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documentos na sede da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO), alvo da Operação Trama, desencadeada nesta sexta-feira. De acordo com o Ministério Público Federal, todos os seis mandados de prisão

Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram hoje, 28/3, a OPERAÇÃO TRAMA, com o objetivo de desarticular organização criminosa composta por servidores públicos, empresários e particulares responsáveis por fraudes ... Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO).O objetivo da operação consiste no cumprimento de 31 mandados judiciais: seis de prisão temporária, seis suspensões de funções públicas, nove de condução coercitiva ... documentos, embora fisicamente não devessem estar presentes a tais atos.A investigação apontou o desvio de dinheiro público no uso dos cartões corporativos. As compras apresentavam valores redondos e bem acima do limite permitido pela ... gastos no exercício de 2013 apontou que os valores esembolsados com cartões corporativos da Superintendência do Ministério do Trabalho em Rondônia foram cinco vezes superiores à média nacional

públicos são um verdadeiro desastre, a iniciativa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) de realizar, entre os dias 2 e 4 de abril, a I Semana de Gestão Pública, merece ... evento. Confúcio está entre os piores governadores de Rondônia. Tem uma avaliação baixíssima entre a opinião pública e mesmo assim o tema de sua palestra (pasmem, leitores) é “Governança para Resultados”. Que resultados, cara pálida ... BARALHO Francielle de Oliveira é funcionária pública. Agora ela começa a responder ação civil proposta pelo Ministério Público Federal. Acusada, juntamente com mais sete pessoas, por improbidade administrativa, Francielle está sendo responsabilizada pelo roubo ... folha do governo federal mais de 30 mil servidores rondonienses. FRUSTRAÇÃO Juízes e membros dos ministérios públicos de todo o país se sentiram frustrados, anteontem, com a retirada da pauta da CCJ do Senado

deputados estaduais a realização uma audiência pública, convocando o secretário Williames Pimentel e ouras autoridades estaduais, os donos das terceirizadas, o SINTELPES e o setor de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. A Sesau

cada mês que em abril acontecerá no dia 24.A decisão está na Portaria nº 105 do Ministério da Previdência Social, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março ... valem para os residentes no município de Porto Velho na data do reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Governo Federal, ainda que o benefício esteja sendo mantido em uma Agência da Previdência Social ... correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; Decreto ... pelo Decreto nº 7.223, de 29 de junho de 2010; ec. o disposto na Portaria do Ministério da Previdência Social n° 105, de 19 de março de 2014, que autoriza antecipação do pagamento ... correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública decorrente de desastres naturais reconhecidos pelo Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no município de Porto Velho

NÃO ACREDITO Ontem ouvi um bizu estarrecedor no corredor da Assembleia Legislativa. Como temos um zeloso Ministério Público Federal atuando em Rondônia, achei difícil acreditar. Talvez o diz-que-diz seja um derivativo da noticio

presidente do Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia (TRE/RO), desembargador Péricles Moreira Chagas, na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, com o objetivo de firmar um Termo de Cooperação para ampliar a divulgação

Ministério Público do Estado de Rondônia conseguiu reverter no Tribunal de Justiça decisão liminar desfavorável, garantindo, assim, que seja disponibilizado profissional do cargo de Técnico Educacional – Cuidador, para acompanhar aluna com necessidades educacionais especiais, moradora ... criado pelo artigo 17 da Lei Complementar Estadual nº 680/2012.Na Ação Civil Pública, o MP argumenta que o Poder Público deve garantir recursos humanos e físicos no âmbito educacional que atendam pessoas com deficiência ... estadual foi garantir o acesso à educação de alunos como deficiência, justamente o que pretendeu o Ministério Público na Ação Civil Pública.A decisão ainda não é definitiva

Ministério do Planejamento, 11.826 não se enquadram na Le, segundo o governo federal. Cerca de 1.200 processos serão devolvidos ao Estado de Rondônia para complementação documental e quando devolvidos ao Conjur (Ministério do Planejamento) serão ... reunião, Amir Lando explicou mais uma vez que os servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e do Ministério Público fazem parte do contexto e estrutura de Estado. O ministro Adams concordou com o parlamentar e Aluízio

jornalísticas. Por tais motivos, solicitou que o júri fosse feito na comarca de Guajará-Mirim.O Ministério Público Estadual, em seu parecer, disse que o pedido não procede, pois não ficou comprovado que a família

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou acordo judicial com o Município de Rolim de Moura para ampliação de vagas em creche para atender crianças de zero a três anos de idade, em período parcial ... anos.Conforme foi estabelecido no documento, para atender a quantidade acordada, o Município realizará chamadas públicas escolares anualmente, até, no máximo, no fim de agosto de cada ano, quando será verificada a demanda pelas vagas ... acordo é resultado de ação civil pública proposta pelo MP. Antes de propor a ação, o Ministério Público realizou levantamento de dados relativos à quantidade de crianças na respectiva faixa etária no Município, através

grande quantidade de Hipoclorito de Sódio. É o que garante a coordenadoria geral de assistência farmacêutica, do Ministério da Saúde. No início do mês, o Deputado Federal Amir Lando (PMDB-RO) solicitou ao ministro ... maneira urgente, a população. De acordo com a coordenadoria geral, no dia 14 de março, o Ministério da Saúde enviou 375 mil frascos para o Estado. E no dia 17, mais 256.800 frascos foram faturados ... receber 631.800 frascos de hipoclorito de sódio. A distribuição deverá ser feita pelo exército, segundo o ministério. O Ministério da Saúde também atendeu solicitação do Deputado Amir Lando e deverá enviar também nos próximos dias ... impede o nascimento de epidemias nas famílias que estão expostas ao caos e ao estado de calamidade pública, no qual o Estado de Rondônia e os municípios atingidos se encontram

cerca de cinco meses o Superior Tribunal de Justiça já havia negado soltura.Segundo relatos do Ministério Público e da Polícia, o acusado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente nove meses

menor do que a prisão preventiva, essas medidas configuram sacrifício à liberdade de locomoção. "Ademais, o Ministério Público não trouxe qualquer prova efetiva, ou ao menos indícios, de que o paciente pudesse realmente prejudicar

Acolhendo representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), o Tribunal de Contas (TCE-RO) determinou, por meio de decisão monocrática, à Prefeitura de Porto Velho que limite a execução do contrato emergencial firmado ... entre outros. Além disso, o contrato emergencial deve ser executado somente até que se conclua a concorrência pública deflagrada atualmente pela prefeitura.FALHAS A representação interposta pelo MPC foi motivada por falhas constatadas pelo órgão ... próprio Tribunal de Contas.Nesse sentido, o MPC ressalta que a edição do decreto instituindo estado de calamidade pública no município, em razão das inundações do Madeira, não tem força para legitimar a dispensa de toda ... formal da dispensa e posterior publicação na imprensa oficial.Todos esses procedimentos, de acordo com o Ministério Público de Contas, não foram encontrados nas pesquisas feitas junto às publicações oficiais do município, relativamente ao contrato