Busca

Quem mora próximo aos redutores de velocidade, também tem do que reclamar. "A gente não consegue dormir direito com o barulho que os carros fazem. Têm crianças que nem dormem. Porém de acordo

elétrica, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, juntamente com a Defensoria Pública do Estado, ajuizou nesta quinta-feira(24) Ação Civil Pública ... para que não ocorra mais esse descaso com a população. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Gabriel Tomasete, explica que desde o ano passado a OAB/RO buscou junto a Eletrobras informações

Ribamar enfatiza sobre a necessidade de criação de leis, que são fundamentais para a garantia dos direitos dos cidadãos. “Devemos trabalhar para que haja uma melhor valorização dos profissionais da educação, eles têm a capacidade

Assembleia foi criado com a prerrogativa de proteger, defender e orientar o consumidor, bem como divulgar seus direitos e promover a educação para o consumo, baseado no Código de Defesa do Consumidor. Adelino Follador explicou

desde o início do século XX até o presente, e exigiram por meio dos movimentos sociais o direito de ter uma terra para plantar, espaço para expor seus saberes e aprender novos.“O registro

aplicadas aos réus as sanções de reparar integralmente o dano; a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, pelo prazo de três anos, entre outras

como objetivo conscientizar a sociedade para desenvolver hábito corretos que preservem a vida e garantam o direito de ir e vir dos cidadãos.De acordo com Joelmir Silva Gomes, Chefe da Educação de Trânsito

para 4 de outubro de 2015.A eleição se desenvolve mediante participação ativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela condução do pleito e fiscalização do Ministério Público.O voto

pequenas propriedades castradas.O coordenador explicou que as propriedades rurais acima de 240 hectares perdem o direito ao cadastramento gratuito e por isso são obrigadas a contratar técnicos para fazer o cadastro ambiental. Alguns proprietários

negociação.A reivindicação dos trabalhadores do Marfrig de Rolim de Moura é para terem os mesmos direitos que foram concedidos aos funcionários do Marfrig de Chumpinguaia que havia sido fechado este ano e agora

condutor da carreta tentando fazer ultrapassagem era “fechado pelo caminhão baú”. Enfurecido o marido seguiu pela direita, mas condutor do outro veículo não permitiu, ocorrendo o primeiro acidente.A mulher do carreteiro confirmou a fuga

Coelho. “Envelhecer é uma dádiva. Essas pessoas têm habilidade e vivência”, elogiou a coordenadora de políticas de direitos humanos da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Elenilda Torres. “Que esta seja uma semana de alegres

Cidadania. Falou da luta da categoria organizada e em 2009 alcançaram o reconhecimento e acesso a alguns direitos trabalhista, que até então não existia. Porto Velho iniciou a organização de associações em 2005.Representando

capoeira, chamado ‘Puxada de Rede’, ‘Prova da Rabeta’, a Fórmula 1 do pescador e do aquicultor, com direito a prêmios e podium; visitas aos estandes e, ao final da tarde, terá a apresentação da ‘Lenda

política entre a Câmara e o Executivo, o que não se justifica em um Estado Democrático de Direito, onde a principal preocupação deve ser a busca do interesse público”.Desta forma, a magistrada reconhece