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esta interessada no mercado brasileiro. A TELEBRÁS, neste plano, estará criando a infraestrutura necessária com recursos da união nos locais onde não existe interesse comercial por parte das empresas, e entregar aos empreendedores locais independentes

servidores de do estado e da bancada federal na luta pela transposição para os quadros da união.A assinatura acontecera em uma solenidade no palácio do Planalto com a presença da presidente Dilma Rousseff

integrado do governo, ficando à disposição para a assinatura da presidenta”, salientou o deputado. Magno destacou a união da bancada Federal rondoniense, ressaltando que só tem sido possível o diálogo entre governo Federal e sindicalistas

acordo entre o advogado do processo, Neórico Alves, e a representação da AGU/RO – Advocacia Geral da União em Rondônia, permitindo inclusive a disponibilização dos valores em 2009.Em 2009 o pagamento foi suspenso ... recurso que a União havia interposto em 2007, alegando limitação temporal da sentença e prescrição do direito dos servidores beneficiários do processo.A chamada limitação temporal é uma tese na qual a AGU defende ... teriam direito.A segunda tese defendida pela AGU é a da prescrição do direito de cobrar a União, pela demora para a apresentação de execução. Prevalecida essa tese os servidores não teriam direito a receber

secretário não tem competência, uma vez que cuida de rios e mares no país é a União. “Ao longo do procedimento, constatou-se que a notificação expedida pelo impetrado, além de desproporcional, diante do prazo ... para a fiscalização, consoante dispõe o art. 20, III da CF, que dispõe sobre os bens da União”, diz o desembargador Eurico Montenegro. Para a Procuradoria-Geral de Justiça, o impetrante pode ficar no local ... para a fiscalização, consoante dispõe o art. 20, III da CF, que dispõe sobre os bens da União, que ora transcrevo: […] III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio

Ministério do Planejamento e não há data para ser assinado e publicado no Diário Oficial da União. A matéria do parlamentar acabou com as ”estórias” plantadas pelo deputado federal Mauro Nazif (PSB-Porto Velho

Bloco Maria Fumaça informa que a Prefeitura de Porto Velho e a União se posicionam a favor de que carnaval fora de época volte a ser realizado na Avenida Jorge Teixeira. A informação

Iperon, vale-transporte, Bresser, PSS, 3,17% e ticket refeição. Confira as principais propostas da Chapa “União e Luta”, comandada por Silas:01 – A chapa “União e Luta” quer ampliar a sede social, melhorando ... construindo um auditório para dar melhor atendimento aos filiados; 02 –  Para os filiados e dependentes, a Chapa “União e Luta” quer criar a escola profissionalizante do Sindsaúde, com cursos de formação, qualificação e capacitação ... demitidos -Governo Bianco-, alem da regularização da situação funcional dos servidores junto ao Iperon; 05 – A chapa “União e Luta” propõe ampliação dos convênios  em todo o Estado, tais como: farmácias, academias, escola de informática ... para o atestado médico); 09 – Dar total apoio aos servidores que optarem pela transposição aos quadros da União; 10 –  Irá também cobrar do Governo a criação do Auxilio Alimentação; 11 –  Agir a favor da aplicação

item será incluído no próximo instrumento legal a ser publicado pelo Executivo no Diário Oficial da União. A confederação também cobrou formalização de decretos para regulamentar progressões no Dnit, Inep, FNDE, HFA e DNPM. Para

decreto que regulamenta a transposição dos servidores do ex-território Federal de Rondônia para os quadros da União. A mobilização foi definida pela Comissão Intersindical que, na última sexta-feira (03), realizou audiência pública

escolas de diferentes regiões da cidade. Na pauta, pequenas demandas, como cobranças, pedidos de pensão, justificação de união estável, correção em erros em certidões de nascimento ou óbito, entre outros tipos de questões que precisam

para a Comissão de Levantamento da Transposição dos servidores do Estado que passarão para os quadros da União, o que possibilitou a agilização da análise dos dados dos servidores contemplados, para garantia de seu direito

além da própria cidade ji-paranaense, os municípios de Governador Jorge Teixeira, Jaru, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto, Presidente Médici, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso.Concordando com o documento encaminhado pelo deputado

Projeto de Lei Complementar 122, de autoria da senadora Marta Suplicy, que prevê a legalização da união homossexual no país.Cassol estava acompanhado do pastor Joarez Jardim, de Ji-Paraná, e do deputado federal Nilton ... cartilhas que o ministério da Educação iria distribuir nas escolas públicas de todo país explicando a união entre pessoas do mesmo sexo. Por pressão da bancada evangélica a presidente Dilma Roussef mandou cancelar a distribuição ... despropósito, eu já estou lutando pela castração dos pedófilos e aí aparece um projeto para legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo, não posso aceitar isso”, disse Cassol, defendendo as famílias. À tarde aconteceu

decreto de regulamentação da transposição dos servidores do ex-território Federal de Rondônia para os quadros da União.O pedido do senador foi feito a presidente Dilma Rousseff, durante reunião com os senadores do PMDB ... presidente Dilma a assinatura do decreto da transposição e sua urgente publicação no Diário Oficial da União”, disse Raupp. O senador lembrou que é grande a ansiedade dos servidores que serão contemplados com a transposição