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estaria retirando seus 12 ônibus que atendem várias linhas do distrito. No certame licitatório com seus anexos (projeto básico), a prefeitura de Porto Velho ofertou um valor aproximado de R$ 10 milhões para contratar empresa

servidores com laudo médico e R$ 100 mil para os demais servidores. - Previsão, através de Projeto de Lei a ser enviado à Assembleia Legislativa, de aumento gradativo dos recursos constitucionais destinados à educação, para

destacaram que a Casa sempre está sensível ao atendimento de melhorias para o servidor público. “Todo projeto que aportar nesta Casa, beneficiando os servidores, em qualquer esfera, seja qual for a função, sempre terá ... Moura (PMDB) sancionar a PEC. O passo seguinte é o envio ao plenário da Assembleia de um projeto de lei, regulamentando a PEC. “Com isso, vão ficar definidos os detalhes desse enquadramento e suas implicações

projeto de lei 021/2015, que assegura 7,5% da arrecadação da receita das taxas de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais para o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado (Fundep) foi sancionado nesta quarta ... proposta fosse aprovada no Legislativo, e também ao governador Confúcio Moura pela sensibilidade em sancionar o projeto de lei, mostrando o reconhecimento pelo trabalho realizado pela instituição em prol dos menos favorecidos. Ele agradeceu ainda

mesmo valor também deve ser conseguido pelo superintendente da Secel, Rudiney Paes, logo que receber o projeto, Os R$ 500 mil restantes, deve liberado pela própria prefeitura e/ou do Ministério dos Esportes através ... algum membro da bancada federal.BiancãoSobre a reforma do estádio, Biancão, Rodiney Paes garantiu que o projeto está bastante adiantado, devendo a obra já ser licitada no próximo mês. O deputado, Airton Gurgacz pediu

qualquer convênio público, as despesas aumentaram dez vezes mais com relação a fase de implantação do projeto e o atendimento também expandiu nas mesmas proporções. Alguns diretores calculam as despesas na ordem ... mais amplo, será necessário também contratar uma equipe de trabalho como assistentes sociais, professores e recreadores. “O projeto é que o NACC tenha empresas patrocinadoras, desta forma será possível ter renda fixa para manutenção

recursos destinados ao financiamento das safras brasileiras. “A assistência técnica é fundamental nesse processo de liberação dos projetos para o setor rural. Esses servidores é que fazem todo esse serviço de liberação e acompanhamento

prorrogar os contratos existentes. Ela propôs até a inserção de emenda supressiva retirando a palavra “contratação” do projeto da prefeitura. A polêmica foi parar na ante-sala do plenário, onde o presidente da Casa, Jurandir

Brasilândia, de modo que os pequenos agricultores e os empresários tenham apoio político no desenvolvimento dos seus projetos. “Vou buscar junto aos ministérios em Brasília, apoio e suporte financeiro aos projetos apresentados pelos produtores rurais

internados no Hospital João Paulo II, que chegam do interior do estado. Edwilson viu de perto o projeto desenvolvido sem fins lucrativos que amparar os familiares que na maioria dos casos, não dispõem de recursos

exige ampliação, por não comportar a demanda, na avaliação da administração, que já tem elaborado um projeto  dobrando o número de leitos da UTI pediátrica, criando o centro cirúrgico próprio, pois atualmente as cirurgias pediátricas

urbana. Com base em experiências bem sucedidas de algumas capitais referências na prática da gestão urbana, o projeto propõe estruturar um modelo de plano de trabalho como facilitador, para gestores públicos e a própria sociedade

Câmara dos Deputados vota destaques do projeto nesta terça-feira No último dia 8 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei no 4330/2004, regulamentando a contratação de mão ... Lindomar Garçon (PMDB), Mariana Carvalho (PSDB), Nilton Capixaba (PTB) e Expedito Netto (SD), da bancada rondoniense. O projeto volta ao plenário nesta terça-feira, para votação dos destaques. A Federação das Indústrias do Estado ... avanço significativo para o Brasil, para suas empresas e seus trabalhadores.Segundo Thomé, o projeto ajuda a modernizar as relações de trabalho e traz segurança jurídica para os chamados trabalhadores terceirizados, aqueles profissionais que são ... Sindicato da Construção Civil de Porto Velho, Maurílio Vasconcelos, que acompanhou com muito interesse os trâmites do Projeto de Lei 4330 sobre a Terceirização, afirma que o todo o setor da construção ficou feliz ... aprovação do Projeto por sua importância para o desenvolvimento do país. No ponto de vista de Vasconcelos, foi fundamental a atuação dos deputados federais que enfrentaram alguns movimentos contrários, cujo objetivo é travar o desenvolvimento ... prestando as informações necessárias para que os parlamentares entendessem e fizessem seu julgamento sobre a importância deste Projeto de Lei e votar favoravelmente.“Respeitamos aqueles que são contrários, pois faz parte do processo democrático

prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), assinou hoje (13), Projeto de Lei reajustando o salário dos servidores efetivos do município em 8% já a partir de 1º de abril. O ato ocorreu durante reunião ... cidade precisa”, ratificou.Já os vereadores Nilton Cezar, Lorenil e Edivaldo Gomes ressaltaram que o Projeto deverá ser aprovado com unanimidade na Casa de Leis, pelo fato do consenso com o Sindicato e pela forma

Secretaria Municipal de Obras e Projetos Especiais (Sempre), a partir do dia 15 de abril, estará retomando algumas obras que se mantinham paralisadas devido ao período chuvoso.No Bairro Flamboyant vão ser reiniciados os serviços