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três grandes atos públicos nesta quarta-feira, dia 11/11, os trabalhadores em educação do Estado aprovaram uma pauta de reivindicação dando início à Campanha Salarial 2010.Os atos públicos foram realizados em Porto Velho, Ouro ... regiões de Jaru, Ji-Paraná, Presidente Médici e Rolim de Moura.Já em Vilhena o ato público reuniu as Regionais Cone Sul, Café e Apidiá, com caravanas das regiões de Cacoal, Pimenta Bueno ... servidores aguardam mais de um ano para receber a ação do Seguro Pecúlio Iperon, mas o presidente do Iperon teria privilegiado apenas algumas pessoas com o pagamento, em detrimento da maioria dos servidores.Sobre ... Resultado: perdas inflacionárias de 19,6%.De acordo com levantamentos feitos pela CUT e apresentados no ato público, desde o início do primeiro mandato do governador Ivo Cassol até dezembro de 2008 a arrecadação cresceu

juiz federal David Wilson de Abreu Pardo decidiu acolher propositura do Ministério Público Federal no Acre garantindo o atendimento aos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contaminados por DDT.A decisão foi motivada ... atendimento aos pacientes apenas uma vez por semana, em turno único. Assim, o primeiro atendimento dos 720 servidores com suspeitas de contaminação poderia levar mais de oito meses, período em que os contaminados poderiam perecer ... dias para apresentação dos demais exames (clínicos, neurológicos, oncológicos). Em Rondônia também há problemasEm Rondônia os servidores da Funasa também tiveram contato com DDT, existindo comprovação de inúmeros casos de intoxicação em exames realizados ... podem demorar décadas, preocupam os dirigentes sindicais e os servidores intoxicados.Visando antecipar o tratamento aos servidores intoxicados por DDT o Sindsef procurou o Ministério Público Federal em Rondônia, que através do procurador federal Ercias ... Rodrigues de Sousa instaurou Inquérito Civil Público de número 1.31.000.001238/2009-77 para investigar a situação, fato que criou uma expectativa positivas para os servidores intoxicados, que esperam ter o mesmo tratamento dos trabalhadores do Acre ... Sindsef, Herclus Antonio Coelho de Lima, ressalta que iniciativa do Ministério Público Federal é de vital importância para que os servidores da Funasa em Rondônia também possam ter o imediato tratamento da saúde no caso

Servidores do MTE realizaram assembléia geral extraordinária para deliberar sobre a deflagração da greve, nesta segunda-feira, 10.11, às 9:30h, na sede do SRT da Av. Jorge Teixeira, considerando que o Superintendente do órgão ... Paulo Afonso, conduziram os trabalhos fazendo os esclarecimentos aos presentes, sendo que após os esclarecimento, os servidores deliberaram, por unanimidade, greve a partir de sexta-feira, 13/11/09, por prazo indeterminado. A decisão dos trabalhadores ... esclarece que foram esgotadas todas as possibilidades de negociação para a implementação do Plano de Cargos dos servidores, mas o Governo tem se negado a sentar e negociar, não restando outra alternativa a não ... trabalho; • Regulamentação da jornada de 30 horas semanais, sem redução de salários • Ampliação do atendimento ao público de 12 horas ininterrupto; • Desenvolvimento de política de treinamento e capacitação permanentes; • Ampliação das vagas do órgão ... Judiciário; • Retorno do regime de solidariedade nos descontos da Geap, com valores compatíveis com os salários dos servidores;HERCLUS ANTONIO COELHO PRESIDENTE SINDICATO É PRA LUTAR

dedicar também aos interesses das empresas de ônibus em Manaus, onde a firma mantém concessão de transporte público. Agora, como novo senador, talvez ele fique um pouco mais tempo no Estado até porque precisa arregimentar ... Miguel Sena é pedir a alteração do Regimento Interno.CPI das HidrelétricasNesta terça-feira representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria da República e Instituto Chico Mendes participam de audiência na CPI das Usinas. Até agora apenas ... Rodrigues, que trabalhou no processo de transposição dos servidores de Roraima e Amapá para os quadros da União, estará em Porto Velho para esclarecer dúvidas dos servidores de Rondônia. Ela vem a convite do sindicato ... advogada já provoca ciúmes em alguns profissionais da área que enriqueceram a custa dos sindicatos dos servidores públicos. e-mail: gerson@rondoniagora.com

Transposição na quarta-feira, dia 11, pelo Congresso Nacional, a próxima luta em prol dos servidores rondonienses será a regulamentação da emenda constitucional por parte do governo federal. A declaração é do senador Valdir Raupp ... promulgação da PEC, na quarta-feira, é o segundo passo para que a situação dos servidores do ex-território Federal de Rondônia seja resolvida. “O terceiro passo é a regulamentação da emenda constitucional ... Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir o processo de transferência dos servidores para os quadros da União. Com o processo envolverá cerca de 15 mil servidores, espera-se que o governo federal defina ainda, este ... recursos poderão ser investidos pelo governo do estado em melhorias salariais dos demais servidores das áreas de educação, saúde e segurança pública. “Nas visitas aos municípios do estado pude observar que a expectativa dos servidores

