Busca

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto, propôs Termo de Ajustamento de Conduta à Câmara Municipal de Vereadores de Mirante da Serra para realização de concurso de provas e títulos para ... defesa judicial deve ser realizada por servidor investido mediante concurso público.O Presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Aparecido Dias, juntamente com o 1º Secretário, Cristiano Correia da Silva, aceitou os termos propostos pelo Promotor ... iniciados os atos necessários para realização de concurso público.Para o membro do Ministério Público, a Câmara Municipal de Mirante da Serra demonstrou compromisso com a população, uma vez que estão sendo observados os princípios

município de Cacoal irão acontecer no período de 29 de junho a 5 de julho, na Câmara de Vereadores. "Vamos enviar uma equipe do Estado para capacitar os técnicos do município e prepará-los para ... processo", informou Márcio Felix.Os vereadores de Cacoal, Mário Moreira (Jabá) e Rafael Evangelista, declararam que a Câmara de Vereadores está empenhada em apoiar o Governo do Estado. " Vimos os trabalho sério que o Governo

aprovado na última quarta-feira (5.06), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o relatório do deputado João Paulo Lima (PT/PE), pela admissibilidade da Proposta de Emenda ... quarta-feira, as lideranças do Fisco fizeram uma forte mobilização, com plantão em principais corredores da Câmara, e com articulações junto aos parlamentares. O Fisco de Rondônia reforçou o movimento através do SINDAFISCO ... parlamentares, pela aprovação do mérito da proposta e o seu encaminhamento e pauta no Plenário da Câmara dos Deputados

Mourão; o líder da bancada federal, deputado Nilton Capixaba; o deputado estadual Adelino Follador; o representante da Câmara de Vereadores de Ariquemes, vereador João Leite; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA

Palácio do Planalto, na manhã de ontem(006/06), a presidente Dilma Rousseff anunciou que enviará, a Câmara dos Deputados, projeto de Lei criando a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que terá como

servidores públicos.O presidente do SINDAFISCO informou que a PEC 05 de 2011 ainda tramita na Câmara dos Deputados, mas com chances reais de ser aprovada pelos deputados ainda este ano e, assim, seguir para ... salarial, os governantes de estados e municípios não precisariam encaminhar um projeto para suas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Tudo seria unificado em artigo da Constituição Federal. A justificativa, segundo o autor (o deputado federal

justiça social para com os rondonienses. O pedido de revisão está na pauta da reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal (CCAF) do Supremo Tribunal Federal, que decidirá se suspenderá ou não a cobrança

relator do processo, desembargador Renato Mimessi, pertencente à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, redesignou a audiência de conciliação entre o governo estadual e sindicatos dos servidores e o dos delegados

auxílio de 6% sobre o vencimento básico acrescidos de 1% a partir de setembro como sugestão da Câmara Municipal, que aceitou intermediar as negociações.Após várias ponderações, os trabalhadores em educação concluíram que a prefeitura

prisão preventiva, conforme prevê o Código de Processo Penal.A decisão é decorrente de acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no julgamento de Embargos de Declaração em Habeas Corpus.Habeas ... corpusO acusado havia sido libertado por força de Habeas Corpus concedido pela mesma Câmara Criminal do TJRO. Ele é acusado de crime ambiental e falsificação de selo ou sinal público e, mesmo citado para

menor do que o valor fixado na sentença. Contudo, no julgamento de agravo de instrumento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiu que o direito estava precluso, ou seja

prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, esteve na Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (3), onde falou sobre as ações de sua gestão com o objetivo de retomar a construção dos viadutos. Ele confirmou ... milhões. Depois do seu pronunciamento, o prefeito respondeu aos questionamentos dos vereadores e agradeceu o apoio da Câmara Municipal à sua gestão.TécnicosA secretária Amélia Afonso (Sempre), responsável por gerenciar os recursos do Programa

necessário permanecer em greve durante todo o ano de 2013, permaneceremos”, frisou.A convite do Sintero a Câmara Municipal participou de uma reunião com a Comissão de Negociação. Na oportunidade os vereadores se comprometeram

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia convocou os sindicatos dos servidores e o dos delegados da polícia civil para uma audiência de conciliação com representantes do governo estadual, na próxima quinta-feira

reunindo técnicos do TCE e servidores de diversos órgãos da administração estadual, além de prefeituras e câmaras municipais.Realizada pela Escola Superior de Contas (Escon), vinculada ao Tribunal de Contas, a capacitação prossegue nesta terça