Busca

alguns servidores da Previdência Social inseriam dados falsos em sistemas previdenciários, concedendo benefícios a quem não tinha direito. Na questão rural, concediam benefícios, por vezes, com auxílio de declarações falsas do Sindicato Rural local. Todo

dados cadastrais de estudantes, idosos e vale transporte que a SEMTRAN não dispõe para garantir os direitos desses usuários? Os vereadores precisam buscar estas respostas... ... por outro lado, os trabalhadores atuais do transporte coletivo estão

fora as duas grandes guerras mundiais ocorridas naquele século,e a descoberta dos anticoncepcionais que proporcionou o direito de limitar os filhos, a lei do filho único na China, a política de contenção de filhos

apoio do governo de Rondônia, a Arquidiocese de Porto Velho e o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Conedca) realizaram, na sexta-feira (19), audiência pública no auditório da Catedral, em Porto ... debate, afirmando que “temos um governo sensível à sua população, às causas sociais e à garantia dos direitos humanos”. Ele reforçou ser contra à PEC 171, por entender que é necessário enfrentar a causa ... Sejus), Ordem dos Advogados (OAB-RO), Policia Civil, Associação dos membros da Defensoria Pública, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Comitê Estadual de Combate à Tortura, Centro de Referência da Assistência Social e Universidade Federal

pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, têm até hoje (22/6) para enviar à Receita Federal a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) mensal, apurados

disponibilização de espaço, na mesma mídia em que foi veiculada a matéria, para que o direito de resposta possa ser efetivamente exercido. Cordialmente, Daniel Mendes Carvalho Defensor Público Vice-Presidente da AMDEPRO – no exercício

presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB/RO), Rodolfo de Freitas Jacarandá, participou nesta sexta feira (29), no salão nobre da Diocese de Porto Velho ... vice-governador Daniel Pereira (PSB), do senador Valdir Raupp (PMDB), da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Valeska Duarte e de representantes de outras instituições, Jacarandá ratificou a defesa

VOTO FACULTATIVO: a proposta sugeria que os brasileiros pudessem escolher se queriam ou não exercerem o direito ao voto nas eleições para qualquer cargo sem sofrer sanção por essa opção ... mandato de 9 anos, que legal. E para o povo brasileiro, nada. O autoe é graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública

Laerte esclareceu que a decisão foi publicada em 28 de setembro de 2014, assinada pela juíza de Direito Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11° Vara da Fazenda Pública, que deferiu liminar favorável a suspensão

Pela primeira vez a Justiça Federal reconheceu o direito a Transposição de servidores públicos não ligados ao Poder Executivo e ainda que foram contratados após a posse do primeiro governador do Estado. As regras estabelecidas ... várias regulamentações proibiam o benefício a esse funcionalismo. Para o juiz Dimis da Costa Braga o direito deve ser garantido, uma vez que o próprio Governo Federal flexibilizou regras para a Transposição de funcionários públicos ... Ministério Público de Rondônia (Sinsempro), representado pelo advogado Diego Vasconcelos. A União não queria reconhecer esses direitos, argumentando que deveria beneficiar somente quem estivesse trabalhando na época da posse do primeiro governador e estando ligado ... Estado de Rondônia e Poder Judiciário do Estado de Rondônia, é de se lhes reconhecer os mesmos direitos e benefícios concedidos aos servidores do Poder Executivo.”O juiz afirma que o texto constitucional não ... condições constitucionais, “legais e regulamentares vigentes, a cargo de análise pela administração, garantindo-se-Ihes todos os direitos e vantagens funcionais decorrentes de tal enquadramento”. Mas não é só, a União deve pagar ainda diferenças

temas “Corrupção e Delação Premiada: A nova experiência da justiça criminal negociada” e “Qual a função do direito penal? ”, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), traz à Porto Velho, os renomados juristas ... Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini, nesta quinta-feira (18), para o Seminário de Direito Penal.O fundador da Rede de Ensino LFG, professor Luiz Flávio Gomes, e a membro da Comissão da Mulher Advogada ... Conselho Federal da OAB, Alice Bianchini, discursarão para advogados, operadores do direito, acadêmicos do curso de Direito, e demais interessados nas temáticas e ideias que serão debatidas.O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, enfatiza ... grande missão da ESA: propiciar à comunidade acadêmica, aos advogados, e aos diversos operadores do direito, a possibilidade da educação continuada”.O evento terá início às 19h30, no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, sito ... Após a palestra Luiz Flávio Gomes realizará uma sessão de autógrafos de seu novo livro “Curso de direito penal: Parte Geral” de sua autoria e da Professora Alice Bianchini. E ainda será lançada a campanha ... promovida pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/ROConfira breve currículo dos palestrantes:Alice Bianchini Doutora em Direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa ... especialista em Teoria e Análise Econômica pela Universidade do Sul de Santa Catarina Unisul-SC e em Direito Penal Econômico Europeu, pela Universidade de Coimbra/IBCCrim. Foi professora do Departamento de Direito Penal ... Curso de Mestrado em Direito da Universidade Bandeirantes de São Paulo – Uniban-SP.Editora do portal www.atualidadesdodireito.com.br Leciona em diversos cursos de especialização. Integrante do Conselho Especial da Mulher Advogada da OAB Federal. Autora ... criminais da violência de gênero. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.Luiz Flávio GomesDoutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo ... Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos

expressamente que seja negado acesso à informação necessária à tutela judicial e até mesmo administrativa atinente a direitos humanos”.Além disso, afirmou que as informações contidas no livro não foram consideradas sigilosas.Interesse socialPara

manutenção dos estoques mínimos de tão precioso tecido humano. O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico

próximos dias.A lista contempla os primeiros empregados das empresas públicas e autarquias que ganharam o direito à transposição, com a Lei n.º 13.121 de 2015. que dispõe sobre a tabela de salários, vencimentos

historia mundial na Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Pensando nisso, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Airton Gurgacz, em parceria