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conforme se depreende dos resultados apresentados por uma auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) entre os anos de 2008 e 2010, que constatou o pagamento de procedimentos médicos de alta

capital de Rondônia, pela presidente Dilma Rousseff, assegurando este direito aos servidores.O decreto transfere para a União os servidores do ex-Território, gerando assim uma grande economia aos cofres públicos do Estado

Decreto 7.514/2011, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União define os procedimentos a serem tomados pela União com relação a transposição dos servidores estaduais para o Governo Federal. São esses os principais ... partir da posse do primeiro governador (1.987) e o fim dos 10 anos em que a União seria responsável pelas despesas com a criação do Estado (1.991), a presidente Dilma deixou claro que nesses casos

Saiu finalmente o Decreto que regulamenta a Transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União. O Decreto regulamenta a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, nos arts ... interessados. A Comissão, que será integrada por membros dos ministérios do Planejamento, Fazenda, Controladoria Geral da União e Advocacia Geral da União, vai analisar caso a caso para decidir quem será enquadrado nas exigências ... Orçamento e Gestão, que exercerá a Presidência da Comissão;II - Ministério da Fazenda;III - Advocacia-Geral da União; eIV - Controladoria-Geral da União.§ 1o  Os integrantes da Comissão Interministerial de que trata o caput

deputados federais para garantir a aprovação da Emenda à Constituição, transpondo os servidores para os quadros da União. “Quando grandes conquistas são alcançadas, somos obrigados a reconhecer quem ajudou. Um companheiro que não está mais

população de Rondônia ao assinar o decreto de transposição dos servidores públicos estaduais para os quadros da União. “Estou aqui hoje para resgatar uma dívida histórica com Rondônia. Uma dívida de 30 anos, época

para cerimônia de assinatura do decreto de transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União. Mais cedo, ele adiantou as rádios Parecis e Caiari que há dúvidas sobre o enquadramento dos contratados entre

cidade ter um dos melhores índices de Educação Básica (IDEB) no estado. “Isto só foi possível pela união de esforços de todos. De 2002 até 2010, os índices foram crescentes. Criamos as escolas-polos

tirou as dúvidas sobre como será o processo de “transformação” dos funcionários do Estado aos quadros da União. O principal ponto, no entanto, que seria o aumento do salário do funcionalismo, pode não ocorrer como ... todos desejam. Segundo Duvanier não se pode falar em equiparação com os da União por um simples fator: quem aderir vai para um quadro em extinção, onde não existe carreira. Na prática, os salários serão

Trabalho (Subseção Especializada em Dissídios Individuais), julgou na tarde da última quinta-feira (30/06) recurso da União junto ao processo 934/1991 (Plano Bresser do Ex-Território), com nova vitória para os servidores. O ministro Lelio ... Bentes Corrêa, relator do processo, não acolheu as teses apresentadas pela União, sendo acompanhado por unanimidade dos Ministros presentes ao julgamento.Entenda o casoA União tem promovido uma série de recursos meramente protelatórios, pois ... teses já foram enfrentadas nos autos e afastadas pela Justiça do Trabalho. Alega a Advocacia Geral da União que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações envolvendo servidores públicos federais após ... quando deixaram de ser celetistas e passaram ao regime estatutário. Outra tese da União é que houve prescrição para a execução (demora excessiva para entrar com a cobrança). As duas teses são absurdas, já analisadas

Federais (Sindsef) cobrou da presidente da República os acordos firmados co a categoria e não honrados pela União, além da política salarial permanente. Veja a nota por ocasião da visita de Dilma Roussef a Porto

enunciado contido na Súmula Vinculante n. 3:Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo

boca do povo”. Vilhenenses sem muito o que fazer na vida atribuem a Eliane o fim da união e não se constrangem lhe fazer, anonimamente, as mais ultrajantes acusações. A vereadora, que também passa

político estão os filiados CAIO MARIN pela Chapa 74 ( Sindsaúde para Todos ), SILAS NEIVA pela Chapa 85 ( União e Luta ) e MARIA RITA pela Chapa 96 ( Hora de Mudar ).A votação começa

Estadual fica vedada a disposição ou cedência para exercício em outro órgão ou entidade dos poderes da União, do Estado ou do Distrito Federal e dos municípios, com ônus para o Órgão de Origem