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humana, ou seja, uma revolução no setor que já vem sofrendo pelo descaso de gestões anteriores. Servidores podem deflagra greve O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaru (Sindsmuj), Wellington Souza Almeida, disse ... apenas o Sindicato está fazendo o seu papel, mas quando o chefe do executivo não olha pelo servidor e não respeita a entidade que representa a classe, que, segundo ele, é o que vem acontecendo ... não se manifestaram sobre o assunto e sendo coniventes com a prefeita petista que vem tratando o servidor público municipal com descaso

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) alerta os servidores estaduais de Rondônia, aptos à transposição pela EC 60 para uma perversa manobra do governo federal no processo de descumprimento a Constituição Federal que é clara ... consulta ao TCU não passa de uma ação meramente protelatória para provocar descrédito e nervosismo ao servidor e “forçá-lo” por pressão psicológica a pedir aposentadoria, diminuindo assim o número de servidores que serão transpostos ... consequentemente a conta fica menor para a União.Amir disse que os servidores não podem se desesperar e cair na armadilha do governo. Nesse momento, aconselha os servidores a não requererem sua aposentadoria porque ... disse que com dados levantados por sua equipe em Brasília junto aos sindicatos, cerca de 70% dos servidores estão em condições de aposentadoria. Sabendo disso, o governo federal protela o máximo que pode para não ... cofres públicos. Ele disse ainda que numa conta matemática simples, o leitor pode verificar que os servidores de 1987 (último ano para o direito a transposição) até 2.014, representam 27 anos de serviço. “Somente ... Sintero (Sindicatos dos Professores) que tem cerca de cinco mil servidores com direito a transposição e a aposentadoria especial aos 25 anos de serviços prestados em sala de aula (mulheres) e 30 anos os homens ... disso criou uma série de exigências e normas desnecessárias para atrasar o enquadramento. “É preciso que o servidor não entregue os pontos agora, porque senão o prejuízo será grande para a categoria”. “Vamos continuar lutando ... para demonstrar juridicamente ao TCU, AGU e MPOG que a Lei está do lado dos servidores e com isso, exigiremos o cumprimento à Constituição”, finalizou. Além da memoria jurídica entregue ao procurador do TCU, Paulo ... Soares Bugarin que culminou com o reconhecimento ao direito à transposição dos servidores demitidos do ano 2.000, foram protocolizadas decisões do STF e TRF que reconhecem juridicamente o direito aos servidores Policiais Militares que ingressão

Os órgãos públicos da administração direta e indireta estadual, além de todos os poderes paralisam

estado de calamidade pública. De acordo com o Governo, este prazo visa atender o anseio de diversos servidores em obter financiamento, aumentando o limite do praz para desconto consignado em folha de pagamento decorrente

socorrido ao HM e posteriormente a Porto Velho. A outra vítima de bala perdida foi o servidor da Funasa, Aparecido Nogueira, que levou um tiro no pé e foi socorrido na viatura da Polícia Militar

audiências judiciais durante a Megaoperação Justiça Rápida Itinerante 2014, em todo Estado. A mobilização de servidores, juízes e parceiros é para resolver casos de menor complexidade jurídica, mas que só podem ser solucionados por meio

Maria Nascimento, o juiz trabalhista aposentado Almir da Silva (falecido no último dia 22) e a ex-servidora Maria Santana Lopes Santos a devolver, solidariamente, pelo menos R$ 350.000,00 (o valor definitivo será apurado ... Lopes Santos, por duas vezes, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, apesar da servidora não possuir o grau de escolaridade necessário ao exercício do cargo, já que na época ela havia ... período de 1983 a 1997, porquanto embora vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho na qualidade de servidora, ela prestou serviços de empregada doméstica na residência do Juiz Classista Almir da Silva”. O juiz Almir ... beneficiar-se de serviço da empregada doméstica prestado por Maria Santana Lopes Santos, na qualidade de servidora formalmente vinculada ao TRT da 14ª Região”. O juiz federal Dimis da Costa Braga registrou na sentença condenatória ... princípios reitores da administração pública, no período entre junho de 1987 a dezembro de 1992, colocara a servidora Maria Santana Lopes Santos, lotada formalmente em seu gabinete no cargo/função comissionada Auxiliar Especializado, na realização ... sensação de insegurança que se infunde na pessoa comum. Sua conduta propiciou enriquecimento sem causa da servidora Maria Santana Lopes Santos, desaguando em lesão aos cofres públicos

contra artigos da Lei Ordinária n° 803/2005, que criou a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jaru (Jaru-Previ). Os artigos questionados se referem a criação e atribuições de cargos

pelo prefeito e pelo procurador Geral do Município, Carlos Dobbis.Por prestarem serviços essenciais à população, os servidores que estão na escala de plantão para atender à população nas Unidades de Saúde de Urgência

quanto ao andamento dos trabalhos, graças à diligência dos integrantes da Corte e a abnegação dos nossos servidores”, reiterou o desembargador Moreira Chagas.Moreira Chagas acrescentou que o momento é de reflexão quanto à necessidade

necessidade da administração que é detentora da futura ata de registro faça um treinamento aos servidores, razão pela qual a licitante deve ser desclassificada”, opinou na época o procurador-adjunto José Lopes de Castro

Juacy dos Santos Loura Junior, a informatização da publicação das decisões judiciais é uma reivindicação antiga dos servidores. “Depois de vários pedidos de pessoas interessadas, resolvemos substituir o mural físico por um instrumento de publicação

pleno século XXI, existam pessoas e famílias inteiras que vivem no escuro”, destacou o parlamentar. A servidora pública do Estado, Regina Lisboa, escreveu em uma rede social que recebe mil reais mensais e gasta

Público de Rondônia contra oito pessoas que ocuparam o cargo de presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia (Iperon) foi recebida pelo Poder Judiciário. Além do grupo, também respondem à ação ... zelar pelo patrimônio público, ao não cessarem os descontos indevidos de seguro de vida na remuneração dos servidores e não proporem ações de regresso em desfavor das seguradoras que se beneficiaram dos descontos.Na ação ... explica que a Lei estadual nº 135/1986 previa o seguro de vida pecúlio, estabelecendo a contribuição dos servidores como obrigatória. Ocorre que, com a Emenda Constitucional nº 020 de 1998, o seguro tornou-se facultativo ... Assim, para que o desconto fosse possível, deveria haver a expressa adesão dos servidores.Entretanto, conforme relata o Promotor, o Iperon permaneceu descontando os valores referentes ao seguro de vida sem obedecer a esse critério

Teixeira determinou nesta terça-feira o arquivamento de pedidos de antecipação do pagamento de precatórios a dois servidores públicos que tiveram as residências atingidas pela cheia do Rio Madeira. Segundo o desembargador, não há previsão ... defendida pelo Governo do Estado, que emitiu parecer nesse sentido através da Procuradoria-Geral do Estado. Os servidores do Ministério Público não conseguiram aval também da Procuradoria-Geral de Justiça sob o argumento ... Pagamento - Nrº: 39 Número do Processo :2008250-87.2009.8.22.0000 Processo de Origem : 0096880-39.1998.8.22.0001 Requerente: Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - SINSEMPRO Advogada: Zênia Luciana Cernov de Oliveira(OAB/RO 641) Advogado: Hélio Vieira