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Paraná após atear fogo no Papai Noel gigante, montado na Avenida Transcontinental pela prefeitura daquele município. A ação foi filmada por um dos irmãos enquanto o outro incendiava o enfeito natalino. O fogo não conseguiu

após fazer “um arrastão” na capital. O suspeito foi preso na casa do pai após a última ação criminosa. A polícia foi acionada para atender à última tentativa de roubo realizada pelo jovem, no Bairro ... Cohab, quando foi impedido por populares que testemunharam a ação. A placa da moto, uma Honda Biz de cor rosa, registrada NBN 1061, foi anotada pelas testemunhas e a polícia foi ao endereço cadastrado para

extensão do dano, o proveito patrimonial obtido e o bem jurídico afetado. A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães. Além do ex-prefeito, foram ... divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), autor da ação

Francisco José Rangel Nunes e José Matias de Souza, estes dois últimos sócios da segunda empresa. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual ... praticadas de forma dolosa pelos gestores públicos e particulares envolvidos no caso. Conforme o MP argumentou na ação, documentos comprovam que não houve prestação integral dos serviços estabelecidos no contrato 205/PMA/2002, o qual previa construção ... como ao disposto em contrato firmado entre a vencedora do certame e o Município de Ariquemes. Na ação, o MP afirmou que os prejuízos ao erário, segundo cálculos do Tribunal de Contas do Estado, atingiram

decisão definitiva do tribunal e não saldadas no prazo. Por unanimidade, os ministros julgaram parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4070 e reafirmaram jurisprudência do STF no sentido de que a norma contraria ... Constituição Federal, que não outorgou aos tribunais de contas competência para executar títulos. A ação foi ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape).O Plenário declarou a inconstitucionalidade unicamente do artigo 3º, inciso ... não pagas. A Procuradoria Geral da República (PGR) também opinou pela inconstitucionalidade do dispositivo. A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, salientou que a jurisprudência do STF, assentada em diversos casos, entre os quais

tão vazia quanto minha envergonhada alma brasileira”. O episódio ilustra a defesa que o autor faz da ação do estado, que torna os países nórdicos os primeiros em IDH no mundo e permite tamanha exibição

todo o estado de Rondônia. Conforme a polícia, foram 974 veículos e 872 pessoas abordadas durante a ação. Segundo a PM, os relatórios das Coordenadorias Regionais de Policiamento (CRP) I, região de Porto Velho ... interior do estado. Segundo o comandante geral da Polícia Militar coronel Ênedy Dias de Araújo, participa da ação o efetivo de policiais militares que desempenham funções administrativas, sem prejuízo do policiamento diário

partir das 8 horas, com promoções, descontos, prazos estendidos e até o sorteio de uma moto. A ação faz parte do projeto Domingão promovido pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). A ideia é ampliar

Penal (roubo). Ele foi encaminhado ao Centro de Ressocialização Cone Sul. Segundo a Polícia Militar (PM), a ação faz parte da operação visibilidade e foi realizada pelo Grupo de Operações Especiais em conjunto com agentes

comércios é a instalação de grades e cadeados nas portas, a fim de evitar prejuízos com a ação dos bandidos. “Estou aqui há 11 anos e nos últimos anos perdi as contas de quantas vezes

Polícia Militar fizeram blitz educativa no perímetro urbano da BR-319, a Avenida Jorge Teixeira. A ação segue até 1º de fevereiro de 2017. Segundo a PRF, a operação conta com uma maior fiscalização

trabalharmos para melhorar a vida dos ji-parananses. Nós não temos o direito de fazer qualquer outra ação, senão trabalharmos em prol da população que nos concedeu essa honrosa missão. Tenho certeza que todos nós

veículo e já estava fugindo. A mulher começou a gritar e algumas testemunhas que perceberam a ação detiveram o adolescente até a chegada da Polícia Militar

projetos sociais apresentados por entidades sem fins lucrativos que desenvolvem serviços de relevante interesse público. A ação é objeto do programa de destinação das penas alternativas de natureza pecuniária (em dinheiro) e de valores recolhidos

deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) a quinta fase da Operação Pecúlio, batizada de *NIPOTI. A ação acontece em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e tem a finalidade de desarticular grupo