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Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de terça-feira (17), projeto de lei de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT) que isenta o pagamento de taxas para emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados ... ocorrência de catástrofes da natureza. O projeto foi apresentado pelo deputado no início do ano e depois de tramitar nas comissões permanentes da Casa foi aprovado por unanimidade em plenário.Está assegurada no projeto ... cidadão precisará apresentar o boletim de ocorrência policial onde conste a notificação da catástrofe.Agradecendo aos colegas deputados pela aprovação do projeto que beneficia o cidadão, o deputado Airton destacou que a vítima ... direitos, sem precisar desembolsar qualquer tipo de recurso para ter de volta os documentos”, disse o deputado Airton Gurgacz, salientando que a confecção dessas segundas vias não gera despesas para o Estado e garante

Raupp enfatizou durante a inauguração o apoio ao setor. “Ao longo do meu mandato e o da deputada Marinha Raupp, sempre tivemos o cuidado em destinar parte dos recursos para o fomento do esporte. Este

intuito de melhorar o acesso da população, garantindo o seu direito universal de ir e vir, o deputado Jean Oliveira (PMDB) indicou ao governo do Estado e ao Departamento de Estradas e Rodagens ... Abunã, Rio Pardo, Vista Alegre do Abunã, Extrema de Rondônia e Nova Califórnia.Os mesmos serviços, o deputado Jean Oliveira encaminhou pedido ao DER para serem executados nas Linhas Vicinais do distrito de União Bandeirantes

Requerimento apresentado pela deputada estadual Lucia Tereza (PP-Espigão) pede a realização de um mutirão para emissão de documentos pela Secretaria de Segurança Pública. O vereador Devair da Silva Costa (SD) esteve com a parlamentar ... até 6 meses contando a data do pedido até a entrega do documento”, disse a deputada. Ela frisou que o RG é essencial para o exercício da cidadania. Sem o documento, o cidadão fica impossibilitado

deputado estadual Cleiton Roque (PSB) esteve na manhã desta segunda-feira (16), vistoriando as obras de recuperação da Rodovia 489, trecho entre a RO -010 até o município de São Felipe do Oeste.O parlamentar ... lembrou que quando assumiu o mandato como deputado estadual, esteve em conjunto com o deputado estadual Só na Bença (PMDB) acompanhando para que o contrato de execução da obra não fosse reincidido devido a questões ... pelo trabalho que ambos estão desempenhando no legislativo estadual.O prefeito também fez questão de agradecer ao deputado Cleiton Roque pela liberação de R$ 800 mil para recuperação das estradas vicinais e R$100mil para

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) se reuniu com os membros da Comissão Mista do Orçamento Público, da qual faz parte, juntamente com os deputados Milton Monte (SP), Lúcio Vale (PA), Vicentinho (TO) e Luiz

deputado Aélcio da TV  (PP), ao discursar durante a sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, cobrou maior empenho da gestão da Prefeitura de Porto Velho, no sentido de dotar urgentemente as Unidades ... reinante.A situação, considerada por ele como gravíssima, acaba provocando problemas de congestionamento em outras unidades. O deputado citou especificamente o caso do Hospital Cosme e Damião, unidade criada para o atendimento de casos ... urgência e emergência de crianças.Contudo, de acordo com o deputado Aélcio da TV a falta de pediatras nas UPAs, administradas pelo município, leva a população carente a recorrer ao Hospital Infantil Cosme e Damião ... estas deficiências na rede pública municipal de saúde, e cobrou providências do poder público.EmendasO deputado Aélcio da TV também manifestou sua satisfação pelo cumprimento, por parte do governo do Estado, das emendas

fácil lutar contra um grupo tão poderoso, que tem isenção tributária ainda por cima”, observou.O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) disse que a Casa tem como tomar medidas, como na questão da tributação sobre ... plantas dos frigoríficos fechadas. “Essa medida dependeria de ação parlamentar e isso podemos fazer”, pontuou.O deputado Adelino Follador (DEM), que presidiu a CPI, informou que o relatório foi encaminhado para a Comissão de Agricultura ... Casa, para que tome as medidas ao seu alcance.O deputado Laerte Gomes (PSDB), que integrou a CPI, declarou que o trabalho da Assembleia foi importante, não apenas na comissão, mas também atuando junto ... fazendo e isso tem ajudado o setor a superar essa crise”, acrescentou.Maurão disse, ainda, que os deputados se juntaram com os criadores e as associações de pecuaristas nessa discussão.“Não vamos parar por aqui

