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aconteceu nesta terça feira por volta das 17h30minh na linha 36 a 12 quilômetros do Município Nova União.Segundo informações de testemunhas, Zilton Borges de 62 anos encerrava o trabalho do dia e ao realizar

procurador-geral da Anatel, Victor Cravo, o juiz do TRF aceitou os argumentos da Advocacia-Geral da União de que a decisão da agência reguladora não causava prejuízo de competição e que os clientes manteriam

menos que cinco ações de improbidade, além de constar na lista negra do Tribunal de Contas da União (TCU) como mau gestor. Há cerca de 10 dias, o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou a candidatura ... Guajará-Mirim foi impugnada no entanto, por outro motivo: irregularidades constadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em 2003. Ele não devolveu recursos para a conta do tesouro. O ex-prefeito de Buritis

anos) foi encontrado morto dentro da cabine de sua carreta Scania amarela no posto de combustível União em Pimenta Bueno-RO.Segundo relato de familiares, a vítima havia saído de Colorado na segunda-feira

torno da publicação da Instrução Normativa da transposição dos servidores estaduais de Rondônia para os quadros da União.A Instrução Normativa ainda não havia sido publicada porque aguardava os cálculos do impacto na folha ... optar pela permanência nos quadros do Estado.“São servidores que, caso sejam transpostos para os quadros da União teriam uma sensível redução em termos salariais”, lembrou. O sindicalista lembrou ainda que o próprio Governo Federal ... bilhão.Após a elaboração dos novos cálculos, foi elaborada uma justificativa e protocolada na Advocacia Geral da União, Casa Civil e Ministério do Planejamento para a elaboração de um Parecer definitivo sobre a transposição

recomendação do INCRA, onde devem ser assentadas 800 famílias. “Essa área não está em litígio, é da União e o INCRA tem todo interesse em ajudar essas famílias. Entre tantas necessidades que temos, nossa prioridade

Sintero, informando que o acesso às usinas do Madeira poderia ser barrado, caso a Advocacia Geral da União (AGU) não apresentasse parecer pela Transposição do funcionalismo estadual. O prazo se esgotou e a eminência

Raupp em defesa da transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União. O senador tem se desdobrado juntamente com os demais membros da bancada para que a transposição

para 75%, mas estão paradas há três anos devido a questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).Deputados da subcomissão, ligada à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, visitaram nesta quinta-feira

gesto de cidadania que deve ser seguido por outros órgãos”, destacou.O superintendente do patrimônio histórico da União lembrou que a história nunca morre. “O trabalho do Estado em parceria com estas instituições tem mostrado

Defensoria Pública da União (DPU) em Porto Velho suspendeu nesta segunda-feira (16/07), por tempo indeterminado, os novos atendimentos na unidade. A ação faz parte de um protesto nacional que reivindica melhores estruturas e aponta ... déficit de defensores no órgão.Segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANADEF), a falta de estrutura, de profissionais e o acúmulo de processos obriga defensores a iniciar operação padrão, reduzindo o atendimento ... interior, nem a menor perspectiva de sua instalação. Há quase 17 anos, a Defensoria Pública da União foi criada em caráter emergencial e provisório, permanecendo até os dias atuais em estado precário. Seus principais assistidos ... defensores nos estados. A única sem autonomia é a Defensoria Pública Federal, que litiga em face da União.A disparidade é comprovada pelos números. Hoje, no âmbito da União, atuam 3.574 juízes trabalhistas, 1.775 juízes ... federais, 1.698 membros do Ministério Público da União, 8500 advogados públicos federais. E apenas 470 defensores para atuar em todo o Brasil

cada despesa referente à execução das atividades, para prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) depois da eleição.O TSE finaliza, então, os procedimentos, após receber dos TREs os relatórios que detalham

Governo foram chamados para audiência na Casa Civil para pressionar mais uma vez a Advocacia Geral da União (AGU). O parecer da transposição está no forno e deve ser divulgado nos próximos dias. O Estado ... encaminhou recibos de transferência de valores de 1991 comprovando que a União teve mesmo gastos com os servidores rondonienses

Filho (PP) não pode concorrer no pleito por constar na lista negra do Tribunal de Contas da União (TCU). O caso refere-se a irregularidades constadas quando Miguel Sena era secretário da Saúde, ainda

estimar e analisar as perspectivas de desempenho financeiro do produto. Para Jaques Testoni, a união dos setores produtivos de Rondônia é essencial para o desenvolvimento do Estado, “uma grande alternativa de viabilidade econômica para