Rondônia, 19 de maio de 2025
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Dados da Justiça
Seg, 13 Abril de 2015
Presídio Ênio Pinheiro está com 258,88% acima da capacidade

Presídio Ênio Pinheiro está com 258,88% acima da capacidade projetada Há 3.944 presos cumprindo penas em regime fechado, semiaberto e domiciliar na capital, sendo em sua maioria do sexo masculino, 93,88%. Dos oito ... presídios masculinos, seis estão acima da capacidade projetada, e os outros dois estão com menos de 8% para atingir a capacidade máxima permitida. A superlotação do presídio Ênio dos Santos Pinheiro ... acima da capacidade projetada. A unidade deveria ter no máximo 180 apenados. No entanto, atualmente, cumprem pena no presídio 646 presos. A superlotação também ocorre na maioria dos presídios de Porto Velho, como pode ... Médio Porte - Centro de Triagem, conhecido como “Pandinha” está em segundo lugar em superlotação. A unidade foi projetada para 150 presos, mas hoje está com 420. Dos três presídios femininos, apenas o Presídio Feminino Provisório ... está abaixo da capacidade projetada, mas também muito próximo a atingir a capacidade máxima. A Unidade de Semi-aberto Feminino está com o dobro de presas acima da capacidade projetada, 106,66%. Em prisão domiciliar

Em campanha pela reeleição
Seg, 13 Abril de 2015
OAB reinaugura Clube do Advogado no próximo dia 18

fachada recebeu uma nova identidade visual. O novo espaço de lazer para os advogados faz parte do projeto de melhorias elaborado pela atual gestão em favor dos advogados de todo o Estado. “A diretoria

Reforma
Seg, 13 Abril de 2015
OAB/RO reinaugura Clube do Advogado no próximo dia 18

fachada recebeu uma nova identidade visual.O novo espaço de lazer para os advogados faz parte do projeto de melhorias elaborado pela atual gestão em favor dos advogados de todo o Estado.“A diretoria

Excelência
Dom, 12 Abril de 2015
IEL divulga fase estadual de Prêmio de Estágio

Estágio é uma forma de reconhecer as melhores práticas de estágio realizadas pelas empresas rondonienses. “Os projetos desenvolvidos fornecem experiências significativas para empresas e estagiários. O Prêmio garante ainda a conexão entre o público acadêmico

Atuação
Sáb, 11 Abril de 2015
Deputado Airton Gurgacz e Governador, Inauguram Escola de Musica em Ji-Paraná.

município. O governador e comitiva foram recebidos pela coordenadora geral da Associação Amigos da Orquestra responsável pelo projeto Orquestra em Ação. Confúcio Moura e Airton Gurgacz foram recepcionados pelos professores, alunos, colaboradores e parceiros ... projeto com a execução de várias músicas. Após o desatamento da fita do portão principal do prédio, as autoridades conheceram as instalações, compostas de oito salas, dotadas de climatização e equipamentos. Solange Gurgacz, coordenadora ... são elas o ponto principal da retirada de crianças e adolescentes do mundo da criminalidade. “O nosso projeto não é somente música, ele também é educacional e temos excelentes exemplos dentro da nossa entidade ... destaque do programa Criança Esperança coordenado pela a Unicef e Rede Globo como o melhor projeto de 2014”, declarou. Ela agradeceu o governador pela parceria e lembrou o ex-deputado estadual, Euclides Maciel pelo importante ... apoio durante todo o seu mandato ao projeto. Outros grandes parceiros, também não foram esquecidos pela coordenadora. A secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, elogiou Solange Gurgacz pela sua luta e determinação para erguer ... lados. “Estamos ao lado de uma grande companheira que mesmo com enormes desafios, vem conseguindo manter o projeto Orquestra em Ação que deve ser exemplo em todo o Estado”, afirmou. Ela encerrou parabenizando o Deputado ... muitos anos lutava para ter um novo ambiente, um novo espaço, e na época o projeto custava muito caro. Queríamos e precisávamos ajudá-la e acabamos conseguindo, adequando o projeto para este espaço da escola ... José Francisco no sentido que as atividades da Associação Amigos da Orquestra, através do projeto Orquestra em Ação ganhasse uma área digna de conforto, comodidade para seus coordenadores, professores e alunos. “O trabalho do projeto ... anos na entidade, a obra entregue reflete perfeitamente a carência que a entidade tinha. Segundo ele, o projeto conta atualmente com 444 matrículas, entre crianças e adolescentes moradores de vários bairros de Ji-Paraná

AIJE
Sáb, 11 Abril de 2015
TRE DEVE JULGAR NA 5ª FEIRA NOVA AÇÃO CONTRA GOVERNADOR E VICE

Público Eleitoral que denunciou a dupla por abuso do poder econômico na convenção do PMDB, uso do projeto de prevenção ao câncer para promoção pessoal do governador e coação moral a servidores comissionados

