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capítulo específico com informações sobre a finalidade, estrutura, órgãos, membros, atribuições, técnica legislativa e o processo legislativo. Além disso, ao final de cada legislatura, são apresentados os resultados da produção legislativa. "Esses são subsídios importantes

investigações prosseguem com o intuito de identificar possíveis outros coautores dos delitos. Os envolvidos poderão ser processados criminalmente por armazenamento e compartilhamento de material contendo imagens de abuso sexual infantojuvenil, com penas que podem chegar

servidores municipais da educação e defendeu sua transparência como liderança sindical na condução de todo o processo envolvendo o piso salarial do Magistério e suas atividades como vereadora e servidora pública. “As coisas têm ... Município, Luiz Duarte Junior, estiveram com o prefeito da capital, Hildon Chaves, para a assinatura do processo que vai garantir a implantação do piso do Magistério dos professores municipais. Compromisso acordado e assinado. A implantação

proibir o Estado de celebrar novos acordos ou repassar recursos para a associação e, ao final do processo, a aplicação de sanções aos envolvidos com base da Lei de Improbidade Administrativa (art. 12, incisos

Para garantir acesso total ao processo eleitoral a todos os moradores de Porto Velho, o Município disponibilizará a gratuidade no transporte público, neste segundo turno das eleições municipais, no domingo (27), no horário ... operacionalizados pelas concessionárias do serviço em Porto Velho, garantindo que todos os eleitores exerçam sua cidadania no processo eleitoral. HORÁRIO DE VOTAÇÃO É importante ressaltar que o eleitor deve ficar atento para não perder

João Bosco, CEP: 76.803-756 Porto Velho/ Rondônia. Torna público, o pedido de Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000021119/2024-E, para as atividades: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos;Atividade odontológica

Porte.  Porte Licença Requerida;   Licença Ambiental Prévia Licença Ambiental de Instalação Licença Ambiental de Operação.  Número do Processo: Sul. 0000020186/2024-E           Descrição da  Atividade Econômica Principal 8112-5/00 - Condomínios prediais Descrições das Atividades Econômicas Secundárias

Porte Porte Licença Requerida;   Licença Ambiental Prévia Licença Ambiental de Instalação Licença Ambiental de Operação.  Número do Processo: SUL.0000020187/2024-E          Descrição da Atividade Econômica Principal 8112-5/00 - Condomínios prediais Descrições das Atividades Econômicas Secundárias Não

Licença:  LAGP - Licença Ambiental de Grande Porte.  Porte Licença Requerida;   Licença Ambiental - (Modo Simplificado).  Número do Processo: SUL.0000019720/2024-E          Descrição da Atividade Econômica Principal 8112-5/00 - Condomínios prediais Descrições das Atividades Econômicas Secundárias

todas as orientações e cronograma, pode ser acessado no portal da universidade (www.unir.br) e no portal de processos seletivos da instituição (aqui). Neste concurso público, as áreas com vagas disponíveis são Artes, Antropologia, Agronomia, Administração ... período de 15 a 27 de outubro de 2024, em campo específico disponibilizado no Portal de Processos Seletivo da UNIR, onde também está publicado o edital na íntegra e as demais informações referentes ao concurso

segundo o advogado Afonso Destri. “A decisão é absolutamente ilegal e constitui clara antecipação de pena, sem processo, sem julgamento. A decisão não traz qualquer fato concreto que autorize a prisão preventiva. Matheus sempre colaborou

comprar seus bilhetes e participar dos sorteios.  Após escolher a plataforma, você precisará criar uma conta. O processo é simples: basta fornecer algumas informações pessoais, como nome, e-mail e data de nascimento. Certifique

pelo senador Bittar, hoje temos uma distorção no sistema atual. Praticamente, o mesmo ministro que julga um processo no TSE pode vir a analisar ele novamente, desta vez no STF. Isso, na nossa visão, compromete ... formação do TSE, onde ministros do STF acabam por exercer uma dupla função e julgando o mesmo processo nas duas cortes

21/10/2024 da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Velho(Sema) a Licença Ambiental Simplificada (LAS), referente ao processo nº Sul. 0000021148/2024-E para atividade de:10.91-1-02 - Fabricação de produtos de padaria e confeitaria

novembro, o STF vai analisar dois processos que, na prática, estabelecerão regras para o uso das redes sociais, utilizando trechos do PL das Fake News, agora incluídos na Resolução 23.732/24 do TSE para estas ... jornalistas e veículos de comunicação possam atuar na fiscalização do governo e das instituições sem serem processados pela divulgação de entrevistas ou declarações de terceiros. Marcos Rogério busca expandir essa proteção também para a internet