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outros estados da federação, “visto que os avanços ocorridos nos últimos anos podem ser creditados à ação das entidades civis sem fins lucrativos que realizam trabalho admirável no que tange à ressocialização de apenados

política econômica em âmbito estadual e nacional, fazer um balanço das atividades sindicais e definir planos de ação, propondo alterações estatutárias até o fim desta gestão.Confira a programação do Congresso:Dia 17 08h - Início

Providência. No entanto, há situações em que, mesmo nos casos de pedidos adentrados no cronograma de ação, a população acaba ficando à esperar muito tempo para ser atendida – o que causa indignação ao vereador Bengala

Ação de Investigação Judicial (AIJE) impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Léo Moraes (PTB) e o presidente do Sindicato dos Delegados de Rondônia (Sindepro), Antônio Garção Sobral Neto, será julgada nesta

realizadas.Laerte afirma que os moradores de Ji-Paraná que sofrerem algum tipo de trauma pedem uma ação enérgica, pois estão há meses na fila de espera

mantém representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão dá continuidade à ação. Cunha é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e por ter prestado falso testemunho ... Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, e na casa particular dele, no Rio de Janeiro. A ação faz parte de uma nova fase da Operação Lava Jato e foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal

forma de garantir que o estado não sofra com as contas no futuro. “É uma ação preventiva. Outros estados já fizeram, é inevitável. Melhor agir agora que esperar para passar por problemas maiores mais tarde

preferirem fazer o parcelamento do débito, o desconto oferecido é de 50% nos juros e multas.A ação também permite o reparcelamento de débitos anteriormente negociados e não pagos. No entanto, neste caso não será

relatório, mesmo diante da Operação Catilinárias, deflagrada hoje (15) pela Polícia Federal. “Uma coisa é a ação judicial no Supremo [Tribunal Federal], que os criminalistas estão cuidando. Outra coisa é aqui no Conselho”, afirmou Nobre

investir e programar as festas de fim de ano.Segundo Luciano Walério, diretor administrativo e financeiro, esta ação foi adotada para que os funcionários pudessem programar as atividades familiares de fim de ano, por exemplo

recapeamento da pista de taxiamento do aeroporto José Coleto em Ji-Paraná. O trabalho foi realizado em ação conjunta da Secretária Municipal de Obras (Semosp) e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), sendo utilizados

Quatro partidos políticos ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5423) pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liminar para suspender dispositivos da Lei 9.504/97 que alteraram regras para participação em debates políticos ... emissoras de rádio e TV e a distribuição de tempo para propaganda eleitoral.Ajuizaram a ação os diretórios nacionais do Partido Trabalhista Nacional (PTN), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), o Partido Republicano Progressista ... parágrafo 2º, da Lei Eleitoral, pela entrada em vigor da Lei 13. 165/2015.Argumentam na ação que antes da edição da lei, as emissoras de rádio e TV eram obrigadas a chamar para os debates ... artigo 47, da Lei 9.504/97, com a redação dada pela Lei 13.165/2015. O relator da ação é o ministro Dias Toffoli

paredes, substituição de toda a instalação elétrica e revisão da instalação hidráulica, troca de telhas destruídas pela ação do tempo e substituição de vitrôs quebrados. O secretário municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur), Antônio

essa sinergia é eficiente para tornar as ações possíveis. Fazer saúde pública não é fácil e essa ação coordenada é fundamental para obtermos sucesso”, completou.Castro se disse feliz e surpreso com o volume

Janeiro.O parlamentar explicou que enquanto pessoa física, não possuía legitimidade para ajuizar uma ação contra a empresa, porém, disse ter levado o tema para a Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer ... pedido impetrou uma ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal contra a Eletrobrás.A ação, segundo Léo Moraes, pede que seja suspensa, liminarmente, a Resolução Normativa 547/2013, que estabelece os procedimentos comerciais