Congresso
Sáb, 11 Abril de 2015
Fiero agradece deputados que votaram pela regularização da terceirização

aprovação do Projeto de Lei 4.330 pela Câmara dos Deputados, essa semana, representa um avanço nas relações de trabalho e a bancada de Rondônia contribuiu com cinco votos. Os deputados federais Luiz Cláudio (PR), Lindomar ... Garçon (PMDB), Mariana Carvalho (PSDB), Nilton Capixaba (PTB) e Expedito Netto (SD) votaram pela aprovação do projeto que ajuda a modernizar as relações de trabalho e traz segurança jurídica para os chamados trabalhadores terceirizados, aqueles ... profissionais que são contratados para uma função específica e por tempo determinado.Votaram contra a aprovação do projeto de Lei 4330 os deputados Marcos Rogério, Lúcio Mosquini e Marinha Raupp. A Federação das Indústrias ... Rondônia (Fiero) faz questão de vir a público agradecer a esses parlamentares que ajudaram a aprovar o projeto, por entender que eles estão em sintonia com o desenvolvimento do Brasil e com a necessidade ... área industrial, aos membros da nossa bancada que tiveram a grandeza de entender a importância desse projeto”, afirma o presidente da Fiero, Marcelo Thomé, ao mesmo tempo em que diz compreender as razões daqueles ... segurança jurídica que até então não existia. “Um dos pontos que alguns contrários a aprovação do projeto alegam, a questão da responsabilidade subsidiária do contratante, está assegurada no projeto de Lei que ainda terá ... hoje estão fora do mercado ou trabalhando de maneira precária”, observa o presidente da Fiero.O projeto tramita há dezessete anos no Congresso Nacional e sua aprovação representa maior segurança jurídica, à medida que virá

Atuação
Sex, 10 Abril de 2015
Lindomar Garçon solicita agilidade na entrega de casas aos desabrigados

junto ao Orçamento Geral da União, objetivando mais obras aos programas “Minha Casa, Minha Vida” e outros projetos voltados para o desenvolvimento social

Trânsito
Qui, 09 Abril de 2015
Governo e prefeitura iniciam o recapeamento de 27 quilômetros de ruas em Porto Velho

Mauro Nazif (PSB). “As tratativas para esta parceria foram iniciadas há menos de dois meses e o projeto já está em prática. Vamos trabalhar nessa mesma linha para asfaltar vários bairros em Porto Velho”, declarou

Sem apreensão
Qui, 09 Abril de 2015
Projeto vai reduzir inadimplência do IPVA, diz Laerte Gomes

entrevista ao jornalista Maurício Calixto na maior rede de rádio do estado de Rondônia, que o projeto de lei para proibir a apreensão de veículos automotores com IPVA atrasado não é um incentivo à inadimplência ... Cidadão que tem caráter paga seus impostos. O que queremos com o projeto é garantir que um rondoniense com capacidade financeira reduzida em determinada data tenha garantida a posse do seu veículo”. O parlamentar ressaltou ... cumprimento de cada uma delas”.Lei pode reduzir inadimplênciaDe acordo com o deputado Laerte Gomes, o Projeto de Lei vai obrigar o estado a desvincular o pagamento do IPVA das demais taxas, obrigando

Atuação
Qui, 09 Abril de 2015
Airton Gurgacz: Comissão recebe membros do CONEDCA e apoia o conselho

execução dos planos do Conedca.“Sabemos das dificuldades, mas também sabemos que recursos para investir em projetos como os deste importante conselho também existem, o que falta muitas vezes é projeto bom e que traga ... resultados, o que não é o caso do Conedca, que tem tantos projetos importantes”, afirmou Airton.O deputado Só na Bença (PMDB) se colocou à disposição dos conselheiros para contribuir com o que for necessário ... para o bom andamento dos projetos do Conedca.Membro suplente da comissão, o deputado Ezequiel Júnior (PSDC) disse que considera tarefa árdua os trabalhos do Conedca e também se colocou à disposição dos conselheiros.“Não

Atuação
Qui, 09 Abril de 2015
Expedito Netto participa de audiência com ministra da Agricultura

Kátia Abreu, tratando de vários assuntos ligados ao setor agropecuário.O parlamentar solicitou apoio à ministra nos projetos de desenvolvimento de fomento ao setor agropecuário, objetivando ajudar principalmente aos pequenos agricultores que enfrentam além ... frisou.A ministra Kátia Abreu, ouviu atentamente as reivindicações do parlamentar e prometeu ajudar na concretização dos projetos que serão apresentados pelos municípios

Porto Velho
Qua, 08 Abril de 2015
Comissão de vereadores visita base portos privados e conhece investimentos do setor na região

opera apenas em fase experimental, conforme explicou Dolores Barofaldi, gerente administrativa. Segundo ela, o grupo elaborou um projeto para construir uma estrada de acesso exclusivo ao porto, sem que as carretas trafeguem pelo espaço urbano ... disposição para o encaminhamento de qualquer demanda que insira a Câmara Municipal. “ Viemos para conhecer esses dois projetos e verificar os investimentos desses grupos em favor da população. Vimos aqui duas empresas comprometidas

Ação social
Qua, 08 Abril de 2015
Prefeitura garante entrega de creches até o mês de julho

creche do Areia Branca estão em 75%. "Nesta, nós tivemos inicialmente contratempos devido uma modificação no projeto original. No entanto, isso não está atrapalhando o cronograma. A retomada começou em fevereiro e as obras estão ... trabalhos estão a todo vapor e em breve centenas de crianças serão beneficiadas", disse ela.Os projetos foram feitos com verba do Governo Federal e contrapartida da Prefeitura. A ação faz parte de um programa ... melhorar a infraestrutura do ensino infantil promovendo a melhoria da qualidade da educação na capital", enfatizou.O projeto arquitetônico das três creches, segundo a Semed, conta com oito salas; refeitório; área administrativa; banheiros adaptados; facilidade

Abusos
Qua, 08 Abril de 2015
Incra/RO exclui beneficiários de lotes que descumprem a legislação

irregularidades e excluir beneficiários que não estão cumprindo as normas do Incra para acesso à terra nos projetos de assentamento (PA′s) da reforma agrária no estado. Neste mês serão eliminados do Sistema de Informações ... Projetos de Reforma Agrária (SIPRA) os ocupantes irregulares do PAF Jequitibá (Candeias do Jamari) e PA′s Santa Maria II (Machadinho do Oeste), Zé Bentão, Maranatá, Maria Alzira e Alberico Carvalho (Chupinguaia).Os casos