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reais disponível peloPRONASCI, Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) empenhado no Orçamento Geral da União em 2008 para construção de um presídio para jovens e adultos. O ministro Cardozo disse que “em curto

destaca a necessidade do curso aos municípios. O municipalista lembrou que, com os cortes no Orçamento da União, os técnicos precisam estar atentos sobre onde estão os recursos e não cometerem equívocos na hora

nossa tese. Em razão disso grande parte dos proprietários e possuidores de terras de domínio da União que desmataram áreas superiores a 20% foram autuados pelo IBAMA em quantias elevadas e impiedosamente cobrados, inviabilizando grande

projeto de Resolução determinou a imediata suspensão do pagamento da dívida do Estado de Rondônia com a União. Hoje mais de R$ 10 milhões mensais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deixam de entrar

triste fato ocorreu neste domingo, por volta das 18h00, no bairro União II, em Ji-Paraná. De acordo com familiares, Juliano Cesar da Silva, 18, chegou em casa totalmente drogado e tentou, a todo custo

deverão ser pagas pelo Ministério Público do Trabalho, que não goza da isenção legal fornecida a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios. b) caberão à parte reclamada, pessoa física ou jurídica, sempre ... integralidade. III. São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem atividade econômica

cana não acompanhe o aumento da demanda gerada pelo crescimento da frota de veículos flex no Brasil (União Brasileira de Cana-de-açúcar). A produção de etanol hidratado neste ano atenderá, segundo previsões técnicas,  apenas ... toneladas e atenderá somente 37% da frota de veículos flex, conforme dados do diretor da UNICA (União da Indústria da Cana-de-açúcar), Antônio de Paula Rodrigues, obrigando a maioria migrar para a gasolina

so.write(′mediaspace′); Outra prioridade da nova gestão é levar aos organismos internacionais a falta de interesse da União em reparar o prejuízo causado aos trabalhadores da extinta Sucam- hoje Funasa – contaminados por causa ... Organização dos Estados Americanos. Paralelo a essas ações, o sindicato ingressou com ações judiciais contra a União com apoio da Condsef. A gestão de Daniel Pereira será marcada pela adesão de novos filiados. A meta

Crescimento (PAC).O senador Raupp e a deputada Marinha trabalharam pela inclusão de recursos no Orçamento da União para que essas cidades sejam beneficiadas com água tratada. O presidente da Funasa assegurou que fará todo

Mirian Belchior, Planejamento, o esperado decreto da transposição dos servidores do ex-território para quadros da União. O texto passou pelo conselho jurídico sem alteração. Falta o despacho para a Casa Civil e a devida

obra porque o financiamento de pelo menos R$ 13 bilhões é operacionalizado pelo BNDES e a União detém 49% dos empreendimentos

Alvorada, Cerejeiras, Ji-Paraná, Vale do Paraíso, Ouro Preto, Texeirópolis, Theobroma, Jorge Teixeira, Mirante da Serra, Nova União, Cacaulândia, Jaru, Presidente Médici, Tarilândia, Urupá, Nova Brasilândia, Alta Floresta, Novo Horizonte, Rolim de Moura, São Miguel

enquanto que o outro só deve ocorrer após a transposição dos servidores estaduais para o quadro da União. Participaram da reunião o professor Mário Jorge, assessor especial do Governo do Estado; George Braga, secretário

deverão ser prestadas em 10 dias. Depois disso, o relator abrirá vistas, sucessivamente, ao advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Joaquim Barbosa também é relator

formação, carreira e valorização. • Em relação ao processo dos 992 servidores do Amapá excluídos da folha da União em 1996 solicitamos apoio político para o desfecho do acordo extra judicial e reintegração imediata dos mesmos ... folha da União, evitando assim a pulverização dos processos enviados pela SANF/AP ao Ministério do Planejamento. • Busca de mecanismo administrativo para comprovação do ressarcimento dos valores dos planos de Saúde, de modo que os servidores