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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) encerra nesta sexta-feira (18) as inscrições para o primeiro Exame de Ordem unificado. Todos os estados, com exceção de São Paulo e Minas Gerais, participam da prova

Davi Erse. A desfiliação, argumentam, teria ocorrido pela ação discriminatória praticada pelos dirigentes do PSB. O advogado do vereador também questionou a própria constitucionalidade da cassação, alegando que não há previsão legal de punição

Seccional Rondônia da OAB vai encaminhar ao Congresso Nacional, por intermédio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a minuta de um anteprojeto de lei com vistas a dar maior clareza à legislação ... palestra “Soberania da Amazônia – Meio Ambiente-Garimpo” e o encontro cotou ainda com a participação do advogado constitucionalista e conselheiro federal da OAB, Orestes Muniz Filho.O presidente da Subseção de Espigão do Oeste, advogado Célio

tempo depois, o vendedor Fernando Torres Oliveira, 19, se apresentou espontaneamente na Delegacia Central, acompanhado de um advogado, inocentou “Pato” e confessou a autoria do homicídio.A testemunha narra que a irmã, o marido ... Pato” se encontrava na carceragem da Delegacia Central, Fernando Torres Oliveira se apresentou acompanhado de um advogado e confessou ser a pessoa que teria efetuado os disparos contra Júnior Herrera Ribeira.Além de confessar

gostoPareceu piada de mau gosto a defesa do ex-prefeito Carlinhos Camurça no processo. Os advogados consideraram a boa fé objetivo, presente na “notório boa reputação, integridade e honestidade” do ex-prefeito. Essas qualidades

Alessandro Cassol já se encontram no aconchego de suas famílias, libertados que foram, também, pela competência de advogados que assessoram o governo.Por certo que, alguns chegaram a imaginar que o chefe do executivo rondoniense poderia

4PROCEDÊNCIA: JUÍZO DA 25ª ZONA ELEITORAL DE ARIQUEMES/ROProcesso de origem: PA/107/07Data da distribuição: 14/02/2008RECORRENTE(S) : VANDERLEI BRANDÃO.ADVOGADO : FERNANDO MARTINS GONÇALVES.ADVOGADO : PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR.RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.RELATOR: JUIZ REGINALDO JOCA3- APELAÇÃO

participação do prefeito José Bianco, vereadores, representantes do Ministério Público, magistrados, advogados e acadêmicos dos cursos de Direito da região Central do Estado, a Seccional Rondônia da OAB lançará nesta sexta-feira ... vice-presidente da OAB, Ivan Machiavelli, a expectativa é que cerca de 500 pessoas, dentre advogados, profissionais de direito e acadêmicos tanto de Ji-Paraná quanto dos municípios do entorno da região Central, como Presidente ... sobre a importância da valorização da advocacia como garantia dos direitos dos cidadãos, com entrada franca para advogados, familiares, estudantes e integrantes de associações, sindicatos e outros segmentos do movimento social. Dia 19 de abril ... Bernardo”, km 8, saída para Porto Velho. Segundo a presidente da Subseção da OAB de Ji-Paraná, advogada Marlete Maria da Cruz Correa, já estão confirmadas as participações de uma equipe feminina local e outra ... sessão do Conselho Seccional e reforçada, na semana passada, com a participação do presidente da entidade, advogado Hélio Vieira, em um corpo-a-corpo junto a membros do Judiciário para entrega do manifesto da campanha ... desembargadores e juizes da capital, ocasião em que lembrou que a violação das garantias dos advogados é, antes de tudo, uma ameaça ao estado democrático de direito. ProgramaçãoA recepção às delegações, na sede da AABB ... Espigão o especialista em meio ambiente Ivo Benitez, subprocurador-geral de Justiça de Rondônia e o advogado constitucionalista Orestes Muniz Filho, ex-presidente da Seccional e conselheiro federal.O evento será realizado no plenário da Câmara ... Vereadores, a partir das 19 horas e, segundo o vice-presidente da OAB, advogado Ivan Machiavelli, tem o objetivo principal de envolver toda a sociedade nessa discussão, pois os debates irão refletir o nível real ... garimpo nunca foi desativado como afirma o Governo.Para o presidente da Seccional Rondônia da OAB, advogado Hélio Vieira, a solução que por acaso advir a partir do debate sobre o assunto pode trazer benefícios não ... sofrem impactos diretos da atividade ilegal do garimpo de diamantes.O presidente da Subseção da OAB em Espigão, advogado Célio Renato da Silveira, disse, nesta terça-feira, que a cidade está mobilizada para a palestra

classifica como da maior importância para o município a palestra que a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil realiza nesta quinta-feira, dia 17, para debater os impactos constitucionais e ambientais deixados pelo ... Espigão o especialista em meio ambiente Ivo Benitez, subprocurador-geral de Justiça de Rondônia e o advogado constitucionalista Orestes Muniz Filho, ex-presidente seccional e conselheiro federal.Ao se colocar como parceiro da OAB – “não ... plenário da Câmara de vereadores, a partir das 19 horas e, segundo o vice-presidente da OAB, advogado Ivan Machiavelli, tem o objetivo principal de envolver toda a sociedade nessa discussão, pois os debates irão ... garimpo nunca foi desativado como afirma o Governo.Para o presidente da Seccional Rondônia da OAB, advogado Hélio Vieira, a solução que por acaso advir a partir do debate sobre o assunto pode trazer benefícios não ... sofrem impactos diretos da atividade ilegal do garimpo de diamantes.O presidente da Subseção da OAB em Espigão, advogado Célio Renato da Silveira, disse, nesta terça-feira, que a cidade está mobilizada para a palestra

LUIZ CARLOS MICHELE FABRE E OUTROS - AGRAVADO : SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO - DE RONDÔNIA – SOPH ADVOGADO: JOSÉ CORSINO DE CARVALHO BAPTISTA JUNIOR - PROLATORA : JUÍZA ELANA CARDOSO LOPES LEIVA DE FARIA. EMENTA: AGRAVO

CONSAGRAÇÃO (5)Porém, ao contrário do que os desafetos de Ivo Cassol pensavam, graças à competência dos advogados França Guedes e Alcir Alves, que agiram com celeridade e precisão junto ao Juízo Federal

seja público ou privado, também responde solidariamente, não só penalmente como também civil e administrativamente.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

bonito e que estampa em fotografias e material bibliográfico a memória de artistas, professoras, poetas, músicos, jornalistas, advogados e outros da região do Beni. Em Cachuela Esperanza, cidade que fica na selva fechada foi construída

atuação dos advogados França Guedes e Alcir Alves, que se deslocaram a Vitória (ES) antes mesmo da chegada de Alessandro Cassol Zabott, e de Ivo Júnior Cassol, sobrinho e filho do governador Ivo Cassol

compromisso de mútua colaboração para que os delegados e agentes da comarca atuem em harmonia com os advogados, no sentido de garantir melhores condições para defesa da cidadania e da segurança do devido processo legal ... élio Vieira explicou que o objetivo foi dar continuidade à campanha em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados, e firmar com as duas classes na região Sul do Estado, uma maior harmonia principalmente ... advogados que atuam no chamado Cone sul de Rondônia.A campanha pela valorização da advocacia será levada a todos os juízes, desembargadores, promotores, delegados e agentes de polícia, assim como os membros da Polícia Militar