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levaremos a todos os quadrantes do município”, disse Eloi Maria.Os candidatos iniciaram a caminhada pelo Posto União, seguiram pelo Cetremi, Polícia Rodoviária, até a divisa do Estado conversando com servidores, funcionários, trabalhadores rurais donas

Diálogo Regional, realizado em Recife (PE), ocasião em que o Plano FutuRO foi apresentado a autoridades da União Européia e América Latina. A participação da coordenadora do FutuRO no evento do Chile, é um desdobramento

Reconstruir a história da invasão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e Terra Indígena Karipuna, no

prestado apoio ao Hospital do Câncer com a destinação de recursos através de emendas ao Orçamento da União e reivindicações feitas diretamente o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Além de auxiliar na manutenção do hospital ... preventivos e de diagnóstico do câncer.Os recursos para estas unidades já estão assegurados no Orçamento da União de 2012 por meio de emenda do senador e já foram empenhados pelo Ministério da Saúde, faltando

eletrônico, no qual se localiza a empresa responsável pela venda. Por fim, foi ressaltada a importância da união entre todos os órgãos e poderes que compõem o Poder Público rondoniense, visando à consecução

ausência quase total de licenciamento ambiental nos projetos. De acordo com o Tribunal de Contas da União, até 2003 tinham sido criados mais de 4 mil assentamentos sem licença ambiental no país.Após essa data

passando informações erradas para imprensa”, disse Miguel Sena. Em relação ao processo do Tribunal de Contas da União, ele explica que a ação foi mal conduzida e que impetrou recurso para anular a decisão. Sobre

cidade, como se o senador tivesse o poder de mudar a decisão do Tribunal de Contas da União. A Corte de Contas rejeitou as contas de Miguel Sena por causa de um convênio firmado

análise e sintetização de notas taquigráficas da Câmara dos Deputados, bem como de extratos de repasses da União dos anos de 1988, 1989, 1990 e 1991, visando comprovar junto à Advocacia Geral da União ... discursos dos parlamentares que à época já relatavam a manutenção da folha de pagamento do Estado pela União.As notas explicam, inclusive, a inclusão do artigo 36 da lei complementar número 41 no texto ... Emenda Constitucional. Esse dispositivo legal foi utilizado pela União para fazer os repasses de recursos para pagamento da folha do Estado até 1991.Toda essa documentação e os respectivos relatórios serão entregues na AGU durante ... agendada para a manhã desta quinta-feira. Com isso os sindicalistas esperam que a Advocacia Geral da União admita, finalmente, que a transposição deve abranger os servidores contratados até 1991 e com salário federal.Ainda

Mesmo com a interferência política da bancada federal rondoniense, a Advocacia Geral da União (AGU) está intransigente e o parecer da transposição só deve alcançar servidores rondonienses até 1987. Pelos cálculos do Governo, entre ... Justiça como sempre fizeram pelo servidor”, explicou o senador Ivo Cassol (PP-RO), lamentando a “injustiça” da União com o funcionalismo rondoniense

Tribunal de Justiça, por meio da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos.A oficialização da união ocorreu no último sábado, dia 30 de junho, e foi organizada pela Tabeliã Rute de Araújo Santos

fatos. De acordo com a ministra Hoffmann, o governo vai seguir o parecer da Advocacia Geral da União (AGU), deixando de fora da transposição os aposentados e servidores a partir de 1987. Para desestimular ainda

restauração da BR-364, bem como pela transposição dos servidores do ex-Território para os quadros da União e outras bandeiras já defendidas por Acir. “Vou focar a minha atuação nessa luta dos servidores pela

O petista e ex-vice-prefeito de Santa Luzia, Genair Capelini foi nomeado novo titular

officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários. realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados