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população. Portanto, estamos no aguardo dos acontecimentos e esperamos que a população seja atendida em seus direitos de ir e vir”, afirmou.A Semtran irá colocar, desde os primeiros momentos da manhã de segunda-feira, fiscais ... finalidade de averiguar se a legislação será cumprida. O secretário informou que a Prefeitura não questiona o direito da realização de greves, mas do cumprimento dos serviços. Quanto aos motivos para a greve, o dissídio

entrada de Pemaza e Xuxa, que desequilibrou a defesa do Lobo do Cerrado.4 x 3, com direito a volta olímpica fora de casa. Se o Vilhena era o favorito, dessa vez, a zebra roubou

Saúde, Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego, Justiça, Desenvolvimento Social, bem como acadêmicos do curso de direito da Uninorte e da FAAO. (Processo

Almeida Entretenimento – ME) e uma primeira empresa (MV Produções Artísticas Ltda), que supostamente deteria os efetivos direitos de exclusividade do artista, por meio do qual ficou ajustado o preço de R$ 160 mil pela realização

considerar que o autor do processo apenas buscou o Judiciário Trabalhista, utilizando-se de seu direito público subjetivo de ação. Como os pedidos estavam baseados na existência do vínculo empregatício, o que não foi reconhecido

deve ter conhecimento não apenas dos aspectos relativos ao funcionamento da casa, mas também de regras sobre direitos autorais, por exemplo”.Segundo ele, há uma grande estrada a percorrer até que todos os segmentos sociais

Geólogos, Geógrafos, Meteorologistas, Tecnólogos e Técnicos de Segundo Grau das modalidades mencionadas, dotada de personalidade jurídica de direito público, com sede e foro na cidade de Porto Velho e jurisdição em todo o Estado

política. Não obstante, tal comportamento beligerante jamais foi privilégio exclusivo dos vermelhinhos. Por motivações distintas, a chamada direita conservadora também produziu seus “pit-bulls” ideológicos. E assim, caminhamos nós pelo tempo e espaço... entre avanços ... esse material incentivador do ódio e repulsa contra as mulheres, mostra a deplorável covardia sexista de uma direita cada vez mais selvagem. Alguém imaginaria um belo carrão americano, com um adesivo do Barack Obama

Porto Velho, que nesta edição tratará do tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”. Serão quatro dias de palestras, discussões e exposição de ideias que visam melhorias ... Saúde no contexto dos 25 anos do SUS, tendo sua abordagem dividida em quatro eixos principais: I. Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; II. Participação Social; III. Valorização do Trabalho

Paraná) foram realizados seis cursos para a comunidade: Introdução a Informática, Texto informativo e pontuação Básica, Direitos do Cidadão, Oratória, Empreendedorismo Comportamental e Assessoria de Imprensa no Serviço Público. Outros cursos já estão garantidos para

recursos naturais e do meio ambiente, mencionando que, conforme o artigo 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo este um bem de uso comum do povo e essencial

prejuízo de expedição de outras disposições regulamentares a serem expedidas pelo MP, na defesa dos interesses e direitos difusos e coletivos

Código de Ética Médica, dentre suas normas diceológicas, dispõe ser direito dos membros da categoria, quando atingidos no exercício de sua atividade, requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina. (cap. II, inciso ... minimizar os efeitos nocivos das ofensas à dignidade da medicina.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

não gera despesas.O deputado Ezequiel Junior (PSDC) disse que se a reforma “não fere o direito do trabalhador e não gera impacto financeiro” votará a favor.O líder do Governo, deputado Luizinho Goebel

Polícia e agora estão desempregadas”.Esta situação havia sido debatida durante audiência com o juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, juntamente com agentes penitenciários, o secretário de Estado de Justiça, Antônio Carlos Reis