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tabela sobre as alterações dos salários dos policiais que serão incorporados à União com a transposição dos servidores do ex-Território foi entregue na tarde da sexta-feira em Ji-Paraná por Expedito Júnior (PSDB ... onde Expedito Júnior, considerado o maior entusiasta da transposição e conhecedor do processo, tem levado informação aos servidores.Como nas demais cidades, em Ji-Paraná o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado ... enfrentadas para que a transposição fosse possível. “Diziam que a gente ia fazer turismo com o dinheiro público em Brasília”, disse Cícero, sobre críticas que ele mesmo recebeu.O resultado das ações em Brasília prova ... opinião de Cícero, que o que se foi fazer em Brasília era trabalho em prol do servidor e do Estado de Rondôinia.Na presença dos vereadores Nilton Cesar Rios (PSB), Josiel Carlos de Brito, Klecius

Presidente da Ceron, Engenheiro Flavio Decat de Moura, disse, durante uma palestra proferida aos servidores do Tribunal de Contas do Estado – TCE, que a redução média na tarifa de 16% pode trazer problemas ao caixa ... financeiro da concessão.No momento da revisão tarifária periódica, os consumidores do Estado são ouvidos em audiência pública sobre a qualidade dos serviços prestados pela concessionária. Além disso, são calculadas pela ANEEL a receita necessária

Polícia Rodoviária Federal. Nos dias 01 e 02 de dezembro, os veículos estarão à disposição para visitação pública, no horário de 07h30 às 18h00, na BR 364 Km 698, dependências da 1ªDelegacia/21ª Superintendência Regional ... email ramon.rodrigues@dprf.gov.br.Podem participar do Leilão as pessoas físicas com mais de 18 anos que não sejam servidores da PRF, e pessoas jurídicas através de seus representantes legais. Os interessados em adquirir algum lote deverão

Lopes Pedroso e Ananias Pereira de Jesus, respectivamente, além de servidores comissionados contratados irregularmente.A ação resultou de um procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público para averiguar possível ... irregularidade no preenchimento de cargos naquela Câmara. O que ficou evidenciado foi servidores da Câmara Municipal ocupando cargos efetivos sem prévio concurso público, ou seja, lotados em cargos de comissão, quando deveriam ser estes cargos ... ocupados por meio de concurso público.Na análise de leis aprovadas pela Câmara de Vereadores, constatou-se a existência no Poder Legislativo Municipal de 35 cargos comissionados. Contudo, verificou-se que alguns destes cargos comissionados ... criados em desconformidade com a Constituição Federal, principalmente no seu artigo 37.Diante dos fatos, o Ministério Público pede a Justiça a concessão de liminar para que a Câmara se abstenha de contratar qualquer pessoa ... exonere os servidores que ocupam os cargos mencionados.Caso haja procedência no pedido da ação, em todos os seus aspectos, que sejam declaradas nulas as admissões no serviço público feitas pela Câmara nos cargos mencionados

cria o quadro permanente de servidores de apoio administrativo, comunica que está disponibilizando vagas em Porto Velho, Ji-paraná e Vilhena, para servidores públicos federais de todo o Estado, nas seguintes áreas: Jurídica – preferencialmente

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, foi vistoriado na segunda-feira,23, pelo Ministério Público do Trabalho que participa de força-tarefa realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE ... Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, com sede em Porto Velho/RO, que contou com apoio do servidor Antenor Garcia de Oliveira Junior, especialista em segurança do trabalho. Pela SRTE estiveram em ação os auditores

