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Marcelo Cândia, situada na BR 364, KM 17.No ano de 2008, o governo do Estado celebrou contrato de prestação de serviços com a Rondonorte Transporte para que transportasse os alunos da Escola Marcelo Cândia ... aula, em até 30 minutos no período matutino, por causa de interrupção do serviço pela empresa contratada, que deixou de prestar suas obrigações contratuais. Para o MP, a secretária Estadual de Educação se omitiu ... termos para prestação dos serviços.Já a Rondonorte deixou de cumprir o que estava previsto no contrato com o governo do Estado, dos quais se apartou objetivando e obtendo ganhos mais significativos com a iniciativa

Tribunal de Justiça de Rondônia publicou nesta segunda-feira, o edital de abertura de concurso público para contratação de 119 servidores para técnicos (nível médio) e analistas judiciários (nível superior). As inscrições terão início

Santos Lima (PRP) foi vetado. Avaliação O Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia (Simpi) contratou pesquisa para saber como anda a eleição em Porto Velho. O Instituto Previsão realizou sondagem durante três dias ... televisões locais. Em 2011, dos R$ 4.287.503,53 pagos para a Empresa DUPLA CRIAÇÃO NORTE COMUNICAÇÃO & MARKETING, contratada sem licitação, os valores foram quitados mês a mês. Neste ano, dos R$ 4.481.298,73 empenhados para

subsídios de vereadores em percentual superior ao disposto no art. 29-A, I, da Constituição Federal e contratação de pessoal sem concurso público - são insanáveis e caracterizam, em tese, atos de improbidade administrativa (arts ... subsídios de vereadores em percentual superior ao disposto no art. 29-A, I, da Constituição Federal e contratação de pessoal sem concurso público - são insanáveis e caracterizam, em tese, atos de improbidade administrativa (arts

atendimento aos presos, até que ocorra o concurso e a nomeação de ocupantes do cargo próprio; a contratação por tempo determinado, por meio de procedimento simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público ... escassez de médicos no Estado de Rondônia, que se proceda à realização de licitação para a contratação do serviço, durante o prazo de vigência do contrato, e, em não acudindo interessados, que se proceda ... contratação direta, mediante dispensa de licitação, tão somente pelo prazo necessário à realização de concurso público para provimento do cargo de Especialista em Assistência Penitenciária, nas áreas de clínica médica e psiquiatria

Rondônia publica na próxima segunda-feira, 30 de julho, o edital de abertura de concurso público para contratação de 119 servidores, entre técnicos (nível médio) e analistas judiciários (nível superior). As inscrições terão início

Tecnologia de Rondônia - IFRO encerra nesta segunda-feira (30/07) as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores temporários e substitutos. O candidato pode optar em concorrer a uma das 11 vagas nos Câmpus ... Oeste, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena.Os vencimentos básicos são de R$ 1.597,92, para contratos de 20 horas semanais e R$ 2.215,54, para 40 horas por semana. O Câmpus Ji-Paraná

anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda

droga. Na delegacia, ele ainda tentou negar as acusações, mas depois de algum tempo, acabou confessando que contratou o menor para levar a droga até o Estado do Amazonas

terem sido atingidos por enchente, portanto, inviáveis para serem utilizados. Em resposta, o município encaminhou o contrato com a empresa contratada para destinação dos resíduos de saúde, assinado em 16 de novembro ... vigência de 36 meses. Da análise do contrato, e conforme os fatos constatados, a Promotoria conclui que, no mínimo, a empresa não estava cumprindo com seu dever

não, condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidade entre candidatos nos pleitos eleitorais, como nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar

2035/2012, que apreciou a legalidade do edital de pregão presencial deflagrado pelo município de Espigão para contratação de horas-máquina com equipamentos pesados. A licitação está orçada em mais de R$ 700 mil. Na decisão ... utilizado. Por fim, o TCE determina à Controladoria do Município que, por ocasião dos pagamentos às empresas contratadas através da licitação, fiscalize todas as determinações feitas na decisão, visando atestar a regularidade e a liquidação

retornarem à Emater. A motivação para o pedido decorre da natureza precária em que ocorrem as contratações pela Emater, que finda por constituir burla ao concurso público.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça ... providenciar seu retorno à entidade. A motivação do pedido decorre da ausência de previsão legal que permita contratado em caráter precário em situação dessa natureza.Também é pedido na ação que seja determinado à empresa ... realizando, no prazo de seis meses, as respectivas investiduras por meio de concurso público, exceto para eventuais contratações temporárias ou cargos comissionados nos estritos limites de autorização constitucional que rege a matéria

Operação Termópilas cumpriu seu papel, mas transformou Rondônia no Estado da dispensa de licitação e contratação emergencial com valores acima do mercado. Chegou ao conhecimento do Ministério Público que tais contratos são de pessoas ligadas ... Valter Araújo pressionava para fazer o Estado pagar. Pois bem: outro bando começou a agir para providenciar contratações emergenciais, que muitas vezes são superiores aos contratos antigos. O que vale mais então? Nitroglicerina pura

referente a entrega de material hospitalar comprado pelo Estado a uma entidade privada que tinha contratos com o próprio Estado. Segundo o Ministério Público, entre julho de 2003 e março de 2004, Miguel determinou