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advogados ainda exigem que o próprio desembargador Gilberto Barbosa também seja considerado suspeito. Confira decisão: 2ª Câmara Especial Despacho DO RELATOR Exceção de Suspeição Número do Processo :0003463-10.2013.8.22.0000 Excipiente: Roberto Eduardo Sobrinho Advogado: Márcio ... Segundo o excipiente, o excepto é assessor do Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, integrante da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sendo que, na data de 11/04/2013, na referida ... Câmara, foi julgado o processo mencionado, no qual foi concedida a ordem, por maioria. Alega que, na noite anterior ao julgamento do Habeas Corpus, antes do início da sessão que concedeu a ordem, o excepto ... técnico/decisório, a cargo do magistrado assessorado, seja no campo executivo/operacional, a cargo da secretaria da Câmara. Em sendo assim, o pretendido afastamento do excepto não é necessário e não tem qualquer utilidade

liminar (pedido antecipado) em habeas corpus julgada e indeferida pelo desembargador Valter de Oliveira, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Diante da negativa, ele aguardará o julgamento ... cliente. No TJ o HC é distribuído eletronicamente de acordo com a competência de cada Câmara de Julgamento. Depois da distribuição, um desembargador é escolhido para julgar, sendo este denominado relator. Cabe ao relator decidir ... monocraticamente ou com ajuda dos próprios componentes da Câmara (colegiado de desembargadores) se a liminar será ou não deferida, ou seja, se o paciente pode responder ao processo em liberdade ou permanece preso.Julgamento

situação vai piorar se limitarem o poder de investigação do Ministério Público. Ao contrário do Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado Federal) onde tramita projeto com o objetivo de amordaçar o Ministério Público, retirando

contrário do Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado Federal) onde tramita projeto com o objetivo de amordaçar o Ministério Público, retirando de suas atribuições o papel investigativo, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

não era deputado quando aconteceu a aprovação inicial. Só lembro que o pecuarista foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Ji-Paraná”, destacou.O deputado Euclides Maciel (PSDB), que tem base eleitoral em Ji-Paraná ... disse que conhece o pecuarista José Milton de Andrade Rios. “Ele só foi homenageado pela Câmara de Vereadores porque é tio do presidente. Sou contra a homenagem. Acompanho a decisão do deputado Hermínio Coelho”, disse

relização de novo julgamento. Já se o Tribunal Pleno entender que o desembargador da 2º Câmara Especial não está impedido para o julgamento o resultado permanece o mesmo, ou seja, a liberdade dos réus

pelos advogados de defesa foi julgado menos de 24 horas após a prisão, em sessão da Segunda Câmara Especial do TJ-RO convocada pelo desembargador-relator Walter Waltenberg.Héverton Aguiar recorreu, alegando suspeição do magistrado

mercadorias no deposito, presença de animais domésticos junto ao armazenamento de mercadoria e no interior da câmara fria, fezes de animais, mercadoria sem procedência, lixeiras inadequadas nas dependências do deposito, reforma de setores do estabelecimento

Município de Costa Marques, a seu atual prefeito, bem como a todos os secretários municipais, à Câmara Municipal de Costa Marques e seus vereadores para que não utilizem os veículos pertencentes aos órgãos públicos para ... sábados, domingos e feriados, sejam conduzidos logo após sua utilização, ao estacionamento da Prefeitura ou da Câmara Municipal, onde deverão permanecer até novo uso, devidamente autorizado e registrado

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar em habeas corpus a um servente de pedreiro acusado da prática dos crimes previstos pelos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06 (tráfico

partido no estado, uma vez que o PP está entre os 5 maiores partidos tanto na Câmara quanto no Senado Federal. “Somos da base aliada da presidente e temos nossa autonomia nos estados ... Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência em 2014, também elogiou o partido. E presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), até brincou: “vou ficar aqui no meio de vocês dois (Ciro Nogueira

Sérgio, que haviam sido presos durante a Operação Luminus, foram libertados mediante habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Especial do TJ. O MP também aguarda julgamento de exceção de suspeição ajuizada contra o relator ... Pleno do TJ.Em vez disso, afirmou o Procurador-Geral, o desembargador convocou sessão extraordinária da 2ª Câmara Especial, exclusivamente para o julgamento do pedido de liberdade dos envolvidos. Acatando o posicionamento do relator Waltenberg

realização do Curso de Assessoria Parlamentar, a ser ministrado aos servidores comissionados e estatutários da Câmara Municipal de Porto Velho. Esta semana, técnicos da Câmara Municipal de Porto Velho e da Escola do Legislativo estiveram

Tribunal de Justiça de Rondônia (2ª Câmara Especial) concedeu liminar em Habeas Corpus e mandou soltar o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) e ao ex-presidente da EMDUR, Mário Sérgio Teixeira. Dois ... acusados de comandarem um esquema de desvios da ordem de R$ 27 milhões.Antes do julgamento, a Câmara teve que decidir pedido de suspeição contra Walter Waltenberg apresentado pelo Ministério Público. O desembargador Gilberto Barbosa ... Como foi julgado apenas a liminar, o mérito da causa ainda será submetido a nova apreciação pela Câmara nos próximos dias

Câmara Especial do Tribunal da Justiça de Rondônia se reuniu no final da tarde desta quarta-feira para julgar os pedidos de Habeas Corpus impetrados pela defesa do ex-prefeito Roberto Eduardo Sobrinho ... presidente da EMDUR, Mário Sérgio Teixeira. Os pedidos foram deferidos por maioria. Inicialmente a Câmara abordou a suspeição do desembargador Walter Waltenberg, mas entendeu que o feito poderia ser prosseguido. Ao final os acusados garantiram