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provada a existência de grupo criminoso agindo no âmbito das licitações da Emdur, composto por empresários e servidores públicos, visando beneficiar as empresas do grupo criminoso.As novas denúncias protocoladas pelo MP são contra gestores ... servidores da Emdur, advogados e empresários por crimes de fraudes em processos licitatórios para aquisição de material de limpeza, contratação de serviços de auditoria contábil, limpeza e manutenção de condicionados, aquisição de vidros para janelas ... violação de dever com a Administração Públicas).Os denunciados são, além do ex-presidente da Emdur, os servidores públicos Wilson Gomes Lopes, Wilson Gondim Filho, Walter Fernandes Ferreira, Vera Lúcia da Silva Gutierre e Eleonise ... para o prédio da Emdur e seu marido Bergson Miranda de Oliveira, esposo da empresária, a época servidor da Emdur; a advogada Noêmia Fernandes Saltão e Deodato da Silva Matos, proprietário da empresa Exactos

Rondônia para a Transposição ainda não ter sido efetivada até mesmo para um pequeno grupo de 48 servidores que já tiveram os nomes publicados no Diário Oficial da União? O questionamento em tom de desabafo ... Sintero, Manoel Rodrigues, amplia o eco sobre a inoperância da bancada federal para ajudar os milhares de servidores públicos do Estado que tem impasse com a União.Caçador conta que ele, Manoel Rodrigues ... Sindsef irá impetrar mandado de segurança questionando a não efetivação da Transposição ao grupo de 48 servidores que já tiveram os nomes divulgados no Diário Oficial.Para o sindicalista há algo errado. “Não entendemos porque

várias vezes esteve na AGU e no TCU apresentando memórias jurídicas que embasaram o direito dos servidores estaduais que pretendem ingressar aos quadros da União pela transposição. No próprio parecer do procurador do TCU, Paulo ... primeira informação passada, já não condiz com a realidade, pois assevera: “A readmissão de servidores, regularmente demitidos, por intermédio de acordo homologado em instância judicial, por meio de decisão transitada em julgado, restabelece o vínculo ... absolutamente irregulares, nulas de pleno direito, porque não observada a situação dos demitidos de se tratarem de servidores celetistas e, como tais, teriam que possuir depósitos fundiários e receber, por ocasião das despedidas, todas ... efeitos legais.Exatamente por entender que as demissões eram irregulares, nulas, portanto, determinou-se o retorno dos servidores ao status quo antes. Além do recurso interposto pelo Estado de Rondônia, a decisão estava sujeita ... consulta, o Superior Tribunal de Justiça não declarou a ilegalidade dos decretos de exoneração/demissão dos servidores, nem determinou a reintegração/readmissão dos atingidos. Todavia isso não se deu por ter àquela Corte ... portou, declarando não apenas a ilegalidade, como a total nulidade das exonerações, determinando a imediata readmisssão dos servidores alvo do repudiado processo demissionário.Apesar de haver determinação para readmissão “imediata”, diante dos efeitos apenas devolutivos ... Rondônia, mas sim que o que não se pode negar em hipótese alguma, é que os servidores regularmente admitidos, cujas pretéritas despedidas arbitrárias, por meio de decreto foram declaradas nulas, equivalendo a dizer que nunca ... forma perene, longe de artifícios que visem o mascarar, porque a voz do real direito dos servidores alvo de injustiças desta natureza, certamente se sobreporá à mordaça com a qual que se tenta envolvê ... jurídica para os calar”.Para Amir Lando, o jogo com o governo federal é pesado, mas, os servidores precisam continuar acreditando que a Lei prevalecerá e como parlamentar, jamais retrocederá diante a tanta injustiça

reeleição, afirmam que Aloysio Nunes mantém em sua página oficial na internet como senador, hospedada pelo servidor do Senado Federal, link para a sua página pessoal, que teria material de propaganda eleitoral, por vezes disfarçado

Procuradoria e Gerentes Jurídicos de Presidente Médici, afronta o que determina Constituição Estadual sobre a remuneração desses servidores.O artigo 116 da Constituição Rondoniense estabelece o princípio da simetria, impondo aos municípios a obrigação ... observar os princípios definidos na Constituição Federal e na própria Constituição Estadual no tocante aos estatutos dos servidores. Esse comando tem com objetivo evitar que os municípios organizem seus serviços públicos em desacordo

