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presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, deputado Léo Moraes (PTB) apresentou projeto de lei visando amparar vítimas de violência. “Costumo comentar que a Comissão de Direitos Humanos, deve lutar pelos humanos ... direitos”, afirmou.O projeto de lei ordinária tem o propósito de estabelecer a consolidação progressiva de políticas públicas que garantam, por parte do Estado, a proteção, o auxílio e a assistência às vítimas de violência ... relação às pessoas diretamente vitimizadas como à sociedade como um todo”, destacou Léo Moraes.Na justificativa ao projeto, o deputado alerta que a violência vem assumindo proporções assustadoras. Segundo ele, mecanismos legais, como ... agradeceu a participação do Ministério Público do Estado. O procurador Carlos Grott contribuiu com a elaboração do projeto. Juliana Martins – Assessora de Imprensa

Criança e do Adolescente, foram repassados 80 mil Reais, sendo 8 mil em parcela única para cada projeto contemplado. Esses recursos foram captados por meio, de doações de pessoas físicas e jurídicas, através de depósitos ... esse apoio a todas elas, mas vale lembrar que para serem beneficiadas as entidades precisam apresentar os projetos como determina as exigências dos programas”, lembrou. As entidades beneficiadas com os repasses de recursos ... mensais são: Casa de Nazaré, Asdefal, Gurada Mirim, Projeto Gente Feliz, Caif - Centro de Apoio Integral a Família, Associação Resgate de Vidas e Abadá. Já as que foram beneficiadas com o Fumcriança com o repasse ... Integral a Família, Centro Educativo Dom Bosco, Centro de Integração Social Solidária Divina Providencia – Creche Grilo Falante, Projeto Gente Feliz, Guarda Mirim, Fundação Ji-Cred - Projeto Sonho Meu e Associação Ji-Paranaense de Apoio

não terá espaço porque o partido será controlado por Jaqueline e seu irmão, Ivo Cassol, inviabilizando qualquer projeto dissidente. Bianco aconselhou Odacir a colocar as barbas de molho, tendo em vista a quantidade de votos

esforços para que a causa fosse atendida. “ Também enalteço o apoio de todos os vereadores, pois o projeto chegou à câmara e foi votado em tempo recorde”, finalizou

projeto de lei, de autoria do deputado Laerte Gomes (PEN), altera os Artigos 1º e 3º da Lei nº 1307/2004, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 15 de janeiro de 2004.De acordo

índice de reajuste, entre os itens estão incluídos temas como benefícios, paridade, negociação coletiva, entre outros projetos de interesse da categoria que tramitam no Congresso Nacional.Os servidores públicos federais, segundo Eliete Azevedo e Antônio

lembrou ainda que, mesmo com a greve, o sindicato continuará realizando o Sindsef-RO em Movimento, um projeto que pretende levar e promover saúde a todos os servidores públicos federais. O Sindsef-Ro em Movimento ... realizará suas atividades na segunda-feira, no Incra-RO. O lançamento do projeto aconteceu na quarta-feira 15.07, no Sesc Campestre com servidores aposentados

julho, no edifício-sede da Instituição em Porto Velho, a I Oficina de Trabalho do Projeto Direitos Humanos e Saúde Mental.O evento visa discutir estratégias para a construção da política estadual para atenção

pelo Into no estado, realizado entre 15 e 19 de junho, realizou 27 cirurgias de joelho. O Projeto Suporte, do Instituto, tem como objetivo levar profissionais especializados e promover cirurgias em locais com baixa oferta ... médicos da região."Aproveitamos a estrutura hospitalar já existente e organizada nesses locais para onde levamos o Projeto Suporte. Um aspecto importante é que há o intercâmbio técnico com os médicos ortopedistas locais", avalia ... coordenador de Programas Especiais do Instituto, Tito Rocha.Projeto SuporteA equipe é composta por 16 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos, envolvidos diretamente em cada ação, que tem duração de uma semana ... anos de projeto, já foram promovidas ações em 25 estados, principalmente no Norte do País, com a realização de 2.393 cirurgias, além jornadas científicas e intercâmbios de ortopedia com médicos locais. Para agosto e setembro

