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presidente da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, visitou na manhã desta segunda-feira o novo Superintendente da Polícia Federal em Rondônia, Nei Ferreira de Souza, para tratar do respeito ... prerrogativas dos advogados no âmbito da PF. Esta foi a primeira visita do presidente da OAB/RO ao novo Superintendente da PF, que tomou posse na última quinta-feira, dia 08/05.No encontro Hélio Vieira expôs ... preocupações e os anseios dos advogados, e ouviu do Superintendente que o Estatuto e os demais dispositivos legais inerentes às prerrogativas dos profissionais da advocacia têm que ser respeitados e cumpridos.Nei Ferreira de Souza ... delegado federal de Classe Especial, mas antes de ingressar nos quadros da Polícia Federal foi advogado e por isso conhece as dificuldades da profissão. “O advogado é indispensável à administração da Justiça. O seu trabalho ... democrático de direito e por isso tem que ser respeitado pelas instituições. Aqui na Polícia Federal os advogados têm todos os seus direitos e suas prerrogativas garantidas”, disse.O Superintendente reafirmou que a Polícia Federal ... isso é extremamente legalista e jamais age ao arrepio da Lei.O trabalho de defesa das prerrogativas dos advogados é feito incansavelmente pelo presidente da OAB/RO, contando, para isso, com o Tribunal de Prerrogativas

valores fossem inseridos no Orçamento, mas os parlamentares não aprovaram, preferindo alocar os recursos para outras finalidades.Os advogados representantes das categorias credoras acreditam que não houve interesse do governo do Estado em aprovar verbas orçamentárias

Emater, quando também serão empossados os chamados secretários regionais. Odacir já foi presidente do Iperon. Hoje, estava advogando em Brasília. Ele é proprietário do Sistema Rondônia, que reúne várias emissoras de rádio na Capital

seja, dada a natureza liberal da profissão e de sua autonomia albergada pelos postulados deontológicos. Cândido Ocampo, Advogado atuante no ramo do Direito Médico e sócio-coordenador do escritório Cândido & Henrique Advogados Associados

governador Ivo Cassol (sem partido) garantiu ao presidente da Subseção de Jaru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado Mário Roberto de Souza, autorizar, no prazo de 60 dias, o remanejamento da rubrica orçamentário ... governo deve liberar ainda este ano R$ 2 milhões para a construção do novo Fórum de Jaru.O advogado, que lidera uma antiga campanha em defesa da construção de melhores instalações para a Comarca local, disse ... município, estimada atualmente em 65 mil habitantes, a Justiça continuar funcionando em condições precárias como está. O advogado alerta, ainda, que as paredes podem cair a qualquer momento sobre os próprios funcionários e as mesas ... início das obras ainda este ano, ele irá solicitar, juntamente com o presidente da Seccional Rondônia, advogado Hélio Vieira da Costa, uma audiência ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e em último caso ao presidente

onde supostamente moravam, para checar a documentação. Porém, com a ajuda de um homem que dizia ser advogado deles, os suspeitos escalaram o muro e fugiram. Buscas foram realizadas, mas sem êxito

artigo 49, inciso XVII, da Constituição Federal.DecisãoO ministro Gilmar Mendes, contudo, concordou com o argumento do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de que se a concorrência objetivar a concessão de florestas

vivo na allTV Amazônia nesta quinta feira, o presidente da OAB, seccional de Rondônia, e também advogado do Sintero, Hélio Vieira, explica detalhes sobre o mandado de segurança, impetrado por ele, que garantiu a participação

juiz decretou a prisão preventiva do casal. Até por volta das 18h20, Rogério Neres, um dos advogados do casal, não havia sido informado da decretação da prisão. O advogado disse, contudo, que, assim que tiver

nesta quinta feira, a partir das 10 horas, o presidente da OAB, seccional de Rondônia, e também advogado do Sintero, Hélio Vieira, explica detalhes sobre o mandado de segurança, impetrado por ele, que garantiu

forte incremento nos gastos. A empresa que venceu o certame licita tório de publicidade, comandada pelo jornalista, advogado, publicitário, professor, articulista, ex-apresentador de televisão, e ex-diretor da extinta RBN (do empresário Mário Calixto

Ordem dos Advogados do Brasil não barganha os direitos assegurados pela legislação ao advogado no exercício do seu ofício. Isso é inegociável. A afirmação é do presidente da Seccional Rondônia da OAB, advogado Hélio Vieira ... Tavares, o presidente da OAB reiterou a necessidade da edição de uma portaria regulamentando o atendimento aos advogados nas repartições da Polícia Civil. No clima de cordialidade em que transcorreu a reunião, Hélio saiu mais ... artigo sétimo da Lei Federal 8906/94 (Estatuto da OAB e da Advocacia) já regula os direitos do advogado no desenvolvimento de sua atividade.A impressão que se tem, disse o presidente da OAB ao final ... Direção Geral. “Toda vez que nos reunimos para debater essa questão do desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado percebo que há boa vontade em harmonizar as relações, mas, infelizmente, em seguida, aparece algum membro ... conforme reitera a OAB, que seja baixada uma portaria padronizando o atendimento que deve ser dispensado ao advogado. Hélio Vieira adianta ainda que tanto o advogado quanto a Polícia têm o mesmo objetivo: levar aquele ... Reza o parágrafo 3º do artigo 7º do Estatuto da OAB que é direito do advogado comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos ... afirma que ouviu mais uma vez que não há orientação para se impedir o acesso dos advogados às dependências das delegacias, assim como deve ser facultado ao advogado cópia de inquéritos e outros procedimentos

servidores demitidos em 2000 serão reintegrados por ordem judicial. A ação foi movida pelo Sintero através dos advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov. Os servidores têm 30 dias para procurar a Secretaria de Estado

mecanismos eficazes de fiscalização que poderão ser aceitos, desde que não fira direitos de terceiros.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

diretor-tesoureiro da Seccional Rondônia da OAB, advogado Rochilmer Mello da Rocha Filho, defendeu uma reação conjunta do Judiciário e Ministério Público do Estado de Rondônia “para extirparmos do mundo jurídico o instrumento fascista ... representante da OAB lembrou a campanha em defesa das garantias e valorização do exercício profissional dos advogados e disse considerar e fazer o registro, com grande satisfação, dos resultados alcançados pela campanha em todo Estado ... conselheiro condenou ainda a fixação de honorários aviltantes, prática essa que atenta contra a advocacia, pois os advogados são os protagonistas da administração da Justiça, ao lado dos magistrados e membros do Ministério Público. “Não ... participasse da Comissão Nacional que trata desse assunto junto aos Tribunais Superiores. Por tudo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia não poderia deixar de compartilhar dessa justa homenagem, também extensiva a todos