Rondônia, 16 de julho de 2025
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Geral
Sex, 22 Fevereiro de 2008
Conselheiros de Rondônia apóiam posição da OAB sobre lista sêxtupla enviada ao STJ

conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia manifestaram apoio à posição do Conselho Federal da OAB quanto à manutenção da lista sêxtupla encaminhada pela instituição para escolha de um nome ... Santos, ao se encontrar na manhã da última quarta-feira, com o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, fazendo um relato sobre a sessão do Conselho federal realizada dia 18 em Brasília.O impasse ... aulas presenciais. “O projeto não preencheu satisfatoriamente os requisitos necessários para esse tipo de curso”, acentua o advogado militante na região de Cacoal

Artigos
Sex, 22 Fevereiro de 2008
DIREITO NA MEDICINA – POR CÂNDIDO OCAMPO - Atestado médico

então ser entregue ao solicitante que lhe dará o destino que lhe for conveniente.Cândido Ocampo, Advogado atuante no ramo do Direito Médico

Política
Sex, 22 Fevereiro de 2008
DEPUTADOS CONTRA ATACAM COM NOVA CPI PARA INVESTIGAR O SINTERO

deputados explicam a necessidade de serem ouvidos dirigentes novos e antigos do sindicato, além de advogados rondonienses e de Brasília. A decisão da nova CPI acontece dias antes do Tribunal de Justiça julgar o mérito

Geral
Qui, 21 Fevereiro de 2008
AÇÕES CRIMINAIS CONTRA JORNALISTAS SÃO SUSPENSAS EM TODO O PAÍS PELO STF;CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA -PDTADVOGADO(A/S) : MIRO TEIXEIRA E OUTRO(A/S)ARGÜIDO(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICAADVOGADO(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃOARGÜIDO(A/S) : CONGRESSO NACIONALDECISÃO: Vistos, etc.CONSTITUCIONAL. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL.LEI

Política
Ter, 19 Fevereiro de 2008
PTB VAI AO TSE PARA GARANTIR NOVA CASSAÇÃO DE VEREADOR ABSOLVIDO PELO TRE

presidente do PTB, Júlio César Frasson de Lara, alega cerceamento de defesa e diz que seu advogado não foi intimado sobre a audiência que anulou a cassação. Ele reclama do presidente do TRE rondonense, Cássio ... Rodolfo Sabarzi Guedes, por ter realizado o julgamento sem que o representante do PTB e seu advogado estivessem presentes. “Por fim a reconsideração foi votada sem qualquer direito à defesa por parte do requerente, contra ... Corte regional entenderam ter ocorrido um erro processual no pedido de cassação, por falta da assinatura de advogado no pedido de destituição do cargo. De acordo com o presidente do PTB, a questão foi debatida ... decidida pela própria Corte regional, que convalidou a acusação apresentada, “ocorrendo, posteriormente, a intervenção de advogado, nos atos próprios afetos à classe, ou seja, quando das manifestações verbais e pedidos posteriores”.O julgamento do vereador

Geral
Sáb, 16 Fevereiro de 2008
Novo Juiz-Membro do TRE toma posse na próxima segunda-feira

Juiz Valdeci Castellar Citon (TJ RO), Juiz José Torres (TJ RO), Juiz Federal Élson Arruda e os advogados Francisco Reginaldo Joca e Paulo Rogério José

Artigos
Sex, 15 Fevereiro de 2008
DIREITO NA MEDICINA – POR CÂNDIDO OCAMPO - Autonomia Profissional

seja, dada a natureza liberal da profissão e de sua autonomia albergada pelos postulados deontológicos. Cândido Ocampo, Advogado atuante no ramo do Direito Médico e assessor jurídico do CRM/RO

Geral
Qua, 13 Fevereiro de 2008
Para OAB, lei das florestas públicas beneficia as madeireiras internacionais

proteção ambiental, pois irá beneficiar as grandes madeireiras internacionais. O mais grave, segundo o presidente da entidade, advogado Hélio Vieira da Costa, é o fato dessa lei permitir a concessão de importantes áreas agregadas

Política
Qua, 13 Fevereiro de 2008
MINISTRO DO STF PROMETE RAPIDEZ NA ANÁLISE DO CASO BERON

Expedito Júnior (PR/RO), Marco Maciel (DEM/PE), Arthur Virgílio (DEM/AM) e Agripino Maia (DEM/RN). Acompanharam o encontro dois advogados do Senado Federal.Os parlamentares explicaram ao ministro do Supremo que o governo federal não respeitou a Resolução

Geral
Ter, 12 Fevereiro de 2008
Professor da São Lucas lança livro com a presença de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

visto com a importância que tem, quanto ao interesse pelo assunto e a uma maior atuação de advogados no campo, defendendo os cidadãos com a técnica própria da profissão. "Especialmente no que trata da relação

Geral
Seg, 11 Fevereiro de 2008
Brasil precisa demonstrar competência para gerir a Amazônia, diz Hélio Vieira

quem propõe a internacionalização da região amazônica como forma de protegê-la, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, advogado Hélio Vieira, vai logo perguntando se também devemos propor a internacionalização

Geral
Dom, 10 Fevereiro de 2008
BANZEIROS - Onde se comenta o que foi e o que não foi notícia

entre elas os 'locais': o amigo publicitário Edwaldo Viecili, o jornalista Euro Tourinho e o advogado Evandro Lopes.++++CARTÕESE a Imprensa permanece fazendo dos cartões corporativos cavalo-de-batalha. Eu recomendaria aos coleguinhas

Geral
Sex, 08 Fevereiro de 2008
NA ABERTURA DOS TRABALHOS DA OAB, REPRESENTANTE DO IBAMA DEFENDE VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES AMBIENTAIS

Convidado especial à sessão de abertura do Conselho a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia, o gerente regional do Ibama, Osvaldo Pitaluga, defendeu a criação de uma vara especializada em crimes ... floresta amazônica. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade, esteve presente, além de várias autoridades, advogados e os recém-aprovados no exame da Ordem, que receberam as carteiras.O presidente da OAB rondoniense, Hélio

Geral
Sex, 08 Fevereiro de 2008
Advogado do Sintero diz que leis aprovadas na Assembléia são abusivas

advogado dos trabalhadores em educação, Hélio Vieira, participa da assembléia da categoria e diz que as leis aprovadas pelos deputados estaduais retirando direitos dos servidores são abusivas. Ele adiantou que vai entrar com ação

Artigos
Sex, 08 Fevereiro de 2008
DIREITO NA MEDICINA – POR CÂNDIDO OCAMPO

criteriosa e ética, evitando assim que seja alvo de demandas judiciais que podem ser evitadas. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br