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reunião entre o prefeito Hildon Chaves, a Secretaria Executiva do Governo do Estado e o Ministério Público Estadual (MP-RO) nesta semana. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ... essa representação do MP, e através da PGM também entramos com uma ação judicial que tem audiência marcada para o próximo dia 17. Agora, junto com a promotora Flávia Shimizu Mazzin, nós começamos a construir

realizado no último sábado (24), na sede da Procuradoria-Geral, em Porto Velho. O evento atraiu o público pelas facilidades de negociações de débitos fiscais que foram apresentadas à população. O evento é uma parceria ... Justiça de Rondônia (TJRO) e Prefeitura de Porto. Estiveram na abertura oficial do Mutirão autoridades do poder público municipal e as magistradas Silvana Freitas, juíza auxiliar da presidência do TJRO e Marisa de Almeida, juíza ... participação do trabalho da Vara de Execuções Fiscais, ao disponibilizar o serviço de mediação das audiências de conciliação propondo soluções aos contribuintes que possuíssem dívidas judicializadas e também para débitos que tramitassem na esfera administrativa

quinta-feira (22) ao comparecerem ao Fórum de Vilhena, acompanhados de advogados, para serem ouvidos em uma audiência. Marido e esposa são acusados de envolvimento na morte do agricultor Valdir da Silva Guimarães, 40 anos ... acompanhados por advogado, durante a audiência o juiz do caso chamou a polícia e determinou que os dois fossem levados para a prisão: ele foi encaminhado para a Cadeia Pública e ela seguiu para

ações de conscientização, provocação de reflexões e de propostas de medidas para combater a violência contra esse público. Segundo a gerente estadual de Políticas para Mulheres da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Hala Cristina ... Violência que terá o governador Daniel Pereira como mediador’’, disse.Para a promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Tânia Garcia Santiago, o tema ganhou nesta gestão um nível de importância muito alto. Disse ainda ... estratégicas. O secretário da Seas, Pedro Sanches, também acredita em um trabalho coletivo para avançar nas políticas públicas para as mulheres.Rondônia, segundo Hala, ocupa o quarto lugar no ranking dos estados mais violentos para ... Câmara de Vereadores no município de São Francisco do Guaporé. 26 a 30 de novembro Semana de Audiência concentradas da Justiça pela paz em casa, Organização: TJ/MP 28 de novembro – Quarta-feira 9h -Seminário ... Mais. 03/12 e 04/12 Audiência concentradas nos Distritos da Ponta da Abunã, Nova Califórnia e Extrema. Organização: TJ/MP 05/12 e 06/12 de dezembro. 8h ás 18h Fórum de Segurança pública em Porto Velho

outros pontos defendidos pelo grupo liderado por Elton Assis está: 1) O cumprimento de prazo para as audiências de custódia; 2) Remuneração de advogados dativos na força da tabela da OAB com a designação ... todas as localidades e situações onde não é possível a assistência judiciária por meio da Defensoria Pública; 3) Criação de fundo financeiro para pagamento dos advogados(as) dativos, além de promover a viabilidade da unificação

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. No relatório do processo, consta que após a audiência de custódia, realizada no dia 19 de abril de 2018, o juízo da causa, mediante medidas cautelares, concedeu ... mais 10 munições. A prisão do acusado foi decretada novamente para garantir a ordem pública e instrução criminal (realizações de audiências, oitivas de testemunhas, entre outros). A defesa de Adir, durante a sustentação oral, alegou ... vítima. Afirmou, ainda, que seu irmão (vítima) o ameaçava constantemente. Para o representante do Ministério Público (MP), o procurador de Justiça Ladner Martins Lopes, que pediu a manutenção da prisão, o caso em Nova Brasilândia

ações efetivas do governo no sentido de coibir a violência nas escolas com a implantação de políticas públicas.Os dirigentes sindicais ressaltaram que a escola não pode ser responsável por resolver os problemas familiares ... menores.Ao final da reunião, a Seduc ficou responsável por intermediar uma audiência ampliada com a participação de diretores de escolas, representantes do Ministério Público, da Polícia Militar, da Delegacia de Proteção à Criança

governador Daniel Pereira conseguiu uma audiência com o presidente Michel Temer para tratar da dívida da Eletrobras Rondônia, do Beron e ainda sobre a transposição de servidores públicos para os quadros da União. O encontro

