requerente seja escoltado até a Câmara de Vereadores de Porto Velho/RO, e para que sem o uso de algemas participe das sessões daquele ... retroalimentava a associação para o tráfico de drogas. Assim, é evidente que as indas e vindas à câmara de vereadores o requerente frustraria as investigações, não sendo razoável permitir que este continue a se utilizar

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categoria buscava o benefício. “Foram várias reuniões, elaboração de projetos, acompanhamento do processo para ser aprovado pela Câmara, e enfim, conseguimos. Tivemos todo apoio da gestão atual da prefeitura, que foi muito importante. Hoje nós

unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não concederam a liberdade ao vereador Jair de Figueiredo Monte, preso durante a "Operação Apocalipse". O julgamento