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massa falida. A manifestação é organizada pela Associação dos Ex-funcionários de Frigoríficos que não receberam seus direitos trabalhistas, de Rolim de Moura, que tem como presidente o vereador Juninho do Frigorífico, também ex-funcionário ... caso do fechamento do frigorífico JBS Friboi de Rolim de Moura, que só houve pagamento de direitos adicionais graças à atuação do MPT. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também foi convidada pela associação

trabalhadores do setor elétrico se reuniram, nesta terça-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema. Em defesa da manutenção da CELG pública, Wagner Alves, representante ... pretende fazer caixa ao custo de empregos e da precarização das relações de trabalho. Privatizar e retirar direitos dos trabalhadores não é a solução”, disse Pereira. Na ocasião, o Sindicato dos Urbanitários no Goiás (STIUEG

reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso, realizada nesta segunda-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa, debateu a exploração sexual infantil e lançou o projeto ... violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes denunciada no Disque Direitos Humanos, o Disque 100.Destacou que a denúncia tem três funções importantes, proteger a vítima, proteger outras crianças

comprovante de residência e outros papéis, fotos ou indicação de testemunhas que podem comprovar o direito que será reclamado.A Megaoperação Justiça Rápida Itinerante procura resolver, de forma conciliatória, casos que poderiam demorar mais tempo

entre outras, algumas das mudanças ocorridas neste ano.Segundo explicou Marinete Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CMDCA), em Porto Velho as votações se iniciaram às oito horas

Corpo de Bombeiros determinando o bloqueio de 20% dos pagamentos a empresa Revitalizar tenha eventualmente direito decorrente de outros contratos que mantenham como governo do Estado.Ação Civil PúblicaPelos mesmos fatos, a 5ª Promotoria ... bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios

ausência de requisitos legais para manutenção de sua prisão preventiva, a qual foi decretada pelo Juiz de Direito da Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho.Para o relator, desembargador Hiram Marques

Idoso na próxima sexta-feira (2), com uma programação especial. Haverá palestras sobre a saúde e os direitos dos idosos, além de um café da tarde. As comemorações serão realizadas no auditório da Facimed

autonomia. Ora bolas, que autonomia? Por acaso você dono da autarquia pública?  A autonomia aqui é trabalhar direito, em sintonia com os rumos e metas do Governo e visando a dar resultados práticos à sociedade

Agricultura; Previdência e Trabalho se fundiram em um único ministério, assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.“Esse é o inicio de várias outras mudanças para o nosso país. Sucesso companheiro Figueiredo”, concluiu Airton

O prefeito Mauro Nazif (PSB) recebeu em seu gabinete durante audiência na última quinta feira

representante da Defensoria Pública do Estado, Valmir Júnior Rodrigues, afirmou que o esporte é um dos direitos constitucionais do cidadão e colocou a defensoria à disposição para criar e manter estes direitos e no auxílio

recente decisão o Superior Tribunal de Justiça garantiu a um beneficiário de precatório preferencial o direito de receber pela segunda vez o valor humanitário. Porém, segundo o acórdão do TJRO, confirmado pelo STJ, esse direito ... Herman Benjamim, ainda que o credor preferencial tenha vários precatórios contra o mesmo ente público, ele terá direito a preferência em todos, respeitado em cada precatório isoladamente o limite fixado no artigo 100 da Constituição

para 4 de outubro de 2015.A eleição se desenvolve mediante participação ativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela condução do pleito e fiscalização do Ministério Público.O voto

Brasil, enfrentando a equipe do Paysandu. No mesmo ano foi campeão sub-20 e conquistou o direito de representar Rondônia na Copa São Paulo de Futebol