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até o montante de R$ 20.416.755,50. O recurso vai ser utilizado para executar convênios com a União, aquisição de materiais e utensílios para a educação básica e realizar obras e melhorias de infraestrutura ... outra no valor de R$ 1.510.019,00, para que a secretaria execute convênios em parceria com a União. Precatórios: Tribunal de Justiça tem R$ 37 milhões aprovados O Tribunal de Justiça também teve a suplementação

regularização de projetos de assentamento, começando por Machadinho D`Oeste e Ouro Preto D´Oeste.Advogados da União vão fazer uma análise criteriosa do estado em que se encontra cada processo para ter clareza

Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, onde devem ser informados oficialmente os parâmetros a serem utilizados pela União no caso da Transposição dos servidores públicos do Estado. O encontro acontece na próxima terça-feira ... Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na terça-feira, Miriam Belchior apresenta o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre o caso. E 48 horas depois o Planejamento de manifesta com a publicação de instrução

Além da Capital os municípios de Jaru, Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Teixeirópolis, Vale do Paraíso, Colorado do Oeste e Cabixi já estão com 100% dos registros de candidatura julgados

confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas

integrante da uma parceria entre o Estado e o governo federal, através da Superintendência do Patrimônio da União para a legalização de lotes e incentivo a agricultura familiar.Como deputado federal, o governador Confúcio Moura ... necessitam de dignidade”, afirmou durante discurso.Ele lembrou que Rondônia e Bahia são os únicos da União que oferecem crédito a juro zero. Caso queiram, os 55 beneficiados com os títulos podem adquirir maquinário

anos: Neivaneis Rodrigues Ninke (PRP) em São Felipe, Dieine Braun Costa Neves (PT) em Nova União e Andressa Sirlene do Nascimento (PTB) em Nova Brasilândia do Oeste. Todos nasceram em 1.994 e completam 18 anos

normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal.A LC 101/200 ainda determina que a União, estados, Distrito Federal e municípios deverão elaborar e publicar o RGF, com o propósito de assegurar

menos que cinco ações de improbidade, além de constar na lista negra do Tribunal de Contas da União (TCU) como mau gestor. O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia apresentado impugnação, mas o registro saiu. Agora

funções como a da vigilância sanitária e de fronteiras, de portos e aeroportos, que são atribuições da União, ainda que de forma transitória, pode colocar em risco a saúde, a segurança da população

vara da Justiça Federal, Alysson Maia Fontenele, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a União foi condenada a disponibilizar, em caráter emergencial, dois médicos - um com formação em clínica médica e outro ... psiquiatria - para atender aos presos recolhidos na Penitenciária Federal. Na mesma sentença a União também foi condenada a promover concurso público destinado ao provimento dos cargos de Especialistas em Assistência Penitenciária, área S1 (clínica médica ... Presídio Federal em Porto Velho de ocupantes de cargos de Médico hoje lotados em outros órgãos da União, até que ocorra a nomeação de aprovados em concurso público para o cargo próprio; a remoção

comitê, na avenida Mamoré, destinado à intensificação dos trabalhos naquela grande região.José Augusto considera fundamental a união de toda a militância do partido e de seus principais expoentes, como o governador Confúcio Moura

Adunir, Sintunir e os servidores das Escolas Técnicas Federais, para dar uma resposta ao governo federal, demonstrando união entre as categorias de servidores. Dia 31 foi escolhida porque é a data em que o governo

sistema, o advogado e pré-candidato a presidência da OAB/RO, Andrey Cavalcante, levanta a bandeira da união com ao CNJ ( Conselho Nacional de Justiça) e apoiar o sistema PJe ( Processo Judicial Eletrônico), que vai contribuir

Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão, na Justiça Federal de Rondônia, que garante que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode prosseguir com o processo de licenciamento ambiental