Educação – PEE, instituído através da Lei nº 3.565/2015. “Esse plano foi amplamente discutido em audiências públicas, foi discutido na Assembleia Legislativa, aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador. Cumprir suas metas é o mínimo

triagem é um momento importante e necessário para o melhor atendimento na Operação. Para agendar as audiências, é necessário levar RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos que possam ajudar na solução da reclamação ... especiais e das normativas do TJRO. Juízes, promotores de justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio para atendimento nas audiências, estarão presentes na Operação. A Mega Operação Justiça Rápida Itinerante faz parte ... Toda a estrutura necessária para solucionar questões nas esferas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos será disponibilizada nos locais de atendimento

Ministério Público e a Polícia Civil de Rondônia deflagraram na manhã desta segunda-feira (1°) a Operação Contrafação para desarticular uma organização criminosa, formada por advogados e médicos, que estaria fraudando a previdência social. Estão ... sendo cumpridos 15 mandados judiciais, sendo 12 de busca e apreensão e 3 de suspensão da função pública, nas cidades de São Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Domingos, Nova Brasilândia do Oeste e Ji-paraná ... investigados e apreendidos mais de 500 laudos falsificados. Na primeira etapa de investigação, o Ministério Público Estadual da comarca de São Miguel do Guaporé contou com a colaboração de investigadores da Polícia Civil daquela regional ... agenda com instruções para testemunhas sobre como mentir em audiência. “Era um passo-a-passo para que a testemunha mentisse durante a audiência visando instruir o processo nos moldes pretendidos pela organização criminosa”, afirma ... busca e apreensão em residências e escritórios de advocacia, bem como, mandados de afastamento da função pública de três investigados. Ao todo são 15 mandados judiciais, sendo 12 de busca e apreensão

apresentados hoje (20) no Seminário Internacional Perdas e Desperdício de Alimentos em Cadeias Agroalimentares: Oportunidades para Políticas Públicas, na sede da Embrapa, em Brasília (DF). No Brasil, a média de alimentos desperdiçados por domicílio ... compra farta é combinada com o baixo planejamento das refeições. Algumas contradições também aparecem entre o público pesquisado. Enquanto 94% afirmam ser importante evitar o desperdício de comida, 59% não dão importância se houver comida ... tratado por instituições públicas e privadas e há pouco envolvimento das pessoas nesse tema. Para Lourenço, é preciso pensar em estratégias de comunicação para sensibilizar e engajar o público nessa causa. “Há um esforço institucional ... Segundo o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho, o tema não tem audiência nos debates públicos como deveria ter, mas quando a perspectiva é de 10 bilhões de pessoas no planeta

caso não seja entendido, o contrato será rescindido e a Prefeitura irá declarar Estado de Calamidade Pública. Segundo a Semed, a falta do transporte fluvial prejudicou os alunos dos distritos de São Carlos, Nazaré, Calama ... fluvial infelizmente apresentaram problemas durante a prestação de serviços", disse o secretário. Licório disse que durante uma audiência com os responsáveis pela empresa, a Justiça mandou liberar dinheiro sem documento mandando ver o que poderia

Rondônia pelo PSTU, Pedro Nazareno, apresentou as suas propostas para a área de assistência social durante audiência Pública na Casa dos Conselhos da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), na manhã de quarta-feira

ordem alfabética. Acir Gurgacz (PDT) - Não divulgou agenda Coronel Charlon (PRTB) 7h30 - Gravação TV Rondônia 8h30 - Audiência Pública- Sede da Casa dos conselhos 11h30 - Rádio Boas Novas 16h - Entrevista Direto da Redação 19h - Reunião ... vivo na TV Record/Sic TV. Noite - Reuniões em Porto Velho Pedro Nazareno (PSTU) 8h30 - Participação em audiência pública com assistentes sociais no Ceas/RO; A tarde - Caminhadas na Zona Sul de Porto Velho; A noite - Reunião