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ação conjunta entre Incra, Ministério Público Federal e Polícia Federal está sendo realizada em diversos lotes dos assentamentos criados na fazenda Santa Elina, em Corumbiara (RO), desde o dia 17 de dezembro, para retomada ... Maranatá e Zé Bentão, com a retomada inicial de 11 lotes de processos instaurados.A ação teve início no Incra em outubro de 2014, após levantamento ocupacional e identificação das irregularidades dentro dos assentamentos

sido “fechados” por um veículo de cor preta nas proximidades de Nova Mamoré. Quatro criminosos participaram da ação, estavam armados e anunciaram o roubo da Toyota Hilux de cor Vermelha placa NCJ-2709. As vítimas

como a reforma do nosso Hospital de Pequeno Porte - HPP. Agradecemos ainda o empenho da coordenadora de ação urbanística do DER/RO, Nanci Maria Rodrigues da Silva, por ter enviado a equipe técnica de engenheiros para ... averiguar a situação e planejar a ação”, ressaltou o prefeito Careca, frisando que, apesar de ser essa uma obrigação da administração pública, sem dinheiro e sem orçamento nada é possível ser feito, a não

ação com reforço de vigilância no sistema penitenciário foi organizada e denominada como “Operação Papai Noel”. Iniciada em dezembro, a atuação de 20 agentes penitenciários deve seguir até o fim do mês de janeiro

individuais. A juíza do Trabalho Substituta, Luciana Mendes Assumpção, decidiu acolher parcialmente os pedidos feitos na ação de autoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero

suspender, em recurso, o direito de resposta sem manifestação prévia de colegiado. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5415, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

ação integrada entre as polícias Civil e Militar conseguiu prender o bando que, na semana passada, roubou várias armas e munições de uma base boliviana, próximo ao distrito do Araras, sentido Porto Rio Branco. Sete

sorrisos que conseguirmos alcançar", vibra Ana Stabel, Diretora Executiva da Operação Sorriso. Todas as etapas da ação são gratuitas, e visam devolver a dignidade, funcionalidade e autoestima para milhares de pacientes. Além das cirurgias

Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (18) a Operação Rodovida. A ação nacional, em sua quinta edição, é voltada para a prevenção e redução de acidentes de trânsito nas rodovias federais durante ... períodos característicos pelo aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas estradas brasileiras.Rodovida é uma ação do governo federal, capitaneada pelo Ministério da Justiça por meio da Polícia Rodoviária Federal, e conta

casos que incorrer em falta grave.DECISÃO DO STFO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 2997, ajuizada pelo Partido Social Cristão (PSC) contra dispositivos da Constituição do Estado

São Paulo. Os detalhes não são conhecidos, por correr em segredo. O nome do autor da ação também não foi informado pelo Sinditelebrasil.O sindicato informou que todas as operadoras afiliadas têm condições técnicas

Deputados de aprovar, por dois terços dos deputados, como prevê a lei, rejeitar o prosseguimento da ação. Para o ministro, a Casa não tem competência para deixar de instaurar o processo. Para Fachin, ao contrário ... sustentado pelo PCdoB, autor da ação, não há dúvidas de que a Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) foi recepcionada pela Constituição de 1988 e que as regras do impedimento devem ser seguidas de acordo

multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo. As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço

Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5436, com pedido de medida liminar, para questionar a Lei Federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho (PP), destacou nesta quarta-feira