greve por tempo indeterminado desde o último dia 16 -, no último dia 19 de novembro, os servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)  que ocupam funções de chefia colocaram seus cargos à disposição ... muita mobilização para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 23 estados, incluindo Rondônia, os servidores mantêm paralisações. O número aumenta na segunda-feira, quando os servidores do Pará também vão integrar ... realização de uma atividade conjunta em todos esses estados. A categoria vai promover a “Feira do Servidor” onde deve haver distribuição de bananas e abacaxis em sinal de protesto contra a falta de atendimento ... Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento voltou a se reunir com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. O encontro girou em torno de dois temas: reabertura de prazo para inclusão na Carreira ... prazo para que servidores da Seguridade Social integrem a CPST, a SRH informou que está sendo feito um estudo dos impactos financeiros dessa operação. Cerca de 36 mil servidores continuam fora da carreira ... Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, na última quarta-feira, discutiu solução para pendências que vem prejudicando servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infra ... detectadas situações no PL em que vencimentos básicos aparecem em valores menores que a situação atual do servidor. O PL 5917 já está no Congresso Nacional para votação. O Planejamento informou que vai avaliar ... Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento voltaram a conversar sobre a série de pendências que ainda prejudicam servidores de diversas categorias. A longa agenda deve ser discutida por etapas. Ao todo, serão quatro: instalação ... setores com tabelas acordadas para 2010. Foi cobrada a abertura de um processo de negociações para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em greve em diversos estados brasileiros. JUSTIÇA A Advocacia-Geral ... para servidores inativos e pensionistas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um aposentado e pensionista do órgão entrou com ação para pedir que a GDIBGE seja a mesma paga aos servidores da ativa

público esperado, evitando gastos extras com energia elétrica, por exemplo. “Vamos dar também velocidade aos trabalhos. Até três programações poderão ser realizadas ao mesmo tempo, como uma CPI, uma sessão solene e uma audiência pública ... independente que poderá ser ligado e desligado sem afetar os demais.Neodi encerrou o discurso agradecendo antigos servidores do Poder que durante mais de 25 anos, segundo ele, trabalham em condições inadequadas, mas dando conta

atividades de fiscalização quanto à prestação de serviço, bem como às condições de trabalho dos servidores públicos lotados nas Unidades de Saúde e no Hospital Regional de Vilhena.A vistoria foi acompanhada pelo pelo membro

processo. As firmas prejudicadas prometem ingressar com ações no Poder Judiciário e procurar apoio do Ministério Público de Rondônia. Mordomia ou preocupação? Decreto assinado pelo governador Ivo Cassol (PP) garante a livre nomeação ... frente ao hotel da família. O juiz José Torres Ferreira determinou a venda judicial através de hasta pública de uma camioneta L-200, placas NDC 1515, ano 2006, modelo 2007, avaliada ... não prestaram homenagem alguma a senadora petista, com apoio do Governo que bancou a caravana de servidores, e o ex-senador Expedito Junior, amigo dos oposicionistas no Senado, é que a PEC saiu da gaveta

Estado da Saúde (Sesau-RO), Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa-RO), e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a partir da próxima segunda-feira, 16, estará atendendo somente os casos referenciados para ... participarão de palestras sobre assuntos administrativos e sobre a humanização dos serviços, com a participação dos demais servidores. Também serão orientados pela equipe da Comissão de Controle e Infecção Hospitalar (CCIH), sobre ocorrências e cuidados

