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página particular na rede social, ora mencionada, foram financiadas pelo erário, tendo em vista serem produzidas por servidores vinculados ao Departamento de Comunicação do Governo do Estado de Rondônia – DECOM.Ao decidir, o juiz eleitoral

valor de dois a oito mil reais.Com a recomendação, o uso de veículos, inclusive de servidores do órgão, que possuam adesivos de candidatos, partidos ou coligações serão proibidos de utilizarem os estacionamentos das instituições ... instituições devem dar ampla divulgação do conteúdo do documento a todos os seus servidores. Os órgãos do Judiciário (Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Justiça) também foram informados do teor ... bens que pertencem ao poder público e nos bens de uso comum é proibida. O cidadão - servidor ou não - que opta em adotar qualquer instrumento de propagação de um candidato deve ficar atento aos limites

CASOO caso aconteceu em dezembro de 2013. Na ocasião, Deocleciano e Emerson, juntamente com outros servidores municipais, se deslocaram até Porto Velho, objetivando resolver questões referentes ao aditivo do Convênio 057/PGE relacionado à área

Comissão Interministerial da Transposição recebeu em mãos os primeiros documentos complementares solicitados através das cartas enviadas aos servidores.Particiaram da reunião o Secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça; o presidente da Comissão ... protocolou a entrega das respostas de 209 cartas, acompanhadas dos respectivos documentos solicitados pelo governo federal aos servidores.Junto com a documentação, a PGE, em um trabalho conjunto com a Superintendência de Recursos Humanos ... Governo do Estado, providenciou uma certidão contendo o resumo de toda a vida funcional de cada servidor que recebeu a carta.Os técnicos do governo federal elogiaram o trabalho e disseram que era desse tipo ... continue fazendo esse trabalho, se possível, com mais agilidade, para adiantar a análise da situação de cada servidor.Das 446 cartas recebidas pelos servidores e protocoladas na SRH, até agora o Governo do Estado ... anunciaram o envio ao Governo do Estado de cópias de mais 1.127 cartas que seriam encaminhadas aos servidores. Segundo Geraldo Nicole, o envio dessas cópias diretamente ao Governo do Estado tem a finalidade de agilizar ... providências. Assim, quando o servidor receber a carta em seu endereço e entregar ao sindicato ou à SRH, o Governo do Estado já vai ter a resposta pronta para encaminhar para Brasília.Com mais essa ... mais de 1.600 cartas expedidas pelo Ministério do Planejamento solicitando a complementação de documentos e informações dos servidores.Questionada sobre os outros 6.000 servidores, a Comissão Interministerial respondeu que ainda aguarda o parecer definitivo ... governo federal explicaram que estão obedecendo à ordem cronológica de acordo com a data em que o servidor protocolou o termo de opção.Segundo Geraldo Nicole, primeiro os técnicos verificam se faltam documentos, para ... expedição das cartas. Nesse primeiro momento eles não analisam o processo em si, para verificar se o servidor tem direito ou não à transposição. O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, questionou sobre a situação ... servidores que já tiveram seus nomes publiados em portarias no Diário Oficial da União e sobre o motorista da educação, que está na mesma situação e deveria estar recebendo pelo governo federal desde abril

ocupação do cargo de vereador e delegado ao mesmo tempo. A Constituição estabelece que no caso do servidor público em exercício de mandato eletivo, não havendo compatibilidade de horário, deve ocorrer o afastamento do cargo

cofres da União por causa do descumprimento à Emenda Constitucional 60 que é clara sobre os servidores estaduais com direito à transposição para o quadro federal. “Não é possível que o governo não perceba ... respostas à carta enviada pela Comissão Interministerial da Transposição em Brasília, questionando alguns critérios junto aos servidores com esclarecimentos sobre dúvidas levantas pela comissão, objetivando transpor os servidores que constam da lista apresentada pelo Ministério ... governo federal cumprir o que determina a Lei e enquadrar de imediato mais de 10 mil servidores que no seu entendimento jurídico tem direito a essa transposição. “Os órgãos de fiscalização e defesa do Estado ... Amir Lando.Finalizando, o parlamentar disse que a União deve ao Estado de Rondônia essa transposição de servidores e por uma questão de compromisso e respeito, terá que cumpri-la. “Queremos apenas que a nossa

cometimento de ato de improbidade administrativa. Renato Veloso, durante seu mandato parlamentar, utilizou o trabalho de dois servidores custeados pela Assembleia Legislativa estadual em sua instituição particular, “Sociedade Beneficente Renato Velloso”. Além da suspensão política ... Pública, n. 00285286-92.2008.822.0001, movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra Renato Velloso, que contratou servidores pagos pelos cofres da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia para atuarem na entidade beneficente.No recurso ... Ivanara prestava serviço na sua instituição em horário divergente do expediente normal da Assembleia Legislativa. Já o servidor Lourival atuava na base política de Ariquemes para colher e levar os anseios da população local

