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acusação. O juiz constitucional dessa matéria é o Senado Federal, que, previamente autorizado pela Câmara dos Deputados, assume o papel de tribunal de instância definitiva, cuja decisão de mérito é insuscetível de reexame, mesmo pelo ... maquiagem das contas públicas com a liberação de créditos suplementares. Em outras três, apresentou diante de deputados a defesa da petista nas sessões da Câmara.Ao contrário do que insiste em afirmar no festival

manhã desta quarta-feira (11), no gabinete da presidência da Casa, com a presença de vários deputados estaduais.O temor da categoria é que, com a entrada em vigor do decreto do Executivo de número

presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (Sinsepol), Rodrigo Marinho, a categoria recorreu aos deputados estaduais, que convidaram o secretário chefe da Casa Civil, Emerson Castro, para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa ... ficou combinado é até a próxima dia 17 para que o governo se manifeste, caso contrário, os deputados disseram que vão trancar a pauta de votação da casa até que eles nos atendam”, explicou Marinho

Programa Cidade Limpa foi indicado pelo deputado Cleiton Roque (PSB) ao governo do Estado, para que seja implantado no município de São Miguel do Guaporé. Segundo o parlamentar, a população está insatisfeita com a situação ... precária das vias públicas.O pleito, de acordo com o deputado, via atender aos pedidos dos moradores. Ele citou que os muitos buracos e os entulhos nas calçadas acabam dificultando o tráfego de veículos ... isso facilitará a coleta e deixando a cidade limpa, melhorando a qualidade de vida dos munícipes.O deputado ressaltou ser um compromisso seu intervir junto ao Poder Executivo para firmar parcerias com os municípios, buscando

enfretamento da crise financeira e política que se abateu sobre o país.Além dos prefeitos, participam os deputados federais, senadores de Rondônia e o governador Confúcio Moura que referendaram a atuação da AROM no evento

Servidores da Polícia Civil (Sinsepol). Em seguida, o grupo esteve na Assembleia Legislativa pedindo o apoio dos deputados que, segundo os policiais, se prontificaram a ajudar nas negociações.Os representantes do Sinsepol também foram recebidos

magistrado destacou ainda que a votação do processo de afastamento na Câmara obteve o aval de 370 deputados no plenário principal da Casa."A invocação do desvio de poder como causa de pedir reclama imersão ... recebimento da denúncia contra a presidente da República, foram subsequentemente referendados em diversas instâncias da Câmara dos Deputados, com votações de acolhimento numericamente expressivas, o que qualifica – e muito – a presunção de legitimidade ... Constituição Federal, que atribui, não ao Supremo, mas ao Senado Federal, autorizado pela Câmara dos Deputados, a competência para julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade", ponderou o relator

participar da reunião da Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, o Deputado Airton Gurgacz (PDT) se manifestou solidário à solicitação do colega deputado Cleiton Roque (PSB), no que diz respeito ... Pimenta Bueno, que acontece entre os dias 07 e 09 de Julho.De acordo com o deputado Airton, o compromisso firmado pelo Conder em liberar R$ 250 mil para realização do evento precisa ser mantido

deputado estadual Jean Oliveira (PMDB-Alta Floresta) apresentou indicação na Assembleia Legislativa solicitando a implantação do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - Ceeja no município de Buritis.O Centro Estadual de Educação

Comercial e Industrial (Aciop), e de parte do comércio local.O evento também recebeu o apoio do deputado estadual Marcelino Tenório, que participou do corpo de jurados, juntamente com a psicóloga Luciana Pedroti, promotora

Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Airton Gurgacz (PDT) e com a presença dos deputados Ezequiel Junior (PSDC) e Jesuíno Boabaid (PMN) se reuniu ... representantes da Seduc e da Semed para debater a questão sobre possíveis maus tratos a crianças.O deputado Airton lamentou que os convidados, apesar de confirmarem, não compareceram ao encontro para debater e apresentar possíveis ... situação e ficado alerta aos menores sinais de possível violência, seja física ou psicológica.O deputado Jesuíno ressaltou que agir desta forma, não atendendo ao convite dos parlamentares para discutir um tema, se falta

deputado Ezequiel Júnior (PSDC) solicitou do diretor geral do DER, Ezequiel Neiva, o recapeamento da RO 205, que liga a cidade de Cujubim à BR 364. O parlamentar explicou que a rodovia estadual ... Júnior também pediu ao diretor do DER que execute o trabalho de limpeza urbana em Cujubim. O deputado disse que as cobranças dos moradores são constantes e explicou que o governo do Estado tem muito ... explicou que não está fácil para a população conviver com a atual situação da cidade.“Agradeço ao deputado Ezequiel Júnior por interceder junto ao governo, para que o problema do lixo seja resolvido em nossa

reunião da Comissão de Constituição e Justiça foi presidida pelo deputado Adelino Follador (DEM), que distribuiu os projetos que chegaram à comissão com a finalidade de relatoria e parecer dos parlamentares. Os deputados se reuniram ... Julho de 2013 e dá outras providências” serão relatados pelo deputado Laerte Gomes (PSDB).O deputado Adelino Follador fará o parecer ao Projeto de Resolução nº 63/16, de autoria do deputado Cleiton Roque, que institui ... Servidores Públicos Civis e Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências”, será relatado pelo deputado Jesuíno Boabaid (PMN).Adelino Follador fará o parecer ao Projeto de Lei Complementar 083/16, de autoria do Poder ... favor da Unidade Orçamentária. O Fundo Especial de Reequipamento Policial (Funrespol) será relatado pelo deputado Léo Moraes (PTB).A Deputada Lúcia Tereza (PP), fará o relatoria ao Projeto de Lei 374/16, de autoria do deputado ... estejam em condições de atender a população.Adelino Follador ao Projeto de Lei 376/16, de autoria do deputado Léo Moraes, altera e dá nova redação ... novembro de 1996, e dá outras providências.Laerte Gomes ao Projeto de Lei 377/16, de autoria do deputado Maurão de Carvalho (PMDB) que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Surto de Microcefalia ... associada ao vírus Zika e dá outras providências.O Projeto de Lei 380/16, de autoria do deputado Adelino Follador, que declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Alto Paraíso, ACIAP, no Município ... Alto Paraíso será relatado pelo deputado Jesuíno Boabaid.E o Projeto de Lei 381/16, de autoria do deputado Lazinho da Fetagro (PT), que altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 3.314 que assegura a jovem ... cobrado em espetáculos esportivos, culturais, de lazer e outros afins e dá outras providências, terá relatoria da deputada Lúcia Tereza.ParecerO Projeto de Lei 378/16, de autoria do deputado Maurão de Carvalho, que dispõe ... gratuito de repelente contra o mosquito Aedes aegypti e dá outras providências, foi arquivado a pedido do deputado Jesuíno Boabaid por criar ônus ao estado, sendo que a Assembleia não pode deliberar sobre isso, tendo

linha C-58, zona rural do município de Vale do Anari, se reuniram para agradecer ao deputado estadual Cleiton Roque (PSB) pela liberação de R$ 70 mil.Também presente na associação e autor do pedido ... vereador Carlinhos da Ambulância (PSB) foi elogiado pelos moradores. “Somos muito gratos ao Carlinhos e ao deputado estadual Cleiton Roque por nos atender, nós agricultores sabemos da dificuldade que é trabalhar sem estrutura”, disse ... representante da entidade.Carlinhos esteve no gabinete do deputado Cleiton, agradeceu mais uma vez pelo recurso liberado e acrescentou “os associados estão muito satisfeitos com a emenda”.Cleiton Roque disse que a agricultura ... estado de Rondônia.No dia em que se os membros da associação se reuniram para agradecer ao deputado Cleiton Roque, estavam presentes o ex-vereador Tuca e o ex-prefeito João Alves, ambos

deputado estadual Adelino Follador (DEM-Ariquemes) lamentou a ausência de representantes dos órgãos convidados para audiência pública para tratar de ações para implementar saneamento básico no estado, aproveitando o lançamento da campanha da fraternidade