audiência pública na Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público no plenário 14. Nessa audiência foi tratado do PL 5918, que envolve várias categorias funcionais do serviço público. MAGISTÉRIOCom relação à carreira ... não foi dado cumprimento até o momento. Com esse projeto o governo pretende regulamentar alguns servidores, deixando os demais na carreira de educação básica dos ex-territórios, o que não é concebível, frisou Aparecida. FUNASA ... sindicais realizaram uma reunião que teve como objetivo buscar uma solução para a série de reclamações de servidores da Funasa que estão tendo requerimentos indeferidos dos pedidos de aposentadoria especial e contagem especial de tempo ... pedidos a partir de um mandado concedido a um sindicato de médicos de Brasília. Assim, os demais servidores estavam tendo seus pedidos negados. Com o MI 880, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu direito não ... recursos humanos dando devidos esclarecimentos. EXPULSOS Até 30 de outubro de 2009, 346 servidores já foram expulsos do serviço público por práticas ilícitas, segundo informações divulgadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão ... casos. Em seguida vem improbidade administrativa (18,9%), recebimento de propina (6,1%) e lesão aos cofres públicos (4,6%). Os casos de abandono de cargo chegam a 9%. Os casos contabilizados desde 2003 incluem ... juiz federal David Wilson de Abreu Pardo decidiu acolher propositura do Ministério Público Federal no Acre garantindo o atendimento aos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contaminados por DDT. A decisão foi motivada ... podem demorar décadas, preocupam os dirigentes sindicais e os servidores intoxicados.Visando antecipar o tratamento aos servidores intoxicados por DDT o Sindsef procurou o Ministério Público Federal em Rondônia, que através do procurador federal Ercias ... Rodrigues de Sousa instaurou Inquérito Civil Público de número 1.31.000.001238/2009-77 para investigar a situação, fato que criou uma expectativa positivas para os servidores intoxicados, que esperam ter o mesmo tratamento dos trabalhadores do Acre ... Sindsef, Herclus Antonio Coelho de Lima, ressalta que iniciativa do Ministério Público Federal é de vital importância para que os servidores da Funasa em Rondônia também possam ter o imediato tratamento da saúde no caso

juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deu prazo de 48 horas para que o secretário de Saúde, Milton Moreira, e o diretor do Hospital de Base, Amado Rahhal, expliquem à Justiça ... laboratório do Hospital de Base. O caso ganhou notoriedade na imprensa no início da semana porque servidores do HB praticamente foram expulsos da sala de trabalho para dar lugar aos novos funcionários terceirizados.A determinação ... sexta-feira da reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES) que deliberou pelo retorno imediato dos servidores ao laboratório do HB e a suspensão do acordo entre a Secretaria de Saúde e a Faculdade ... secretário Milton Moreira e o diretor do HB, Amado Rahhal, prestem as informações ao juízo, a Fazenda Pública fará o julgamento da cautelar inominada (liminar). Se a liminar for julgada procedente, a situação retornará ... Requerido(s): Diretor do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e outro. Vara: 1ª Vara da Fazenda PúblicaDecisão Interlocutória (13/11/2009) Vistos etc.Antes da análise da liminar, ouçam-se as doutas autoridades apontadas na inicial ... laboratório do Hospital de Base para a Faculdade São Lucas, esclarecendo, outrossim, qual a designação dos servidores públicos que até então exerciam as funções no laboratório do Hospital de Base e a partir de quando

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) sobre a abrangência da norma para os servidores contratados de 1987 a 1991. “Os servidores desse período podem ficar tranqüilos porque serão beneficiados com a emenda constitucional”, garantiram ... estará em Porto Velho nas próximas semanas para participar de um fórum de discussão com os servidores públicos de Rondônia. Ela trabalha na Câmara dos Deputados e foi responsável pelo processo de transposição dos servidores

Nacional onde foi promulgada a Emenda Constitucional n. 60, que transfere para o quadro da União os servidores civis e militares do ex-território federal de Rondônia. A proposta foi aprovada pela Câmara em outubro ... texto final deixa dúvidas e abre espaço para divergências, sobretudo no que diz respeito à transposição dos servidores que passaram a integrar o quadro geral do Estado após 1987.“Como advogado, tenho convicção ... vão de 87 até 91, mas não há uma certeza jurídica do direito com relação aos servidores compreendidos nesse período”, esclarece.RegulamentaçãoMoreira afirma ainda que, apesar de a parte do congresso estar concluída ... transposição, como pode também criar qualquer tipo de obstáculo ou de dificuldade para a transposição do servidor público”, argumenta.Repetindo o que tem dito desde o início sobre o assunto, Moreira Mendes se diz satisfeito ... muito cauteloso quando trato dessa questão. Porque acho que não tenho o direito de iludir o servidor público, não tenho o direito de vender a ele uma facilidade que pode não existir. Vencemos talvez