Promotoria, que oferece agora uma melhor estrutura para atendimento à população e também de trabalho para seus servidores. Ele apresentou um balanço das atividades da Comarca, localizada em Jaru, 6º maior município do Estado

grande quantidade de usuários que necessitam dos serviços da Superintendência, mas não são atendidos por falta de servidores.O Mutirão deverá prestar atendimentos do Seguro-Desemprego e relacionados a carteira de trabalho e previdência social ... deslocamento de servidores de outras unidades. Ele deve ser realizado, preferencialmente, durante uma semana e repetido no período de dois ou três meses pelo prazo de um ano.Além do Mutirão, o superintendente também deve ... atendidos. O superintendente deve ainda elaborar um relatório detalhado sobre a necessidade imediata de contratação de mais servidores, além das duas vagas que já estavam previstas no concurso público realizado no começo ... ministro do Trabalho e Emprego para que a Agência de Ariquemes passe a ter número suficiente de servidores.O procurador da República Raphael Beviláqua acredita que a solução efetiva seja a nomeação dos aprovados

realizado pelo Poder Judiciário às populações ribeirinhas de 25 de julho a 6 de agosto. Servidores da Secretaria Estadual de Saúde e Agevisa capacitaram os servidores da Justiça para ações de prevenção a doenças endêmicas

doação de “santinhos” e material de comunicação visual. O próprio governador já tem muitos carros de servidores comissionados adesivados. Mas nenhum ato de grande repercussão foi registrado nos últimos dias.A candidata Jaqueline Cassol

Ministério do Planejamento não confirmou a reunião proposta pelos sindicalistas interessados na transposição de servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União. Em nota enviada à imprensa, afirmaram que estava marcada uma audiência ... agosto, onde pretende discutir os últimos episódios jurídicos que culminaram com o reconhecimento de vários direitos dos servidores de Rondônia. “Não posso me curvar diante de tanto descaso por parte do governo federal”, frisou.Manoelzinho ... Brasília, vai tentar forçar uma discussão mais ampla sobre os últimos documentos que foram entregues pelos servidores a partir do recebimento de uma carta expedida pela Comissão da Transposição de Brasília. “Respondemos tudo

Congresso Nacional ao defender o ingresso de ações judiciais para garantir o direito a transposição dos servidores públicos de Rondônia. “Estamos tentando criar as condições para desenvolver a ideia do deputado Amir Lando no sentido ... Pereira em post em uma rede social. Esse discurso de Daniel Pereira é meramente político. Primeiro, o servidor não precisa de autorização do governador para entrar na Justiça para exigir um direito líquido e certo ... bancada do advogado Diego Vasconcelos está entrando com as ações, já ganhando o benefício para um servidor aposentado.Na verdade, a transposição foi esquecida pelos sindicalistas. Caio Marin (Sindsaúde) e Jales Moreira (Sinsepol), por exemplo ... luta pela transposição, explica que o Governo do Estado não tinha condições nem de encontrar documentos dos servidores que estavam espalhados por vários órgãos da administração. “É uma bagunça generalizada”, explicou Caçador. “Não entendemos porque ... bilhão para o Estado junto ao BNDES, mas não teve condições de exigir a transposição dos servidores. Dilma esteve em Rondônia visitando as áreas alagadas pelo Madeira e passou um “pito” nas autoridades que ousaram

políticas públicas do Governo Federal, como obtenção de linhas de crédito para financiamento da produção. Participam servidores do Incra, MDA (Dfda), MTE, MPA, INSS, Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec-RO), SEAS

Diretoria Executiva do SINDSEF/RO vem a público esclarecer a todos os servidores públicos federais que enviaram documentação para ingresso da ação de obtenção do percentual de 13.23% que: I – Essas ações foram protocolizadas de forma ... Rondônia (órgão para qual se recorre das decisões dos Juízes) ser no sentido de conceder ao servidor a incorporação do percentual de 13.23% sobre o salário base.II- Assim, apesar das decisões dos Juízes ... varas dos juizados julgarem improcedente a ação, o servidor tem o direito a recorrer para a Turma Recursal, que tem reformado as sentenças para conceder o pretendido percentual.III – ocorre que, para que o recurso ... seja apreciado pela Turma Recursal, se faz necessário o pagamentos das custas recursais, assim, todos aqueles servidores que tiveram suas ações julgadas improcedentes deverão imediatamente entrar em contato com o SINDSEF/RO, para que sejam emitidas ... valor da causa, e são devidas a Justiça Federal, sendo tais custas ressarcidas ao servidor quando do transito em julgado da decisão favorável.SEGUE RELAÇÃO DOS SERVIDORES COM A AÇÃO DOS 13,23%N. SERVIDORES