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Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, em 18/04/2024 a LICENÇA DE OPERAÇÃO, N°157938, DASUBESTAÇÃO ALTO PARAÍSO registrada sob o processo SEDAM N°1801/03601/2019. Porto Velho – RO, 08 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, em 18/06/2024 a LICENÇA DE OPERAÇÃO, N°158074, DASEDE MONTE NEGRO registrada sob o processo SEDAM N°1801/00928/2020. Porto Velho – RO, 08 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, em 07/05/2024 a LICENÇA DE OPERAÇÃO, N°157997, SUBESTAÇÃO NOVA MAMORÉ registrada sob o processo SEDAM N°1801/03597/2019. Porto Velho – RO, 07 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Ambiental – SEDAM, em 29/05/2024 a LICENÇA DE OPERAÇÃO, N°158026, DA SUBESTAÇÃO SANTA LUZIA registrada sob o processo SEDAM N°1801/00910/2020.  Porto Velho – RO, 08 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Ambiental – SEDAM, em 23/04/2024 a LICENÇA DE OPERAÇÃO, N°157942, DA SUBESTAÇÃO SANTO ANTÔNIO registrada sob o processo SEDAM N°1801/03616/2019. Porto Velho – RO, 07 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

decidiu que “o comprovante de residência e qualquer outro documento não previsto em lei como essencial ao processamento da demanda, somente deverá ser exigido por decisão fundamentada, que contextualize especificamente a necessidade do documento

aplicar sanções ao desmatamento ilegal em imóveis rurais da região, além de aprimorar as regras e processos para garantir transparência, compartilhamento de informações e formulação de estratégia para a conservação da água e dos ativos

bloqueio nos bens do secretário Júnior Lopes, a informação não é verdadeira, já que o processo está em andamento e foi negada liminar para realização de novo convênio com a entidade folclórica. Vale ressaltar

caso, relatado pelo ministro Ramos Tavares, deve voltar a ser analisado em conjunto com outros três processos sobre o tema.   A controvérsia central é definir se a justa causa para desfiliação partidária prevista no inciso

intermédio do programa de isenção de taxas para micro e pequenas empresas, e da simplificação do processo de abertura de empresas na Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer). As iniciativas financiadas por essa disponibilidade

incentivam a reflexão crítica sobre como as normas de gênero podem impactar as partes envolvidas em um processo legal. Entre os principais objetivos está a promoção de uma justiça que respeite e reconheça as diferentes ... adaptar o sistema judiciário às necessidades contemporâneas e em consonância com padrões internacionais de direitos humanos. (Processo

houver acordo, o caso deverá ser submetido à arbitragem para resolver a controvérsia, evitando-se um longo processo judicial. Arbitragem é um método de resolução de conflitos, fora do Poder Judiciário, em que as partes

participou em Brasília de uma reunião com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para debater o processo em curso de concessão da hidrovia do Madeira, com a previsão de R$ 560 milhões de investimentos ... Grupo de Trabalho (GT) multinível, com a Prefeitura passando a ter papel ativo no acompanhamento do processo de concessão, que envolve serviços como dragagem, sinalização e gestão ambiental. A iniciativa visa garantir que, além

Defesa dos direitos eleitorais A divulgação do relatório reitera o compromisso do MPRO com a integridade do processo eleitoral e a proteção dos direitos dos eleitores. Em Rondônia, o MPRO atua para assegurar o cumprimento ... normas que regulam as eleições e para que a democracia seja respeitada em todas as fases do processo

energia não é considerado como dedução no cálculo dos impostos, o que torna ainda mais complexo o processo de tributação. Além das recompensas, mineradores que recebem taxas de transação pagas por usuários enfrentam a obrigação ... adiciona uma camada de complexidade. A classificação fiscal para mineradores é, muitas vezes, alinhada com atividades de processamento de dados, como indicado pelo uso do CNAE 6311-9/00. Contudo, as diretrizes tributárias permanecem abertas ... recebidas como pagamento por bens e serviços pode resultar na inclusão do contribuinte na malha fina, um processo que pode levar a auditorias e investigações detalhadas. A legislação brasileira exige ainda que qualquer transação ... diminui os riscos envolvidos em futuras operações de crédito. A conformidade com as normas fiscais também simplifica processos internos para empresas e investidores. Com a regulamentação clara sobre a tributação de criptomoedas, o planejamento tributário