Constituição transpondo os servidores de Rondônia para os quadros da União. De Rondônia, a bancada de congressistas também assistem o projeto virar norma constitucional, assegurando o benefício a milhares de servidores públicos

curso foi durante todo o dia com vasta programação. GT’s A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal foi ao Ministério do Planejamento na última terça-feira onde participou de reunião que marcou ... governo se comprometeu a apresentar uma definição sobre a incorporação da GAE ao Vencimento Básico de servidores do nível auxiliar. Esta foi uma determinação dada pelo próprio secretário-executivo do Planejamento, João Bernardo Bringel. Outra ... Inglaterra, no governo Thatcher, servidores como os do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST), pilares do serviço público, nunca foram tão açoitados ... implantadas, pelo FHC, na estrutura do serviço público brasileiro. APOSENTADORIA Convidado a participar de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação de aposentadoria especial para servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal ... feira na Comissão de Seguridade Social. Além de falar sobre a importância da regulamentação do direito dos servidores ... aposentadoria especial e contagem especial de tempo de serviço, a audiência pública também falou de outros projetos importantes para os servidores e que estão tramitando no Congresso, entre eles a PEC 270/08 ... deputados atenção especial à PEC 270, de autoria da deputada Andréia Zito, que garante aposentadoria integral para servidores afastados por invalidez. A PEC foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e teve ... terceirizados irregulares na administração direta. Com isso se antecipa à meta fixada no acordo com o Ministério Público do Trabalho, que é de 60% até 31 de dezembro de 2009. A Informação é do Secretário

promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, da Comarca de Colorado do Oeste, ajuizou ação civil pública por prática de ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Cabixi/RO, José Rosário Barroso, contra o chefe ... para transporte escolar.O chefe de gabinete do município não poderia participar do procedimento licitatório, por ser servidor do órgão licitante (art. 9º, III, Lei 8666/93). Em razão disso, visando burlar tal vedação ... ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade, razão pela qual o membro do Ministério Público postula a condenação de todos eles nas sanções previstas no art. 12 da Lei 8429/92, dentre elas

SEMINÁRIO O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou um importante seminário com professores do ex-território, na sede da ULBRA, na última quinta-feira (29), com a participação dos ativos e aposentados ... nove servidores da Funasa, lotados em Ariquemes, tiveram seus planos econômicos (Plano Verão e Collor) retirados de seus contracheques no mês de agosto/2009. Os referidos planos econômicos são conquistas que poucos servidores públicos federais possuem ... próxima terça-feira, entidades sindicais participam, na Câmara dos Deputados, de audiência pública que debate a aposentadoria especial para servidores. A discussão sobre a necessidade de se criar uma lei específica para tratar o tema ... Tribunal Federal (STF) garante esse direito aos servidores federais, através do mandado de injunção (MI) 880. Mas a regulamentação definitiva será um passo importante para milhares de servidores que não vão mais precisar comprovar ... Executivo, que reestrutura a remuneração dos servidores do órgão com previsão de efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2010. ABONO PECUNIÁRIO Nem todos os servidores públicos têm direito à conversão ... artigo 78 da Lei 8.112/90 – que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União – e instituiu a incorporação de décimos aos vencimentos dos servidores. Esse entendimento se deu durante o julgamento ... federal estaria com uma vontade política de aumentar. Mas, quando e quanto, é outro assunto... SERVIDORES Os servidores públicos fazem parte da história do Brasil há 200 anos, desde quando a Coroa Portuguesa se instalou ... cinco mil militares. No Brasil, segundo números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), há 8.310.136 servidores públicos nas esferas, federal, estaduais, municipais e distritais, com remuneração média de R$ 2.085,57 por mês.  Hoje ... Públicos Civis da União (RJU), das autarquias, e das fundações públicas federais. De acordo com ela, funcionário público é todo aquele que mantém vínculo empregatício com o Estado e seu pagamento provém da arrecadação pública ... Constituição de 1988, foi estabelecido o  RJU reuniu antigos servidores regidos pela Lei 1.711/52 e servidores celetistas que atuavam no serviço público federal na época, desta forma garantindo a todos os mesmos direitos

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou um importante seminário com professores do ex-terriório, na sede da ULBRA, na última quinta-feira (29), com a participação dos ativos e aposentados. Segundo

senador Expedito Junior (PSDB-RO) foi recebido com festa por dezenas de mototaxistas, empresários e servidores públicos na tarde desta quinta-feira no aeroporto de Porto Velho. Em entrevista a imprensa, ele confirmou que brigará

grandiosidade, como se fosse mais um senador e foi determinante na hora de garantir a ida dos servidores”. Agradeceu ao deputado Garçon e também ao senador Raupp, “o quanto foi importante a relatoria, além ... Excelência, com seu caráter”. Ele ainda leu manifesto de entidades de servidores públicos em apoio a Expedito Júnior. Já o líder do DEM, José Agripino resumiu: "Rondônia lhe deve essa". Transposição A PEC aprovada estabelece ... exemplo dos policiais militares, já incluídos na Constituição - também os servidores municipais do então território federal de Rondônia que prestavam serviço na data em que foi transformado em estado; os servidores e policiais militares alcançados

renda do município.Ao falar aos presentes no auditório da Câmara de Vereadores, Cahulla parabenizou os servidores públicos municipais, estaduais e federais presentes pelo Dia do Servidor Público, comemorado neste dia 28, destacando a preocupação

Municípios são as principais metas do municipalismo no estado. Amplos debates sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos e a Lei de Responsabilidade Fiscal foram trabalhados em parceria com Tribunal de Contas, durante ... registrou os avanços das administrações municipais junto ao TCE-RO, no que diz respeito às contas públicas e cumprimentos das leis. Atualmente, os prefeitos mantêm proximidades com o tribunal, que desenvolve uma parceria “pedagógica”, instrutiva ... poderá ser feita com a implantação do Diário Eletrônico e o Regime Próprio de Previdência para os servidores dos municípios. O tratamento adequado do lixo das cidades também foi ponto de discussão entre os participantes

Justiça (CCJ) do Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira, a PEC da Transposição que beneficia servidores públicos de Rondônia em enquadramento na União. O relator é o senador Valdir Raupp (PMDB), que decidiu manter