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afeta diretamente a finalização da prestação jurisdicional. A unidade espera contar com a colaboração dos advogados, principalmente nos casos que demandam urgência, e aguarda, em breve, o término do movimento e a regularização dos serviços

ações da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil são fundamentais para dar efetividade à campanha de valorização da advocacia e da cidadania. A afirmação é do presidente ... Conselho Seccional da OAB, advogado Hélio Vieira, ao anunciar o fechamento da programação do ciclo de palestra para 2008, com a visita às subseções de Rolim de Moura, Pimenta Bueno, Colorado e Vilhena na última ... estar atualizado em seus conhecimentos”, afirmou o presidente da OAB, ao reunir-se com os advogados da subseção de Vilhena, onde foram definidos os temas e as datas para a realização do ciclo de palestra ... Direito, buscando a melhoria dos cursos jurídicos.Nas constantes reuniões com o diretor-geral da ESA, advogado Irineu Vicente, a diretoria da OAB tem recomendado o direcionamento das ações exatamente nesta linha, procurando atenuar eventuais ... falhas já na base da formação do futuro advogado, que é o curso de direito

direitos do funcionalismo público rondoniense. A decisão, em caráter liminar, atende a Mandado de Segurança impetrado pela advogada Zênia Luciana Cernov de Oliveira, do SINTERO, contra ato do Secretário da Administração. Na decisão, o juiz

sentença. Importante dizer que, mesmo com a nova fase de cumprimento de sentença, o trabalho do advogado não diminuiu, pois precisa apresentar cálculos, requerer penhora, manifestar sobre avaliação do bem penhorado, requerer designação da venda ... arbitramento de honorários na nova fase de cumprimento de sentença é beneficiar o devedor, em detrimento advogado que exerce função “indispensável à administração da justiça”, conforme estabelece o artigo 133 da Constituição Federal.Com o julgamento ... manifestação do Superior Tribunal de Justiça, instância máxima na interpretação da Lei Federal a celeuma será sepultada.* Advogados militantes em Rondônia do Escritório Origa e Sant’Ana.Pedro Origa Neto é professor da UNIRPedro Origa

presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Orestes Muniz Filho, encaminhou ao senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) documento contendo a posição contrária ... íntegra, o documento encaminhado ao senador Sérgio Zambiasi:“Os integrantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, considerando a tramitação no Senado Federal da PEC 12/2006, vêm a V. Exa. expor alguns pontos ... segurança jurídica no país e a imagem do Poder Legislativo e do Judiciário.Proposta A Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios), bem como do Conselho

marcado com o sangue de um operador do Direito na cidade de Cacoal (RO). O advogado Valter Nunes de Almeida foi assassinado dentro de seu escritório quando exercia a presidência da Subseção de Cacoal ... Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um ano se passou e permeia, nos dias atuais, o amargo da impunidade no ambiente jurídico. A entidade entende que a não resolução de episódios contra a dignidade ... memória de Valter Nunes não significa apenas um ato de solidariedade, mas o compromisso da Ordem dos Advogados de manter permanentemente a mobilização da categoria na identificação e condenação dos culpados por tamanha barbaridade. Este ... crime não foi praticado apenas para atingir Valter Nunes, mas foi destinado a atingir todos os advogados que, no exercício da profissão, lutam pela igualdade e pela justiça. A OAB-RO não deixará ... Conselho Federal da entidade, Orestes Muniz Filho, falou da importância de Valter para a Ordem dos Advogados do Brasil. Prestamos tributo àquele que lutou pelo Direito e pela Justiça. Valter lutava pela liberdade, pela vida ... Não está entre nós, mas sua energia corre no seio da Ordem dos Advogados do Estado de Rondônia, sintetizou o conselheiro federal

depois da reunião no último sábado definindo 4 postulantes à Prefeitura de Porto Velho: médico José Augusto, advogado Hugo Grangeiro, engenheiro Edson Duarte e o empresário Fernando Prado. Este último, segundo o texto encaminhado

