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Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Chupinguaia, Wanderley Araújo Gonçalves, para que seja encaminhada à Promotoria da Comarca de Vilhena cópia da ficha financeira, referente a janeiro ... proposição de ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores de Chupinguaia, nos termos da Lei nº 8.429/92, por dano ao erário e/ou violação

algum tempo. Isso decorreu da interrupção e instabilidade momentâneas na conexão de internet do prédio da Câmara Municipal em que estava sendo realizada a transmissão dos votos das sessões eleitorais. Identificado o problema técnico

renal crônica teve seu direito à realização de exame específico prescrito por médico garantido por decisão das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia. O pai entrou com o pedido ao Judiciário alegando

após decisão democrática que contou com o voto da maioria dos 12 candidatos que disputaram vaga na Câmara Legislativa, membros da executiva municipal e estadual. Garçon explica que procurou o PR em função do quadro

julgamento de apelação, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça decidiu manter a decisão de condenar o município de Porto Velho ao pagamento retroativo de gratificação devida a um servidor pela espécie de atividade

recuperadas todos os anos, tem ônibus novos, tem merenda de qualidade aos alunos, temos parceiros desde a câmara de vereadores até os ministérios, isso é o resultado de uma vitória, dada pela população

dias, a contar do recebimento da projeção da receita, para enviar o parecer às Câmaras, no caso das Prefeituras, e à Assembleia, no caso do Estado. O processo de análise da projeção de receitas, também

julgamento de apelação, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça decidiu manter a decisão de condenar o município de Porto Velho ao pagamento retroativo de gratificação devida a um servidor pela espécie de atividade

permanece preso por decisão da Justiça de Rondônia. Ele está recolhido desde junho e pediu à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça a liberdade provisória, pois alegou estar embriagado no dia do fato

recursos previstos para 2013, além dos projetos de lei que deverão ser enviados para aprovação na Câmara.“Queremos iniciar este processo de transição o mais rápido possível, porque ele ocorre em um período crucial para

legislativo, nunca antes um número expressivo de candidatos haviam se candidatado para disputar as 11 cadeiras da Câmara Municipal. Alguns dos figurões políticos não foram reeleitos e 7 novos vereadores irão assumir a partir

As chances de dois candidatos a vereador receberem a mesma quantidade de votos em uma

município de Ouro Preto do Oeste escolheu neste domingo (7) seus representantes na Câmara Municipal, dos nove, cinco foram reeleitos e quatro serão de caras novas, para a legislatura de 2013 a 2016. A coligação

entanto, a grande rejeição para a administração da Capital não foi vista na votação para a Câmara de Vereadores. A Coligação “JUNTOS PARA FAZER MAIS” conseguiu eleger nada menos que cinco candidatos: Edvilson Negreiros, Maria

Oito dos nove vereadores de Porto Velho que disputaram a reeleição, irão retornar à Câmara em 2013. Apenas Moisés Costa de Souza (PV), o “Moisés” não conseguiu votos suficientes. Além dele, concorreram para um segundo