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pessoas com problemas na face precisam operar com o intuito de fazer a reparação necessária. “Esta ação, além de ser humanitária, é importante. Os profissionais viajam o mundo inteiro ajudando a devolver o sorriso
seguida saiu do local. Na saída, ele pegou a bicicleta do paciente, mas uma testemunha viu a ação, o segurou e avisou a vítima do furto. A Polícia Militar foi acionada e ao chegar
seus pertences. O fato aconteceu no final da manhã desta quinta-feira. Uma testemunha que viu a ação dos infratores, seguiu a dupla até um determinado ponto, na Rua Estácio de Sá, onde os menores
não pagamento deste direito se deu por uma decisão do Ministério Público, que entrou com uma ação na época por erro no cálculo do benefício
revista em celas da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro, em Porto Velho, na terça-feira. A ação foi realizada por agentes penitenciários e policiais do Grupo de Operações Militares Especiais (Gape). Nenhum apenado foi identificado
consumidor que resolver pagar a multa, deve pedir o comprovante fiscal e posteriormente ingressar com ação judicial. No caso do cliente ingressar com uma ação judicial, terá direito à inversão do ônus da prova, conforme
está subindo muito rápido com as fortes chuvas na Bolívia”, afirma o coordenador. A ação começou na segunda-feira (6) tem como foco os moradores dos bairros São Sebastião, Nacional, Balsa, Panaí, Triângulo, Candelária, Baixa
Prefeitura e o Ministério, no valor total de R$ 487 mil e 500 reais, já liberados pela ação política do senador Raupp. O município de Rio Crespo recebeu 700 mil reais para pavimentação asfáltica
sobrevivência por meios próprios ou por ajuda de familiares. O procurador da República Raphael Bevilaqua, autor da ação civil pública, aponta que “a concessão do benefício se fundamenta na dignidade da pessoa humana, pois ... mínimo para garantir necessidades básicas de alimentação, moradia, vestuário, entre outras”. A consulta processual dessa ação civil pública pode ser feita no site da Justiça Federal, seção judiciária de Rondônia, com o número
Obras da Secretaria Municipal de Obras Pública (Semosp) foram condenados por ato de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes. O Ministério Público ajuizou ação ... procedimento criminal que determinou a quebra do sigilo das comunicações telefônicas, cuja prova foi prestada na ação. Diante do exposto pelo MP, o Juízo da Comarca de Ariquemes condenou os réus pela prática
Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio. Julgamento No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha
Poder Judiciário (Sinjur) não quitou os honorários do escritório Nogueira e Vasconcelos pela vitória judicial na ação relativa à desoneração tributária do pagamento da diferença salarial dos 89,22%. Alguns servidores alegam que a entidade ... valores não foram repassados ao escritório. Com o fim do diálogo, a banca ingressou com ação de cobrança e o prédio da entidade, localizado no Bairro Agenor de Carvalho, onde funcionam o hotel de trânsito ... pagamento dos mais de R$ 500 mil corrigidos. Em nota, o Sinjur diz que preferiu judicializar a ação porque não deve os honorários, mas atas da assembleia comprovam a existência do débito. Os servidores
Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) e que corriam o risco de se perder devido à ação do tempo foram digitalizados. São mapas, plantas de cidades, das casas dos funcionários, terrenos e estações, projetos ... feita por uma empresa especializada neste tipo de trabalho, contratada pela Santo Antônio Energia, como mais uma ação de preservação do patrimônio histórico da Madeira-Mamoré. Participaram do processo pessoas de Porto Velho, como bibliotecários
anos de idade, em uma lanchonete na Zona Sul de Porto Velho, na noite de domingo. A ação criminosa foi registrada por um cliente da lanchonete que também estava no local. Segundo a polícia
Três homens foram presos na madrugada deste domingo em uma rápida ação da PM, que evitou um assalto à agência do Banco do Brasil na Avenida Amazonas com Rua 8, no bairro Agenor Martins ... Catarina e estavam com equipamentos sofisticados que conseguiam neutralizar o sistema de alarmes. No entanto, toda a ação dos suspeitos estava sendo observada por uma empresa de monitoramento em São Paulo. A PM local
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