todos tenham direitos iguais. Esse é o tom da campanha que a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil lançou nesta sexta-feira, com ampla programação que começou com sessão extraordinária do Conselho Seccional ... confraternização no Clube do Advogado.A Campanha, explicou durante o lançamento o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, tem o objetivo de despertar a sociedade para a importância de proteger e exigir seus direitos ... defesa dos quais o advogado é indispensável. “Fortalecer a advocacia significa, na prática, fortalecer a cidadania e as instituições democráticas brasileiras. As prerrogativas estão sendo desrespeitadas em diversas partes do País, sobretudo ... refere à quebra do sigilo profissional. Escritórios de advogados, em diversas capitais, têm sido devassados pela polícia a partir de ordens judiciais injustas, o que afronta a dignidade do cidadão”, disse, acrescentando que, quando ... tenta calar o advogado está-se tentando na verdade tirar a voz daqueles que necessitam de Justiça.O lançamento da campanha, que inclui a distribuição de adesivos, realização de palestra em escolas e entidades sociais ... distribuição de um manual com noções de direito e cidadania, marca a adesão da entidade representativa dos advogados de Rondônia ao movimento nacional lançado pelo Conselho Federal da OAB.No final da tarde, em sessão solene ... para tomar o juramento e entregar credenciais a cerca de 70 novos advogados e estagiários, a diretoria da OAB se revezou em discursos para lembrar aos novos profissionais a importância de se engajar nas campanhas ... pela manutenção da ordem jurídica do país. O vice-presidente da Seccional, Ivan Machiavelli, lembrou que ser advogado é uma profissão instigante, mas que traz consigo muitos desafios. “E o principal deles é lutar pelas ... tentativas de serem cada vez mais relativisadas”, disse.Já o conselheiro federal e ex-presidente da entidade, advogado Orestes Muniz Filho, conclamou a categoria e as pessoas de bem a se engajarem na luta ... favor das garantias profissionais do advogado. “Porque elas representam a certeza do cidadão, sobretudo daqueles menos afortunado, de que ter assegurado seu direito a um julgamento justo, com uma defesa técnica e ampla”, acentua, lembrando

todos os que receberam o dinheiro nas contas bancárias se deve, segundo o delegado, aos elevados valores.A advogada de Marina, Nelinês Lagares, disse que a sua cliente encontrou 'uma brecha' no sistema financeiro

independente de suas convicções pessoais, sob pena de responder ética, civil e criminalmente por omissão.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia confirma para a tarde desta sexta-feira, a sessão de lançamento da campanha pela valorização da advocacia, cujo objetivo principal é apresentar o trabalho técnico-jurídico do advogado ... indispensável nas demandas judiciais. “Essa campanha deve ser encarada não como um mero ato de defesa dos advogados, mas principalmente como forma de valorização da cidadania, que só se materializa com o respeito aos direito ... contemplado pelo estado democrático de direito assegurando pela Constituição Cidadã de 1988”, afirma o advogado Hélio Vieira, presidente do Conselho Seccional da OAB Rondônia.Na mesma sessão do Conselho da OAB, o presidente da instituição ... advogado Hélio Vieira, vai realizar reunião com todos os presidentes das subseções para debater questões administrativas do cotidiano e explicar as campanhas que a Ordem deve empreender esse ano. Entre elas está o lançamento ... despertar a sociedade para a importância de proteger e exigir seus direitos, na defesa dos quais o advogado é peça indispensável. “Em uma sociedade na qual a advocacia se ressente de maior valorização, o cidadão ... desses tópicos, a OAB Rondônia tomará ainda o juramento e entregará credencias a cerca de 70 novos advogados e votará processos de interesse da advocacia.No período da noite a programação se desenvolve no Clube ... Advogado, com a confraternização da categoria pelo lançamento da campanha de valorização

Justiça Elias Chaquian Filho.Magela foi condenado também ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado fixado em 10% sobre o valor da causa. De acordo com o autos do processo, existe incompatibilidade legal

conferência sobre o tema "A Reforma Processual Civil", que será ministrada pelo Professor Mestre Alexandre Freitas Câmara, advogado, Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

vida político-partidária”.A Ação, com pedido de liminar, no TSE foi impetrada nesta quarta feira pelo advogado José Geraldo Forte dos Santos Fernandes, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Conselho Nacional de Justiça decidiu que o advogado que exerce temporariamente mandato de ministro do Tribunal Superior Eleitoral ou de juiz de Tribunal Regional Eleitoral não pode advogar no órgão onde trabalhou nos três anos ... Associação questionou o exercício da advocacia pelos magistrados de tribunais eleitorais que ocupam vagas reservadas aos advogados. O plenário decidiu, por unanimidade, a maioria das questões, exceto sobre a obrigatoriedade da “quarentena”, que dividiu ... defendeu que “à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal, a possibilidade do exercício da advocacia por advogados integrantes de Tribunais Eleitorais dá-se de forma ampla