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intentar contra a Constituição.A decisão de Sansão Saldanha foi tomada em pedido de reconsideração de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo governador Confúcio Moura. Em novembro do ano passado o desembargador Rowilson Teixeira

Rondônia em 2012, quando existiam no Legislativo Municipal 650 servidores comissionados e depois do ajuizamento de Ação Civil Pública houve redução para 476 comissionados.De acordo com o MP, no município de Porto Velho

mais conflitos voltem a ocorrer na região e que o Incra, apesar de sua omissão e pouca ação, também tome providências para evitar mais conflitos agrários

meio da 8ª Promotoria de Justiça (Curadoria das Fundações), teve deferido pedido de liminar, por meio de ação civil pública com obrigação de fazer, que determina aos diretores da Fundação Instituto de Apoio à Pesquisa ... deverá ser feita pelo presidente do IPRO, Jamil Jorge Teixeira Michael e Nayara Silva Coura, réus da ação ajuizada pelo MP/RO. Em fevereiro de 2015, o MP solicitou que os réus apresentassem o relatório circunstanciado

nome como o pré candidato do partido na convenção municipal de agosto. Ele lembrou que graças à ação de Edgar, o PSDC se quiser pode lançar nominata sozinho, pois conseguiu agregar em seus quadros vários

Porto Velho receberá o penúltimo evento que compõe o novo ciclo de seminários idealizados pelo Fórum de Ação Social e Cidadania (FASC), da CBIC. Essa etapa teve início em São Paulo, no ano passado

gasto no melhoramento genético de eucalipto será apresentada na Agrishow 2016 - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, que começa nesta segunda-feira (25/04) e vai até o dia 29 de abril em Ribeirão Preto

item das receitas e das despesas. Ela explicou, inclusive, o valor existente na conta reservada para a ação da isonomia dos servidores federais. É um valor que não pode ser mexido pois pertence aos servidores ... federais do Ex-Território que estavam na ação da isonomia, mas que até hoje não compareceram para receber, embora sejam constantemente convocados publicamente. “É uma conta que tem o controle da Justiça, onde tramitou ... ação da isonomia, e cada movimentação, a cada vez que um servidor aparece para receber o que tem direito, nós temos que prestar contas ao Judiciário”, explicou.Em seguida foram chamados os membros do Conselho

resolveram agir.A casa acabou sendo invadida e dois suspeitos tentaram se desfazer do entorpecente. Na ação foram presos Bruno Aramides Sartoniro, lucirene Souza Aguiar, Taissa Jenifer Araújo Silva, Edmilson Moraes Pantoja e Clebson Moraes

Através de uma ação firme do Deputado Federal Lindomar Garçon junto ao Ministério da Saúde, o município de Candeias do Jamari acaba de ser contemplado com recursos na área da saúde. Foram empenhados 1 milhão ... Saúde e assim poderemos reiniciar o atendimento até que cheguem os recursos advindo de Brasília, através da ação do Deputado Federal Lindomar Garçon, que é o nosso grande parceiro”, afirmou o Secretário Williames Pimentel

pedido de impeachment na comissão especial porque o advogado do PSDB Flávio Pereira seria subescritor da ação de impedimento da presidente. O PSDB contestou a versão apresentada pelos governistas e afirmou que Pereira figura apenas

valor aproximado de R$ 400.000,00. Além disso, os infratores subtraíram outros R$ 300.000,00. A ação criminosa manteve as vítimas em rendidas até a madrugada do dia 20.04.Iniciadas as investigações a Polícia Civil

dupla portava um revólver calibre 38 e fazia várias ameaças a populares. Um policial civil percebeu a ação criminosa e deteve o menor com a arma em mãos. A PM foi acionada e prendeu Bruno

Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferido pedido de liminar, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para imediata suspensão da Lei Municipal de Porto Velho nº 565/2015, que tornou possível a regularização

versam sobre o Regime Jurídico dos Servidores Militares do Estado de Rondônia. A decisão foi tomada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).O MP argumentou que as duas primeiras leis versam sobre regime jurídico