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Câmara Criminal do TJRO alterou de fechado para semiaberto o regime de cumprimento de pena para acusado condenado duas vezes por furto na cidade de Jaru. Ele foi preso após furtar dois cremes dentais

colocação entre os mais votados, lhe credita condições de pleitear com segurança uma vaga na Câmara Federal ou na Assembleia Legislativa. Vale destacar ele foi candidato pelo minúsculo PPS, capitaneado pelo ex-governador João Cahulla ... mais um importante passo em direção à meta de fortalecer a representação do PMDB de Rondônia na Câmara Federal. Ele assinala que o partido, que detém a vice-presidência da República, as presidências da Câmara

iniciativa do presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho (PSD), que reconhece a União de Câmaras e Vereadores de Rondônia de Rondônia (Ucaver), como entidade oficial representativa das Câmaras Municipais de Vereadores do Estado de Rondônia

responsabilidade” - disse.O projeto original, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), alterado pelos deputados, foi aprovado na Câmara no dia 4 de junho e regulamenta a Constituição ao determinar regras de incorporação, fusão, criação

soltura (liminar) em habeas corpus foi negado pela juíza Sandra Silvestre, convocada para compor a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Apesar dos argumentos da defesa de que a acusação não passa de vingança

julgamento de apelação contra condenação por homicídio qualificado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o resultado do júri popular da comarca de Cerejeiras, que condenou tio e sobrinho às penas

Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), do governo de Rondônia, reunida com os representantes de suas câmaras de Negociação Sindical, Redação e de Impacto concluiu as etapas de elaboração dos Planos de Cargos, Carreiras

comentou que aguarda a votação do decreto legislativo - PDC 2459/10 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para suspender as normas do Contran

julgamento de apelação contra condenação por homicídio qualificado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o resultado do júri popular da comarca de Cerejeiras, que condenou tio e sobrinho às penas

Seminário Nacional promovido pela Associação Brasileira de Educação a Distância(ABED), realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente do PMDB na sua palestra destacou que a expansão dessa modalidade

defensor registra que Donadon só pode ser preso caso a cassação de mandato seja aprovada pela própria Câmara dos Deputados. Ele acredita que a medida não desprestigia a decisão do Supremo, pois a pena pode

final de maio de 2013 foi instaurado um inquérito policial para apurar o envolvimento do presidente da Câmara Municipal de vereadores de Alvorada do Oeste, vereador Gilberto Lourenço Soares, conhecido como “Beto do Táxi”, pelo ... crime de concussão. Ele teria exigido parte do salário da diretora administrativa e financeira da Câmara municipal.O caso, interessante para o Ministério Público estadual, está sendo investigado com critério pela Polícia Civil. Gilberto nega ... acusações e os demais membros da Câmara de Alvorada decidiram não investigar as acusações. De acordo com o delegado responsável pelas apurações, Silvio Yroshi Yanaguchi, o inquérito está sendo concluído e em breve será apresentado

para um pequeno município), Valmir Ramalho, que é presidente Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), compareceu à Câmara de Vereadores para dar explicações. Segundo Gadelha, Ramalho reconheceu o problema, mas justificou dizendo que o barraco

para o semiaberto por conta da condenação ser inferior a 8 anos. No entanto, para a 1ª Câmara Criminal do TJ de Rondônia, é razoável a fixação do regime fechado para o cumprimento da pena ... regime prisional fechado, mesmo que a pena definitiva seja inferior a 8 anos.Para a 1ª Câmara Criminal, o réu com reincidência específica no crime de roubo revela periculosidade. Por isso a desembargadora negou provimento

negociação ocorreu em audiência de conciliação designada pelo desembargador Eurico Montenegro, relator do processo na 1ª Câmara Especial do TJRO, nesta sexta-feira, em Porto Velho.O desembargador Roosevelt Queiroz Costa voltou a falar