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artigos publicados em revistas da área jurídica, entre eles: "O Crédito Tributário", "Da Jurisprudência à Súmula Vinculante", "Ação Civil Pública, Concurso Público e sua Anulação", “Interpretação Constitucional Pluralista”, “Neoliberalismo e Globalização: O Desafio da Democracia

baixo que não compensa.O ex-deputado e produtor Silvernani Santos sugeriu que os produtores façam uma ação junto a Idaron para não liberar Guias de Transporte Animal (GTA) a fim de chamar a atenção

acompanhado pelo prefeito de Cujubim, Fábio Patrício, disse ao secretário Antônio Carlos dos Reis que somente uma ação imediata das polícias Civil e Militar poderá conter a violência na região.“A bandidagem tomou conta ... deputado Ezequiel que levasse sua mensagem à população das duas cidades, de que em breve uma ação policial agirá contra qualquer tipo de crime que possa estar acontecendo

retomada.O reinicio se dará no km 255 ao km 655, e será possível graças a uma ação firme da bancada federal do Estado de Rondônia, Amazonas e Roraima.“Agora está com o DNIT

empresas, não está na venda dos seus controles acionários como pretende a direção atual da Eletrobras HOLDING, ação, que conforme já dito, não garante nenhuma melhoria na qualidade dos serviços ou diminuição do preço

A Polícia Federal deflagrou hoje (8) a OPERAÇÃO CRÁTONS, que tem como objetivo combater a

inconstitucionalidade só caberia se o decreto estivesse em vigência, não sendo este o caso. Além disso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi proposta em 29 de setembro de 2015, sendo ... Adin, circunstância incompatível com a ideia de urgência, que deve estar presente para concessão da liminar.Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 0801412-22.2015.8.22.000 apreciada em sede de liminar dia 04 de dezembro

advogados que trabalham corretamente merecem a lealdade e condições justas para exercer seu mister”, enfatizou Raimisson.A ação foi coordenada pelo vice-presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RO com apoio

ainda é arriscado. Pelo ritmo que está a evasão, ainda hoje a máquina deve entrar em ação, mas precisamos esperar baixar mais um pouco, para evitar colocar em risco a vida do operador”, explicou Marcelo

conhecer a política de fiscalização e educação no trânsito que é desenvolvida na Capital de Rondônia. Outra ação eficaz de fiscalização no trânsito, que a companhia vem desenvolvendo, é a Operação Cavalo de Aço, específica ... irregulares e os condutores inabilitados evitando ao máximo os acidentes com motocicletas. Visando ampliar a linha de ação, a Companhia de Trânsito desenvolve ainda o Projeto de Educação no trânsito em parceria com a Secretaria ... mãos estejam livres. Isso porque a área do cérebro responsável pela atenção trabalha melhor quando desempenhamos uma ação de cada vez; – USAR O CINTO DE SEGURANÇA, INCLUSIVE NO BANCO DE TRÁS: os cintos de segurança

anos e Marivaldo C.A.A.,, 21 anos, armados com um revólver calibre 38 e seis munições intactas. A ação aconteceu na Rua Pastor Leonardo, Bairro Cidade Nova, Zona Sul da Capital. Os suspeitos ainda tentaram fugir

questão judicial entre a Eletronorte e a empreiteira responsável pela obra, já está sendo providenciada a ação do Ministério Público Federal para entrar na Justiça exigindo da Eletronorte que construa a ponte.Ela informou ainda ... propósito é entrar com a ação na Justiça no máximo até o dia 14 de dezembro. Segundo a procuradora a construção da ponte é um débito da Eletronorte com a população do município de Itapuã

recapeamento, tapa buraco e as que não foram atendida nessa etapa serão na próxima. “Essa primeira ação e para atender as regiões que estão com a rede de drenagem inserida. Hoje as pessoas só querem

ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5420 para suspender a eficácia da expressão “número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente

ações administrativas que está fazendo para controlar as finanças do Estado. Porém, aumentar impostos é sempre uma ação temerária e impopular pois gera desemprego e o efeito pode ser contrário”, ressaltou. A posição do presidente