favor e apenas 9 contrários o Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Suplementar 199/15 que regula a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Esta ... terceira vez que os senadores aprovaram o projeto, e nas duas vezes anteriores a presidente Dilma Roussef vetou e todo o processo precisou ser reiniciado pela Câmara dos Deputados. Os poucos senadores contrários, como ... distritos e da população que mora lá e passa dificuldades para sobreviver”, disse. De acordo com o projeto aprovado no Senado, será necessária a apresentação de requerimento à Assembleia Legislativa estadual, apoiado

atendendo os municípios de Vilhena, Guajará-Mirim, Buritis, Costa Marques, Pimenteiras do Oeste e Nova Mamoré. Esse projeto prevê o investimento de R$ 2,5 milhões e já foi licitado, estando na fase de assinatura

registrar, e elogiar, contudo, por equanimidade, os acertos do Congresso. O Senado acaba de aprovar o projeto de lei que cria regime especial de atendimento no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente ... cumprido em estabelecimento específico ou em ala especial, assegurada a separação dos demais internos. O projeto assegura o acesso à aprendizagem e ao trabalho para o adolescente privado de liberdade, além de aumentar a pena

Governo do Estado acatou a emenda aditiva de autoria do deputado Léo Moraes (PTB) ao projeto de lei complementar nº 023/2015, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Superintendência da Polícia Técnico-Científica ... todo o corpo do Instituto Médico Legal (IML) na Polícia Civil.Segundo Léo Moraes, inicialmente o projeto do Executivo não previa a inserção desses profissionais. Já os técnicos em laboratórios e agentes de criminalística passam ... fazer parte da Politec, conforme prevê o projeto do Governo do Estado.A Politec será composta pela Superintendência Geral de Polícia Técnico-Científica, Adjunta, Instituto de Criminalística, Laboratorial Criminal, de DNA Criminal, Central de Custódia

hectares, no lote de terras nº 01B, remanescente do lote nº 01 do imóvel Portochuelo, do Projeto Fundiário Alto Madeira, conforme descrição a seguir.§ 1º Os limites e confrontações da ZPE de Rondônia são ... Norte - lote 01A - desmembrado do lote 01 do imóvel Portochuelo, do Projeto Fundiário Alto Madeira; II - Sul - lote 02 da Gleba Tamanduá, do Projeto Fundiário Alto Madeira, separado pela estrada projetada; III - Leste - lote ... remanescente, desmembrado do lote 02 do imóvel Portochuelo, do Projeto Fundiário Alto Madeira; e IV - Oeste - lote 01 da Gleba Tamanduá, separado pela estrada existente entre os limites.§ 2º Inicia-se o perímetro ... remanescente; deste, segue confrontando com o lote 02B - remanescente, desmembrado do lote 02 do imóvel Portuchuelo, do Projeto Fundiário Alto Madeira, com o azimute de 154o34’33” e a distância de 2015.16m, até ... cravado na linha limite da faixa de domínio da estrada projetada; deste, segue confrontando com o lote 02 Gleba Tamanduá, do Projeto Fundiário Alto Madeira, separado pela estrada projetada, com o azimute de 245o57 ... cravado na linha limite da faixa de domínio da estrada projetada; deste, segue confrontando com o lote 02 da Gleba Tamanduá, do Projeto Fundiário Alto Madeira, separado pela estrada projetada, com o azimute de 264o14 ... cravado na linha limite da faixa de domínio da estrada projetada; deste, segue confrontando com o lote 01 Gleba Tamanduá, do Projeto Fundiário Alto Madeira, separado pela estrada projetada, com o azimute de 331o35 ... cravado na linha limite da faixa de domínio da estrada projetada; deste, segue confrontando com o lote 01 da Gleba Tamanduá, do Projeto Fundiário Alto Madeira, separado pela estrada projetada, com o azimute de 336o30 ... cravado na linha limite da faixa de domínio da estrada projetada; deste, segue confrontando com o lote 01A desmembrado do lote 01 do imóvel Portochuelo, do Projeto Fundiário Alto Madeira, com o azimute de 62o11 ... após alfandegamento da área pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, observado o projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE. Art. 3º No caso do não

período em que o convênio foi firmado para o Show da Virada, Nobre afirmou que o projeto foi apresentado e executado pela associação. O tempo de aprovação e fechamento do convênio e organização do evento ... temos a obrigação, de promover cultura e lazer para a população. A associação apresentou o projeto e nós compramos”, finalizou.Sobre as obras do Governo, Mauro Nazif alegou ter se surpreendido com a hipótese