Ministério Público Federal (MPF) em Guajará-Mirim denunciou 30 servidores públicos municipais por fraude no Bolsa Família. Com o cadastramento de dados falsos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, eles se passavam por pessoas ... baixa renda e recebiam o benefício social.Os servidores vão responder à Justiça Federal em Guajará-Mirim pelos crimes de estelionato ou inserção de dados falsos em sistema de informações. Pelo primeiro crime, eles podem ... agentes públicos, que deveriam ser os primeiros a respeitar a lei, tenham fraudado os cofres públicos. O servidor público não pode pensar que cometerá ilegalidades e ficará impune, como se nada tivesse acontecido”. Investigações sobre

feira 14, a Comissão nomeada pelo Governo do Estado, inicia os trabalhos de cálculos da progressão dos servidores da saúde. A comissão é formada por técnicos da Secretaria de Saúde (Sesau), Superintendência de Administração ... terá duração do tempo que for necessário para realizar os cálculos de mais de 5 mil servidores estaduais.Os servidores tiveram suas progressões atualizadas em 2012, mas faltam receber a diferença relativa à progressão vertical ... anos anteriores que os Governos anteriores simplesmente esqueceram. A progressão é uma política de valorização do servidor prevista em lei que há anos vem sendo cumprida pelo Executivo rondoniense, gerando distorções salariais e insatisfação ... categoria.O acordo para a formação da Comissão de Acompanhamento das Implantações de Progressão Funcionais dos Servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Sesau foi instituído pela Portaria 3556, em 6 de maio ... trabalho árduo. Há tempos vínhamos cobrando a nomeação da comissão e pagamento da diferença. Muitos servidores estão há anos sem receber suas progressões e trabalhando desestimulado por causa disso”, comentou

Servidores da Agência de Defesa Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) estão denunciando a situação de abandono dos postos de fiscalização nos quilômetros 42 e 130, da BR-319, rodovia que faz a ligação de Rondônia

edital, para requerer o registro da própria candidatura,Tribunal da CidadaniaAlém dos cerca de 30 servidores que permaneceram de plantão durante todo o dia de sábado, o presidente do TRE, desembargador Moreira Chagas, também

Governo do Estado inicia o expediente às 8 horas e funcionará até às 20 horas. Os servidores do setor solicitam aos partidos que não deixem para encaminhar a documentação na última hora, para evitar tumultos

recusa do Governo Federal em cumprir o texto da Emenda à Constituição, o caminho para os servidores de Rondônia interessados na transposição são as ações judiciais. O advogado Diego de Paiva Vasconcelos garantiu uma liminar ... expedida pelo juiz federal Dimis da Costa Braga obrigando a União a transpor o servidor inativo Geraldo Gonçalves Ferreira. Em seus argumentos, o magistrado invalidou a Portaria 51 de 29 de março ... cancelou os efeitos da outra Portaria 173 de 13 de outubro de 2013, convocando os servidores rondonienses a fazer os pedidos de ingresso no quadro federal. Na época e com base nesta portaria, Geraldo Gonçalves ... acabou cancelando todos os atos. O juiz entende que a Emenda Constitucional 60 não faz distinção entre servidor ativo e inativo. E o princípio da isonomia estaria sendo desrespeitado caso houvesse esse óbice aos aposentados ... primeiro em Rondônia e deve abrir porta para outros pedidos semelhantes. “É uma vitória para os nossos servidores”, disse o advogado Diego de Paiva Vasconcelos

Justiça Eleitoral zela para que todos os candidatos concorram em condições de igualdade.Em relação aos servidores da Justiça Eleitoral, a direção do TRE promove reunião para ratificar as proibições, como utilização de botons

conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.“A decisão judicial até agora beneficia apenas os servidores que estavam na ativa em 15.03.1987, e por isso a luta continua em relação aos contratados até ... relatoria do Desembargador Roosevelt Queiroz, e aguarda apreciação._________________________________________________Governo Federal envia carta para mais 486 servidores solicitando informações e documentosMais 486 servidores alcançados pela Emenda Constitucional nº 60 deverão receber correspondência da Secretaria ... opção são insuficientes para o enquadramento na folha da União. A lista com os nomes dos 486 servidores foi enviada através de ofício à Superintendência de Recursos Humanos do Governo do Estado. A direção ... Sindsaúde orienta aos servidores para que, se já receberam a carta, procurem o sindicato, onde será tirada uma cópia para que a própria SRH providencie a documentação solicitada. Aos servidores que estão na lista ... para que entrem em contato com a SRT do Ministério do Planejamento pelo telefone (61) 2020.8459.Os servidores que mudaram de endereço devem atualizar os dados para evitar que a carta seja extraviada

Rondônia, e contará com presença do juiz federal Tales Krauss Queiroz, de outros magistrados deste fórum, servidores da casa, advogados, da reitora da Universidade Federal de Rondônia, Berenice Tourinho, de estudantes de Direito e convidados

A Escola da Magistratura de Rondônia – Emeron, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de