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disse que estará ao lado de assessores e filiados da legenda, na sede do PSB, proximidades da Câmara. Ele explica que sempre fez isso durante as votações e não seria diferente esse

unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento à apelação de Jair de Oliveira, condenado a 12 anos de reclusão, pelos crimes de estupro

gestão das crises decorrentes desse tipo de calamidade se comunicarem e agirem por meio de um câmara temática no GGI, também foi deliberado que cada órgão indique um técnico como representante nesse grupo de trabalho ... imóveis necessários para atendimento de situação grave e emergencial.Assim como demonstrada a necessidade da efetivação dessa câmara temática para enfrentamento de situações decorrentes de desastres naturais, também foi admitida a preocupação com outras questões

primeiro e no segundo turno das eleições. Garantiu que conhece o trabalho do Dr. Mauro na Câmara dos Deputados e que ele é o melhor para administrar Porto Velho. A agenda de Romário foi meio

administrativa está sendo construída no antigo local onde funcionava a Prefeitura, no centro da cidade, próximo à Câmara Municipal de Vereadores. A obra foi iniciada no mês de março e com previsão de término

Esses números não levam em conta decisões dos colegiados (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras). A atuação preventiva da Corte, através das decisões monocráticas, se materializou em diversas ocorrências. Os maiores valores são referentes às suspensões

bens da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste na campanha do candidato a prefeito eleito daquele município, Raniery Luiz Fabris, motivou o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral - 18ª Zona Eleitoral, a interpor ... Alvorada chegou a fazer fotos do uso dos bens, tendo verificado tratar-se dos equipamentos pertencentes à Câmara.Diante dos fatos, o Ministério Público requer a condenação do candidato eleito Raniery Luiz Fabris, da coligação ... partidos, além do diretor financeiro da Câmara, José Carlos Calazan, e de Laércio Silvério, pelo uso de patrimônio público em campanha eleitoral, conduta vedada pelo artigo

toda frente politica que dá sustentação a sua candidatura que todos poderão contar com o partido na Câmara e no Senado. Nós queremos que Porto Velho seja uma vitrine da forma como o PSB pode

combate a corrupção”, explicou o senador pedetista.Acir está fazendo esse trabalho no Senado e Nazif na Câmara. “E queremos fazer acontecer também na prefeitura de Porto Velho”, opinou. Satisfeito com o resultado

Coelho (PSD); o 1º secretário, ??deputado Lebrão (PTN); o prefeito de Pimenteiras, Olvino Dondé; o presidente da Câmara Municipal de Pimenteiras, vereador Antônio Marcos Pires; o superintendente federal da Pesca e Agricultura no Estado ... ministério não tem dinheiro sobrando, mas tem dinheiro para investir em bons projetos”, ressaltou.O presidente da Câmara Municipal de Pimenteiras, vereador Antônio Marcos Pires, falou da importância de ouvir e corrigir medidas errôneas

não faz nada antes de consultar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), fez um discurso agressivo na Câmara atacando o Governo ao lamentar o descaso com a saúde pública. O problema, pelo tom do pronunciamento

Câmeras de vídeo, programas de computador e tecnologia passam a ocupar ainda mais espaço no ambiente judicial em Rondônia, com a implantação da gravação de inquirições, declarações e interrogatórios por meio de sistema audiovisual ... assunto, horário ou tempo, inclusive com a possibilidade de gravação simultânea a partir de vários microfones e câmeras. E até recursos inusitados, como a "acareação digital", ou seja, sem parar a gravação de um depoimento

Natan vai definir o rumo da Corte, uma vez que há previsão constitucional de se ouvir a Câmara Federal em casos de condenação definitiva de seus membros. E isso deve mesmo acontecer, a não ... tome outra posição. Interpretação da assessoria jurídica da Câmara é que vale o parágrafo segundo do artigo 55 da Constituição Federal, que a cassação será decidida pela Casa em votação secreta e por maioria ... instados a tomar essa posição. Vai ter todo um procedimento terminado com uma votação no plenário da Câmara”, entende o presidente da Casa, Marcos Maia. Os fatos que levaram o Supremo a condenar Donadon

delitos. A decisão provém de um acórdão, decisão do colegiado de desembargadores que formam a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e está em consonância com a posição atual

lado dos trabalhadores nas últimas décadas, é um candidato ficha limpa e tem uma atuação na Câmara dos Deputados nacionalmente reconhecida. Para o sindicalista, Mauro terá melhores condições de buscar projetos e recursos junto