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situação de Torres se complicou após a Polícia Federal ter encontrado, em sua casa, uma minuta de decreto de estado de defesa a ser cumprido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-ministro nega participação

Fica revogado o Decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020, que declarava “Estado de Calamidade Pública” em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia, causada ... pelo coronavírus. É o que define o Governo do Estado, por meio do Decreto n° 27.843 , em seu artigo 1º, publicado na Edição Suplementar 8.1, do Diário Oficial do Estado, de 12 de janeiro ... antigo decreto determinava medidas para o enfrentamento ao  coronavírus, o que possibilitou a promoção de ações emergenciais de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, evitando muito mais a propagação

poder político e econômico praticado pelo governador e seu vice, Sérgio Gonçalves, consistente na revogação do decreto que criou a reserva do Soldado da Borracha, entre outras alegações. Na liminar, Daniel e Marcos Rogério pediam

mesmo depois de constatado que havia terroristas no local, que inclusive tiveram suas prisões temporárias e preventivas decretadas. Segundo o ministro Alexandre, nada justifica a omissão e a conivência do então secretário de Segurança Pública ... entendimento, as omissões dessas autoridades foram detalhadamente narradas na representação da autoridade policial e justificam a decretação da prisão para a garantia da ordem pública. A decisão determina, ainda, busca e apreensão contra os investigados

coronel Klepter Rosa foi nomeado para a função. Cappelli assumiu a segurança pública da capital após decreto de intervenção federal assinado por Lula. A medida foi tomada com o objetivo de frear a depredação ... manifestantes bolsonaristas promoveram nos prédios dos Três Poderes. Inicialmente, o decreto tem validade até 31 de janeiro

ações realizadas”, disse o governador. O secretário de Segurança, Defesa e Cidadania,  Felipe Vital, explicou que o decreto 26.238 de 19 de julho de 2021, assegura aos órgãos vinculadas ao Poder Executivo Estadual a instituir

Três Poderes aparecem sem reagir diante de atos de vandalismo contra os prédios públicos. Somente depois de decretada intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal que a remoção total dos radicais foi concluída

empregos e precisam desse desconto”, defendeu Laerte Gomes. Várias atividades em 2020 foram suspensas em razão dos decretos de fechamento do comércio e limitação de circulação das pessoas. Restaurantes e o ramo de eventos foram

presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação neste domingo (8) de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do Governo do Distrito Federal (GDF). Segundo o decreto ... República. “O interventor poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais necessários a quaisquer órgãos”, acrescentou Lula. Segundo o decreto, leis que não tiverem relação com segurança pública permanecem sob responsabilidade do governo local. Antes de assinar ... decreto, o presidente condenou os atos antidemocráticos que tomaram conta da Praça dos Três Poderes e disse ter havido falha de segurança. “Achamos que houve falta de segurança. Queria dizer para vocês que todas

Fábio Henrique Campos (Regional) e Núbio Lopes de Oliveira (Titular da Delegacia de Homicídio), foi anunciada a decretação da prisão temporária da jovem Ana C.M.M, apontada nas investigações como envolvida no assassinato do competidor

apuradas. Entre as promessas estão: discutir uma nova legislação trabalhista zerar filas no INSS revogar os decretos sobre armas do ex-presidente Jair Bolsonaro encerrar o teto de gastos Acesso a armas "Estamos revogando ... criminosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo." Teto

qualidade de vida da população nos próximos anos. Confira a lista com os secretários estaduais nomeados no Decreto

Futebol Clube publicou uma imagem de uma coroa com o dizer "eterno". O estado de São Paulo decretou luto oficial de 7 dias em razão da morte do atleta. “Em homenagem ao maior mito ... futebol brasileiro, estou decretando luto oficial de sete dias. Meus sentimentos a familiares e amigos e ao Santos Futebol Clube, seu clube de paixão”, disse o governador Rodrigo Garcia, em nota. O Santos também publicou ... nota de pesar pela morte do rei do futebol. O clube também decretou luto de 7 dias. “O Santos FC lamenta profundamente o falecimento do melhor jogador de futebol de todos os tempos, o homem

Prefeitura de Porto Velho publicou, nesta terça-feira (27), o Decreto N° 18.730, de 26 de dezembro de 2022, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Municipal para ... Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Semagric) e Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran). Confira o decreto aqui

Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, 2 de janeiro, transferindo o feriado de instalação do Estado de Rondônia marcado para o dia 4 de janeiro. O mesmo acontece