deputado estadual Laerte Gomes (PSDB) se reuniu com o governador Confúcio Moura na tarde desta terça-feira (17) para apresentar o Programa de Revitalização Estadual de Cafeicultura, criado para a região de Alvorada do Oeste ... intenção de fomentar o cultivo do café, através da emenda parlamentar já aprovada, com recursos do deputado, de R$ 300 mil para a aquisição de 400 mil mudas que deverão ser plantadas em uma área ... Emater, com assistência técnica e coordenação do projeto.Confúcio Moura apoiou a ideia e a proposta do deputado é que a parceria viabilize a distribuição de 250 toneladas de calcário para a preparação do solo ... ainda o suporte de orientações sobre a irrigação e adubação.Segundo o programa formulado juntamente com o deputado Ezequiel Junior (PSDC), o resultado da produção em dois anos deve gerar na primeira colheita 80 sacas

deputado estadual Cleiton Roque (PSB) esteve reunido na manhã desta terça-feira (17), com técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para saber os investimentos do Estado na área de saúde mental ... aquisição de medicamentos.A chefe de planejamento Eloia Duarte e a economista Lia Girão falaram ao deputado sobre o Programa de Saúde Mental do Estado, que atende os casos de alta e média complexidade

Justiça e Redação, sob a presidência de Marcelino Tenório (PRP) distribuiu matérias para a relatoria dos demais deputados, Adelino Follador (DEM), Laerte Gomes (PSDB), Léo Moraes (PTB), Jesuíno Boabaid (PMN) e Lúcia Tereza (PP).Laerte ... emenda constitucional 020/16, que dispõe sobre os servidores públicos do Estado de Rondônia, de autoria do deputado Léo Moraes e do Projeto de Lei 387/16, de autoria do deputado Jesuino Boabaid, que institui ... Estado de Rondônia ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) será emitido pelo deputado Adelino Follador.Marcelino Tenório será o relator do Projeto de Lei 383/16, de Poder Executivo/Mensagem

deputado Léo Moraes (PTB) é autor de projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do decreto nº 20858, do Poder Executivo, e que será apresentado pelo parlamentar na sessão ordinária desta terça-feira ... Detran, Semtran, Sesau, Sejus, Defensoria Pública, entre tantas outras classes”, declarou Léo Moraes.De acordo com o deputado, pelo princípio da legalidade, entende-se que a administração pública quando se manifesta por meio de atos ... interesses da população, são os únicos titulares originários da coisa pública”, destacou Léo Moraes.Para o deputado, ainda que o decreto do Executivo apresente alguns avanços como a diminuição de cargos comissionados, o qual

deputado Ezequiel Junior (PSDC) entregou 12 computadores na Coordenaria Regional de Educação (CRE) da Seduc em Machadinho do Oeste e 34 tablets em Vale do Anari, adquiridos através de programa do governo do Estado ... sala”. Na entrega estavam a professora Marisa Brandaleiro, a diretora Isabel Pionte e professores daquela escola. O deputado disse que, para ter uma educação de qualidade, é preciso acompanhar a tecnologia.“Esses tablets ajudarão ... ministradas, uma vez que a frequência dos alunos será registrada em tempo real, dispensando papel”, lembrou o deputado

deputado Aélcio da TV (PP) indicou ao governo de Rondônia e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a necessidade de reforma completa nas instalações elétricas de várias escolas públicas estaduais de Porto Velho.Entre ... tanto contribuem para o progresso de Porto Velho, por isso conto com o apoio dos meus colegas deputados para a aprovação desta indicação”, concluiu Aélcio

outros órgãos para que sejam tomadas as providências em relação àqueles que porventura erraram”, destacou.O deputado Laerte Gomes (PSDB), membro da comissão, disse estar nítido que os produtores de Rondônia são prejudicados pelo alinhamento ... baixa somente na hora de pagar o pecuarista. Nada reduz nas prateleiras dos supermercados”, observou.O deputado José Lebrão (PMDB), também membro da comissão, disse ser preocupante o baixo preço e o fato de bezerras ... combatido”, afirmou.O presidente da CPI, Adelino Follador (DEM), interrompeu a reunião, ainda quando o relator, deputado Lazinho lia o relatório final. A paralisação ocorreu para que os membros da comissão pudessem assistir ... vídeo relacionado ao trabalho dos deputados.O vídeo com cerca de 10 minutos mostrou os frigoríficos fechados em Rolim de Moura, Ariquemes, Porto Velho (Distrito de Extrema) e Ji-Paraná. Também foram ouvidos produtores rurais ... moradores dos locais onde as plantas foram fechadas e deputados membros da CPI.Os trabalhos foram retomados pelo presidente Adelino Follador e ocorreu a leitura do projeto de resolução reconhecendo a CPI, que foi aprovada ... votos a zero pela comissão. Faltou apenas o voto do deputado Laerte Gomes, que estava ausente no momento da votação.Adelino agradeceu a todos que colaboraram para o sucesso e o desenvolvimento pleno